O Estad\u00e3o publicou hoje (25) artigo de autoria de Achilles Frias. No texto, o diretor do SINPROFAZ afirma desde logo que a pandemia de Coronav\u00edrus “n\u00e3o se trata de uma ‘gripezinha'” e cita a ocorr\u00eancia de “declara\u00e7\u00f5es irrespons\u00e1veis”, em refer\u00eancia a afirma\u00e7\u00f5es como as feitas ontem, em pronunciamento nacional, pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Ao longo do artigo, Achilles Frias ressalta a import\u00e2ncia do papel assumido por servidores p\u00fablicos no contexto da crise de sa\u00fade\u00a0\u2013\u00a0os quais j\u00e1 foram chamados de “parasitas”\u00a0\u2013 e explica que, \u00e9 com as perdas evitadas e os valores recuperados em prol do Estado, que a Procuradoria da Fazenda Nacional “garante \u00e0 Uni\u00e3o recursos essenciais \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, a exemplo dos atendimentos nos hospitais p\u00fablicos”. Achilles Frias termina o texto defendendo uma reforma tribut\u00e1ria que promova justi\u00e7a social.<\/p>\n
Confira o artigo no portal do Estad\u00e3o:\u00a0bit.ly\/3bta7Xp<\/a><\/p>\n Leia a \u00edntegra do texto:<\/p>\n Tributa\u00e7\u00e3o dos ricos garantiria recursos para enfrentamento ao novo v\u00edrus<\/strong><\/p>\n N\u00e3o se trata de uma “gripezinha”. A pandemia que matou milhares pelo mundo coloca agora em alerta autoridades e cidad\u00e3os brasileiros. Ao longo dessas semanas em que a COVID-19 pautou entrevistas esclarecedoras e declara\u00e7\u00f5es irrespons\u00e1veis, foi poss\u00edvel ter a dimens\u00e3o da responsabilidade que servidores p\u00fablicos v\u00eam assumindo com o prop\u00f3sito de resguardar vidas.\u00a0 Profissionais da sa\u00fade, da ci\u00eancia, da seguran\u00e7a, da advocacia \u2013 \u201cparasitas\u201d que optaram por se dedicar exclusivamente \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico \u2013 trabalham muitas vezes sem a devida estrutura e sem recursos que uma reforma tribut\u00e1ria verdadeiramente justa poderia garantir para o enfrentamento ao novo v\u00edrus.<\/p>\n Caber\u00e1 ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade a miss\u00e3o de tratar a maioria dos doentes. A despeito da aus\u00eancia de investimentos e de apoio governamental, m\u00e9dicos, enfermeiros e demais profissionais da sa\u00fade n\u00e3o descansam e ganham aplausos da popula\u00e7\u00e3o em quarentena. Enquanto isso, h\u00e1 os que s\u00e3o alvo de “panela\u00e7os”…<\/p>\n O papel dos pesquisadores tamb\u00e9m ganha visibilidade. Logo eles, que tiveram as bolsas cortadas e que viram as universidades sucumbirem ao contingenciamento do governo federal. Parece que o que havia n\u00e3o era “balb\u00fardia”, mas cientistas capazes de desenvolver solu\u00e7\u00f5es como os t\u00e3o requisitados testes de contamina\u00e7\u00e3o, cuja quantidade insuficiente impedir\u00e1 que tenhamos a real dimens\u00e3o do impacto do Coronav\u00edrus sobre a sa\u00fade do pa\u00eds.<\/p>\n Cabe, por fim, aos advogados p\u00fablicos a atua\u00e7\u00e3o nos bastidores da crise. Movimenta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, compras emergenciais, autoriza\u00e7\u00f5es para contratos \u2013 todas as quest\u00f5es burocr\u00e1ticas por tr\u00e1s do combate \u00e0 pandemia passam pela anu\u00eancia de um advogado p\u00fablico.<\/p>\n No \u00e2mbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, quase R$ 23,9 bilh\u00f5es foram recuperados para os cofres do Estado e o FGTS \u2013 isso apenas em 2018. Nas representa\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais realizadas no mesmo per\u00edodo, os procuradores da Fazenda evitaram perdas da ordem de R$ 277 bilh\u00f5es. \u00c9 com as perdas evitadas e os valores recuperados que a PGFN garante \u00e0 Uni\u00e3o recursos essenciais \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, a exemplo dos atendimentos nos hospitais p\u00fablicos.