O SINPROFAZ, representado pelo presidente Jos\u00e9 Ernane Brito, participou na ter\u00e7a-feira (16) de reuni\u00e3o virtual com as demais entidades filiadas ao F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado – Fonacate. Ao longo da Assembleia Geral, discutiram-se temas pertinentes \u00e0s carreiras, como a necessidade de reabertura do prazo de migra\u00e7\u00e3o para a Funpresp-Exe e os comandos da Lei Complementar 173\/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento \u00e0 Covid-19.<\/p>\n
Junto ao Fonacate, o SINPROFAZ acompanha o julgamento de A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade relativas \u00e0 reforma da Previd\u00eancia. A expectativa \u00e9 que as al\u00edquotas progressivas impostas pela reforma sejam consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. O Fonacate foi admitido como amicus curiae na ADI n\u00ba 6258, a qual deve entrar em vota\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. As advogadas do Fonacate Larissa Benevides e Tha\u00eds Riedel prepararam a sustenta\u00e7\u00e3o oral para o julgamento, confira no v\u00eddeo<\/a>.<\/p>\n A pr\u00e1tica do ass\u00e9dio institucional na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m foi debatida ao longo da Assembleia. Segundo representantes de algumas entidades, o ass\u00e9dio vem se intensificando no atual governo, tendo ficado evidente, por exemplo, em orienta\u00e7\u00e3o recente<\/a> do Minist\u00e9rio da Economia sobre o comportamento dos servidores nas redes sociais. Visando avan\u00e7ar na tipifica\u00e7\u00e3o legal do ass\u00e9dio institucional no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico, o Fonacate elaborar\u00e1 estudo complementar ao livro \u201cEros\u00e3o de Direitos<\/a>: reformas neoliberais e ass\u00e9dio institucional\u201d.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ascom\/Fonacate<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Junto ao Fonacate, o SINPROFAZ acompanha o julgamento das A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade. 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Ao longo da Assembleia Geral, discutiram-se temas pertinentes \u00e0s carreiras, como a necessidade de reabertura do prazo de migra\u00e7\u00e3o para a Funpresp-Exe e os comandos da Lei Complementar 173\/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento \u00e0 Covid-19.\r\n\r\nJunto ao Fonacate, o SINPROFAZ acompanha o julgamento de A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade relativas \u00e0 reforma da Previd\u00eancia. A expectativa \u00e9 que as al\u00edquotas progressivas impostas pela reforma sejam consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. O Fonacate foi admitido como amicus curiae na ADI n\u00ba 6258, a qual deve entrar em vota\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. As advogadas do Fonacate Larissa Benevides e Tha\u00eds Riedel prepararam a sustenta\u00e7\u00e3o oral para o julgamento, confira no v\u00eddeo<\/a>.\r\n\r\nA pr\u00e1tica do ass\u00e9dio institucional na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m foi debatida ao longo da Assembleia. Segundo representantes de algumas entidades, o ass\u00e9dio vem se intensificando no atual governo, tendo ficado evidente, por exemplo, em orienta\u00e7\u00e3o recente<\/a> do Minist\u00e9rio da Economia sobre o comportamento dos servidores nas redes sociais. Visando avan\u00e7ar na tipifica\u00e7\u00e3o legal do ass\u00e9dio institucional no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico, o Fonacate elaborar\u00e1 estudo complementar ao livro \u201cEros\u00e3o de Direitos<\/a>: reformas neoliberais e ass\u00e9dio institucional\u201d.\r\n\r\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ascom\/Fonacate<\/em>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11613"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11613"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11613\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11628,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11613\/revisions\/11628"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11614"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11613"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11613"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11613"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}