Por Thiago Resende | De Bras\u00edlia<\/p>\n
A d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 1 trilh\u00e3o. Fechou ano passado em R$ 1,14 trilh\u00e3o – pr\u00f3ximo do total arrecadado em tributos federais em 2012. O estoque de valores devidos por pessoas f\u00edsicas e empresas com a Uni\u00e3o apresentou uma alta de 15% ante 2011, quando a d\u00edvida ativa somou R$ 998,762 bilh\u00f5es. O balan\u00e7o \u00e9 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e foi antecipado pelo Valor PRO<\/strong>, servi\u00e7o de tempo real do Valor<\/strong>.<\/p>\n O montante \u00e9 corrigido pela taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, atualmente em 7,25% ao ano. “Ainda que a gente tivesse um estoque congelado, a Selic faz com que ele aumente”, explicou o diretor de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa da PGFN, Paulo Ricardo Cardoso.<\/p>\n A Selic, contudo, n\u00e3o foi a \u00fanica respons\u00e1vel pela alta no estoque, que registrou um avan\u00e7o superior \u00e0 taxa de juros. Novas cobran\u00e7as foram inscritas na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, explicou Cardoso ao destacar que “houve aumento efetivo no estoque entre 2011 e 2012”. Ele lembrou ainda que “d\u00edvidas novas s\u00e3o muito mais f\u00e1ceis de cobrar que as antigas.” Quase 90% dessa “nova d\u00edvida” \u00e9 cobran\u00e7a de tributos, inclusive, previdenci\u00e1rios. O restante -10% – inclui multas trabalhistas e penais, por exemplo.<\/p>\n O trabalho da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional tamb\u00e9m resultou na recupera\u00e7\u00e3o de R$ 13,58 bilh\u00f5es no ano passado de valores devidos por pessoas f\u00edsicas e empresas. Essa arrecada\u00e7\u00e3o apresenta uma leve queda em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 13,63 bilh\u00f5es recuperados em 2011.<\/p>\n Cardoso explicou que em 2011 essa soma foi bastante impactada positivamente pelo Refis da crise (parcelamento de d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o) e pela forte entrada de pagamentos extraordin\u00e1rios no per\u00edodo. Em julho de 2011, a Vale, por exemplo, quitou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es que foram cobrados pela Receita e PGFN.<\/p>\n Neste ano, a Procuradoria vai iniciar um processo de exclus\u00e3o do Refis daqueles que decidiram parcelar as cobran\u00e7as, mas ficaram inadimplentes com o programa. Caso o devedor tenha mais de tr\u00eas pagamentos em atraso, perder\u00e1 os benef\u00edcios da medida de parcelamento de d\u00edvidas, informou a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho. Assim, n\u00e3o ter\u00e1 mais redu\u00e7\u00e3o da multa e “volta a pagar a d\u00edvida cheia”, disse.<\/p>\n Novo Refis, entretanto, “n\u00f3s n\u00e3o queremos”, frisou. Perguntada sobre estimativas de evolu\u00e7\u00e3o do estoque da d\u00edvida ativa e de arrecada\u00e7\u00e3o para 2012, Adriana explicou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever esses comportamentos, pois depende de andamento judicial.<\/p>\n Um novo parcelamento do governo vai entrar em a\u00e7\u00e3o em 2013. A d\u00edvida previdenci\u00e1ria de Estados e munic\u00edpios poder\u00e1 ser reduzida e paga em partes. Segundo a Receita, R$ 33 bilh\u00f5es est\u00e3o pass\u00edveis de serem parcelados, sendo que R$ 10 bilh\u00f5es est\u00e3o inscritos na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o. A medida vai contribuir na recupera\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos neste ano, afirmou Cardoso.<\/p>\n A procuradora informou ainda que tem como meta para este ano iniciar a “limpeza” geral na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, j\u00e1 anunciada, retirando d\u00e9bitos muito antigos que, por exemplo, n\u00e3o podem mais ser cobrados porque o devedor n\u00e3o existe mais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Thiago Resende | De Bras\u00edlia A d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 1 trilh\u00e3o. Fechou ano passado em R$ 1,14 trilh\u00e3o – pr\u00f3ximo do total arrecadado em tributos federais em 2012. 