<\/p>\n Ainda que qualquer nova reforma tenha sido adiada, o momento \u00e9 de repensar a tributa\u00e7\u00e3o regressiva que vigora no pa\u00eds, onde os impostos incidem proporcionalmente mais sobre os que ganham menos. No Brasil \u2013 para\u00edso fiscal para os ricos \u2013, urge o debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do imposto sobre grandes fortunas (previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal), sobre a tributa\u00e7\u00e3o verdadeiramente progressiva do imposto de renda, sobre maiores al\u00edquotas para heran\u00e7as multimilion\u00e1rias, sobre a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos, sobre a cobran\u00e7a relativa \u00e0 propriedade de jatinhos e iates, al\u00e9m de tantas outras medidas capazes de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o estatal e promover a justi\u00e7a fiscal \u2013 e, por conseguinte, a justi\u00e7a social.<\/p>\n O que sobeja dos muito ricos n\u00e3o \u00e9 consumido no mercado interno, nem incrementa a economia nacional. Se obtida pelo Estado com a tributa\u00e7\u00e3o dessa parcela de contribuintes, tal receita permitiria refor\u00e7ar os recursos hoje t\u00e3o fundamentais para o combate ao Coronav\u00edrus.<\/p>\n Por Achilles Frias, diretor do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Estad\u00e3o publicou hoje (25) artigo de autoria de Achilles Frias. No texto, o diretor do SINPROFAZ afirma desde logo que a pandemia de Coronav\u00edrus “n\u00e3o se trata de uma ‘gripezinha'” e cita a ocorr\u00eancia de “declara\u00e7\u00f5es irrespons\u00e1veis”. Confira!<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11410,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[32,45,25],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/1.png","character_count":2252,"formatted_date":"25\/03\/2020 - 09:45","contentNovo":"O Estad\u00e3o publicou hoje (25) artigo de autoria de Achilles Frias. No texto, o diretor do SINPROFAZ afirma desde logo que a pandemia de Coronav\u00edrus \"n\u00e3o se trata de uma 'gripezinha'\" e cita a ocorr\u00eancia de \"declara\u00e7\u00f5es irrespons\u00e1veis\", em refer\u00eancia a afirma\u00e7\u00f5es como as feitas ontem, em pronunciamento nacional, pelo presidente da Rep\u00fablica.\r\n\r\nAo longo do artigo, Achilles Frias ressalta a import\u00e2ncia do papel assumido por servidores p\u00fablicos no contexto da crise de sa\u00fade\u00a0\u2013\u00a0os quais j\u00e1 foram chamados de \"parasitas\"\u00a0\u2013 e explica que, \u00e9 com as perdas evitadas e os valores recuperados em prol do Estado, que a Procuradoria da Fazenda Nacional \"garante \u00e0 Uni\u00e3o recursos essenciais \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, a exemplo dos atendimentos nos hospitais p\u00fablicos\". Achilles Frias termina o texto defendendo uma reforma tribut\u00e1ria que promova justi\u00e7a social.\r\n\r\nConfira o artigo no portal do Estad\u00e3o:\u00a0bit.ly\/3bta7Xp<\/a>\r\n\r\nLeia a \u00edntegra do texto:\r\n Tributa\u00e7\u00e3o dos ricos garantiria recursos para enfrentamento ao novo v\u00edrus<\/strong><\/p>\r\nN\u00e3o se trata de uma \"gripezinha\". A pandemia que matou milhares pelo mundo coloca agora em alerta autoridades e cidad\u00e3os brasileiros. Ao longo dessas semanas em que a COVID-19 pautou entrevistas esclarecedoras e declara\u00e7\u00f5es irrespons\u00e1veis, foi poss\u00edvel ter a dimens\u00e3o da responsabilidade que servidores p\u00fablicos v\u00eam assumindo com o prop\u00f3sito de resguardar vidas.