Neste domingo, o jornal O Globo, divulgou os resultados de estudo acad\u00eamico cuja principal conclus\u00e3o \u00e9 a de que as indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas aumentam o risco de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O estudo \u00e9 de autoria do professor Maur\u00edcio Bugarin, do Departamento de Economia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), e de Fernando Meneguin, diretor do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal.<\/p>\n
Importante ressaltar que o SINPROFAZ, seja com a deflagra\u00e7\u00e3o da campanha Fora Adams, seja na luta cotidiana para combater os pontos nefastos do PLP 205\/12, ou ainda atrav\u00e9s das propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que tratam da reforma da Advocacia P\u00fablica, PECs 443\/09 e 452\/09, vem chamando aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de se garantir exclusividade e independ\u00eancia t\u00e9cnica aos membros das carreiras da AGU.<\/p>\n
As iniciativas do Sindicato exigem o cumprimento daquilo que determina a Constitui\u00e7\u00e3o e o Estatuto da OAB no que se refere \u00e0s prerrogativas da Advocacia P\u00fablica, permitindo a emiss\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o t\u00e9cnica, n\u00e3o atrelada \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
Nesse pormenor, al\u00e9m de garantir a exclusividade dos cargos aos Advogados P\u00fablicos Federais, tamb\u00e9m deve ser buscado um sistema de nomea\u00e7\u00e3o para os cargos em comiss\u00e3o que privilegie crit\u00e9rios t\u00e9cnicos em detrimento de op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. \u00c9 o que defende o SINPROFAZ para assegurar o exerc\u00edcio de uma verdadeira Advocacia de Estado e n\u00e3o uma advocacia que atenda a interesses de governo.<\/p>\n
Lei a \u00edntegra da mat\u00e9ria:<\/p>\n
An\u00e1lise ocorreu em 24 minist\u00e9rios; servidores p\u00fablicos s\u00e3o menos arrojados<\/p>\n
Quanto maior o n\u00famero de servidores p\u00fablicos de carreira em cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o – os chamados DAS (Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superior) – menor o n\u00famero de irregularidades encontradas em um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.<\/p>\n
Mas tamb\u00e9m ser\u00e3o maiores as chances de que eles se sintam pouco motivados a buscar solu\u00e7\u00f5es inovadoras para os problemas que surgirem no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por outro lado, os gestores que v\u00eam de fora e n\u00e3o s\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o – em geral escolhidos por crit\u00e9rio pol\u00edtico \u2013 tendem a correr mais riscos, o que permite dois resultados: corrup\u00e7\u00e3o ou inova\u00e7\u00f5es que provocam melhorias no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
As conclus\u00f5es s\u00e3o de um estudo do professor Maur\u00edcio Bugarin, do Departamento de Economia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), e de Fernando Meneguin, diretor do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal.<\/p>\n
Eles compararam 24 minist\u00e9rios, a partir das Tomadas de Contas Especiais (TCEs) abertas e enviadas ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), entre 2002 e 2011, e ajustaram os resultados para levar em conta o tamanho do or\u00e7amento de cada minist\u00e9rio e outras vari\u00e1veis.<\/p>\n
As TCEs s\u00e3o abertas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos quando h\u00e1 suspeita de irregularidade e servem de par\u00e2metro para o c\u00e1lculo do dano ao er\u00e1rio.<\/p>\n
Os minist\u00e9rios do Turismo e do Esporte, que estiveram no centro de esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o no ano passado, s\u00e3o alguns que apresentaram baixo n\u00famero de servidores efetivos nos cargos de assessoramento superior (DAS) e elevado volume de Tomadas de Contas Especiais (TCEs).<\/p>\n
O Esporte, por exemplo, foi proporcionalmente o que teve maior n\u00famero deTCEs em 2011: 27,38 para cada R$ 1 bilh\u00e3o executado.<\/p>\n
E \u00e9 o segundo com menor n\u00famero de servidores de carreira nos cargos de dire\u00e7\u00e3o e assessoramento superior: 23,2% do total. No Turismo, s\u00e3o 13,76 TCEs por R$ 1 bilh\u00e3o executado, e 30,1% de servidores de carreira em cargos DAS.<\/p>\n
Os autores do estudo foram premiados no come\u00e7o do m\u00eas com o pr\u00eamio Tesouro Nacional, um concurso de monografias realizado pela Escola de Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria (Esaf) com o tema “T\u00f3picos Especiais de Finan\u00e7as P\u00fablicas”.<\/p>\n