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O balan\u00e7o \u00e9 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e foi antecipado pelo Valor PRO<\/strong>, servi\u00e7o de tempo real do Valor<\/strong>.\r\n\r\nO montante \u00e9 corrigido pela taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, atualmente em 7,25% ao ano. \"Ainda que a gente tivesse um estoque congelado, a Selic faz com que ele aumente\", explicou o diretor de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa da PGFN, Paulo Ricardo Cardoso.\r\n\r\nA Selic, contudo, n\u00e3o foi a \u00fanica respons\u00e1vel pela alta no estoque, que registrou um avan\u00e7o superior \u00e0 taxa de juros. Novas cobran\u00e7as foram inscritas na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, explicou Cardoso ao destacar que \"houve aumento efetivo no estoque entre 2011 e 2012\". Ele lembrou ainda que \"d\u00edvidas novas s\u00e3o muito mais f\u00e1ceis de cobrar que as antigas.\" Quase 90% dessa \"nova d\u00edvida\" \u00e9 cobran\u00e7a de tributos, inclusive, previdenci\u00e1rios. O restante -10% - inclui multas trabalhistas e penais, por exemplo.\r\n\r\nO trabalho da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional tamb\u00e9m resultou na recupera\u00e7\u00e3o de R$ 13,58 bilh\u00f5es no ano passado de valores devidos por pessoas f\u00edsicas e empresas. Essa arrecada\u00e7\u00e3o apresenta uma leve queda em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 13,63 bilh\u00f5es recuperados em 2011.\r\n\r\nCardoso explicou que em 2011 essa soma foi bastante impactada positivamente pelo Refis da crise (parcelamento de d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o) e pela forte entrada de pagamentos extraordin\u00e1rios no per\u00edodo. Em julho de 2011, a Vale, por exemplo, quitou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es que foram cobrados pela Receita e PGFN.\r\n\r\nNeste ano, a Procuradoria vai iniciar um processo de exclus\u00e3o do Refis daqueles que decidiram parcelar as cobran\u00e7as, mas ficaram inadimplentes com o programa. Caso o devedor tenha mais de tr\u00eas pagamentos em atraso, perder\u00e1 os benef\u00edcios da medida de parcelamento de d\u00edvidas, informou a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho. Assim, n\u00e3o ter\u00e1 mais redu\u00e7\u00e3o da multa e \"volta a pagar a d\u00edvida cheia\", disse.\r\n\r\nNovo Refis, entretanto, \"n\u00f3s n\u00e3o queremos\", frisou. Perguntada sobre estimativas de evolu\u00e7\u00e3o do estoque da d\u00edvida ativa e de arrecada\u00e7\u00e3o para 2012, Adriana explicou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever esses comportamentos, pois depende de andamento judicial.\r\n\r\nUm novo parcelamento do governo vai entrar em a\u00e7\u00e3o em 2013. A d\u00edvida previdenci\u00e1ria de Estados e munic\u00edpios poder\u00e1 ser reduzida e paga em partes. Segundo a Receita, R$ 33 bilh\u00f5es est\u00e3o pass\u00edveis de serem parcelados, sendo que R$ 10 bilh\u00f5es est\u00e3o inscritos na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o. A medida vai contribuir na recupera\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos neste ano, afirmou Cardoso.\r\n\r\nA procuradora informou ainda que tem como meta para este ano iniciar a \"limpeza\" geral na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, j\u00e1 anunciada, retirando d\u00e9bitos muito antigos que, por exemplo, n\u00e3o podem mais ser cobrados porque o devedor n\u00e3o existe mais.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1154"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1154"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1154\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4038,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1154\/revisions\/4038"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1154"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}