\u00a0 Profissionais da sa\u00fade, da ci\u00eancia, da seguran\u00e7a, da advocacia \u2013 \u201cparasitas\u201d que optaram por se dedicar exclusivamente \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico \u2013 trabalham muitas vezes sem a devida estrutura e sem recursos que uma reforma tribut\u00e1ria verdadeiramente justa poderia garantir para o enfrentamento ao novo v\u00edrus.\r\n\r\nCaber\u00e1 ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade a miss\u00e3o de tratar a maioria dos doentes. A despeito da aus\u00eancia de investimentos e de apoio governamental, m\u00e9dicos, enfermeiros e demais profissionais da sa\u00fade n\u00e3o descansam e ganham aplausos da popula\u00e7\u00e3o em quarentena. Enquanto isso, h\u00e1 os que s\u00e3o alvo de \"panela\u00e7os\"...\r\n\r\nO papel dos pesquisadores tamb\u00e9m ganha visibilidade. Logo eles, que tiveram as bolsas cortadas e que viram as universidades sucumbirem ao contingenciamento do governo federal. Parece que o que havia n\u00e3o era \"balb\u00fardia\", mas cientistas capazes de desenvolver solu\u00e7\u00f5es como os t\u00e3o requisitados testes de contamina\u00e7\u00e3o, cuja quantidade insuficiente impedir\u00e1 que tenhamos a real dimens\u00e3o do impacto do Coronav\u00edrus sobre a sa\u00fade do pa\u00eds.\r\n\r\nCabe, por fim, aos advogados p\u00fablicos a atua\u00e7\u00e3o nos bastidores da crise. Movimenta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, compras emergenciais, autoriza\u00e7\u00f5es para contratos \u2013 todas as quest\u00f5es burocr\u00e1ticas por tr\u00e1s do combate \u00e0 pandemia passam pela anu\u00eancia de um advogado p\u00fablico.\r\n\r\nNo \u00e2mbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, quase R$ 23,9 bilh\u00f5es foram recuperados para os cofres do Estado e o FGTS \u2013 isso apenas em 2018. Nas representa\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais realizadas no mesmo per\u00edodo, os procuradores da Fazenda evitaram perdas da ordem de R$ 277 bilh\u00f5es. \u00c9 com as perdas evitadas e os valores recuperados que a PGFN garante \u00e0 Uni\u00e3o recursos essenciais \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, a exemplo dos atendimentos nos hospitais p\u00fablicos.\r\n\r\nAinda que qualquer nova reforma tenha sido adiada, o momento \u00e9 de repensar a tributa\u00e7\u00e3o regressiva que vigora no pa\u00eds, onde os impostos incidem proporcionalmente mais sobre os que ganham menos. No Brasil \u2013 para\u00edso fiscal para os ricos \u2013, urge o debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do imposto sobre grandes fortunas (previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal), sobre a tributa\u00e7\u00e3o verdadeiramente progressiva do imposto de renda, sobre maiores al\u00edquotas para heran\u00e7as multimilion\u00e1rias, sobre a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos, sobre a cobran\u00e7a relativa \u00e0 propriedade de jatinhos e iates, al\u00e9m de tantas outras medidas capazes de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o estatal e promover a justi\u00e7a fiscal \u2013 e, por conseguinte, a justi\u00e7a social.\r\n\r\nO que sobeja dos muito ricos n\u00e3o \u00e9 consumido no mercado interno, nem incrementa a economia nacional. Se obtida pelo Estado com a tributa\u00e7\u00e3o dessa parcela de contribuintes, tal receita permitiria refor\u00e7ar os recursos hoje t\u00e3o fundamentais para o combate ao Coronav\u00edrus.\r\n\r\nPor Achilles Frias, diretor do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ<\/em>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11398"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11398"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11398\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11414,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11398\/revisions\/11414"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11410"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}