Eles analisaram as normas e regras que regem o servi\u00e7o p\u00fablico e como elas influenciam a conduta do gestores.<\/p>\n
Eles observaram que, ao instituir regras mais r\u00edgidas para evitar a corrup\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um trade-off – jarg\u00e3o usado na economia para dizer que a escolha de uma op\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em detrimento de outra.<\/p>\n
Assim, um controle maior leva a menos corrup\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a uma maior ina\u00e7\u00e3o de gestores que se preocupam com o retorno social de suas a\u00e7\u00f5es. Eles ficam com medo de adotar solu\u00e7\u00f5es inovadoras uma vez que elas podemser questionadas futuramente.<\/p>\n
– O meu sentimento \u00e9 de que as pessoas que est\u00e3o preocupadas com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica querem controlar os abusos. Ent\u00e3o, descobrem que fizeram uma regra que n\u00e3o deu certo e criam outra. Criam milh\u00f5es de regras cada vez mais asfixiantes justamente para tentar coibir todas as possibilidades (de abuso) – avalia o professor Bugarin.<\/p>\n
Mas o melhor, diz ele, seria investir em um tipo de controle chamado “alarme de inc\u00eandio”, ou seja, descobrir o que est\u00e1 errado e punir exemplarmente os envolvidos.<\/p>\n
Os autores fazem algumas sugest\u00f5es para que os gestores de carreira fiquem mais motivados. Prop\u00f5em, por exemplo, uma possibilidade de ascens\u00e3oprofissional dentro da carreira e uma flexibiliza\u00e7\u00e3o maior para a atua\u00e7\u00e3o do gestor de forma que o servidor honesto possa inovar sem ficar com medo de ser punido.<\/p>\n
– N\u00e3o \u00e9 um caminho simples, mas, com certeza, melhoraria a qualidade da gest\u00e3o p\u00fablica e do gasto p\u00fablico – admite Bugarin.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Resultado de estudo vai ao encontro da tese defendida pelo SINPROFAZ sobre a garantia de exclusividade dos cargos aos Advogados P\u00fablicos Federais, um dos pontos em debate no PLP 205\/12.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":2737,"formatted_date":"17\/12\/2012 - 16:46","contentNovo":"\r\n
Neste domingo, o jornal O Globo, divulgou os resultados de estudo acad\u00eamico cuja principal conclus\u00e3o \u00e9 a de que as indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas aumentam o risco de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n
O estudo \u00e9 de autoria do professor Maur\u00edcio Bugarin, do Departamento de Economia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), e de Fernando Meneguin, diretor do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal.<\/p>\r\n
Importante ressaltar que o SINPROFAZ, seja com a deflagra\u00e7\u00e3o da campanha Fora Adams, seja na luta cotidiana para combater os pontos nefastos do PLP 205\/12, ou ainda atrav\u00e9s das propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que tratam da reforma da Advocacia P\u00fablica, PECs 443\/09 e 452\/09, vem chamando aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de se garantir exclusividade e independ\u00eancia t\u00e9cnica aos membros das carreiras da AGU.<\/p>\r\n
As iniciativas do Sindicato exigem o cumprimento daquilo que determina a Constitui\u00e7\u00e3o e o Estatuto da OAB no que se refere \u00e0s prerrogativas da Advocacia P\u00fablica, permitindo a emiss\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o t\u00e9cnica, n\u00e3o atrelada \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\r\n
Nesse pormenor, al\u00e9m de garantir a exclusividade dos cargos aos Advogados P\u00fablicos Federais, tamb\u00e9m deve ser buscado um sistema de nomea\u00e7\u00e3o para os cargos em comiss\u00e3o que privilegie crit\u00e9rios t\u00e9cnicos em detrimento de op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. \u00c9 o que defende o SINPROFAZ para assegurar o exerc\u00edcio de uma verdadeira Advocacia de Estado e n\u00e3o uma advocacia que atenda a interesses de governo.<\/p>\r\n
Lei a \u00edntegra da mat\u00e9ria:<\/p>\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES POL\u00cdTICAS AUMENTAM RISCO DE CORRUP\u00c7\u00c3O, DIZ ESTUDO\r\n
An\u00e1lise ocorreu em 24 minist\u00e9rios; servidores p\u00fablicos s\u00e3o menos arrojados<\/p>\r\n
Quanto maior o n\u00famero de servidores p\u00fablicos de carreira em cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o - os chamados DAS (Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superior) - menor o n\u00famero de irregularidades encontradas em um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.<\/p>\r\n
Mas tamb\u00e9m ser\u00e3o maiores as chances de que eles se sintam pouco motivados a buscar solu\u00e7\u00f5es inovadoras para os problemas que surgirem no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n
Por outro lado, os gestores que v\u00eam de fora e n\u00e3o s\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o - em geral escolhidos por crit\u00e9rio pol\u00edtico \u2013 tendem a correr mais riscos, o que permite dois resultados: corrup\u00e7\u00e3o ou inova\u00e7\u00f5es que provocam melhorias no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\r\n
As conclus\u00f5es s\u00e3o de um estudo do professor Maur\u00edcio Bugarin, do Departamento de Economia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), e de Fernando Meneguin, diretor do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal.<\/p>\r\n
Eles compararam 24 minist\u00e9rios, a partir das Tomadas de Contas Especiais (TCEs) abertas e enviadas ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), entre 2002 e 2011, e ajustaram os resultados para levar em conta o tamanho do or\u00e7amento de cada minist\u00e9rio e outras vari\u00e1veis.<\/p>\r\n
As TCEs s\u00e3o abertas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos quando h\u00e1 suspeita de irregularidade e servem de par\u00e2metro para o c\u00e1lculo do dano ao er\u00e1rio.<\/p>\r\nPunir servidor envolvido em fraude \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o\r\n
Os minist\u00e9rios do Turismo e do Esporte, que estiveram no centro de esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o no ano passado, s\u00e3o alguns que apresentaram baixo n\u00famero de servidores efetivos nos cargos de assessoramento superior (DAS) e elevado volume de Tomadas de Contas Especiais (TCEs).<\/p>\r\n
O Esporte, por exemplo, foi proporcionalmente o que teve maior n\u00famero deTCEs em 2011: 27,38 para cada R$ 1 bilh\u00e3o executado.<\/p>\r\n
E \u00e9 o segundo com menor n\u00famero de servidores de carreira nos cargos de dire\u00e7\u00e3o e assessoramento superior: 23,2% do total. No Turismo, s\u00e3o 13,76 TCEs por R$ 1 bilh\u00e3o executado, e 30,1% de servidores de carreira em cargos DAS.<\/p>\r\n
Os autores do estudo foram premiados no come\u00e7o do m\u00eas com o pr\u00eamio Tesouro Nacional, um concurso de monografias realizado pela Escola de Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria (Esaf) com o tema \"T\u00f3picos Especiais de Finan\u00e7as P\u00fablicas\".<\/p>\r\n
Eles analisaram as normas e regras que regem o servi\u00e7o p\u00fablico e como elas influenciam a conduta do gestores.<\/p>\r\nComo um \"alarme de inc\u00eandio\"\r\n
Eles observaram que, ao instituir regras mais r\u00edgidas para evitar a corrup\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um trade-off - jarg\u00e3o usado na economia para dizer que a escolha de uma op\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em detrimento de outra.<\/p>\r\n
Assim, um controle maior leva a menos corrup\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a uma maior ina\u00e7\u00e3o de gestores que se preocupam com o retorno social de suas a\u00e7\u00f5es. Eles ficam com medo de adotar solu\u00e7\u00f5es inovadoras uma vez que elas podemser questionadas futuramente.<\/p>\r\n
- O meu sentimento \u00e9 de que as pessoas que est\u00e3o preocupadas com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica querem controlar os abusos. Ent\u00e3o, descobrem que fizeram uma regra que n\u00e3o deu certo e criam outra. Criam milh\u00f5es de regras cada vez mais asfixiantes justamente para tentar coibir todas as possibilidades (de abuso) - avalia o professor Bugarin.<\/p>\r\n
Mas o melhor, diz ele, seria investir em um tipo de controle chamado \"alarme de inc\u00eandio\", ou seja, descobrir o que est\u00e1 errado e punir exemplarmente os envolvidos.<\/p>\r\n
Os autores fazem algumas sugest\u00f5es para que os gestores de carreira fiquem mais motivados. Prop\u00f5em, por exemplo, uma possibilidade de ascens\u00e3oprofissional dentro da carreira e uma flexibiliza\u00e7\u00e3o maior para a atua\u00e7\u00e3o do gestor de forma que o servidor honesto possa inovar sem ficar com medo de ser punido.<\/p>\r\n
- N\u00e3o \u00e9 um caminho simples, mas, com certeza, melhoraria a qualidade da gest\u00e3o p\u00fablica e do gasto p\u00fablico - admite Bugarin.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1128"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1128"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1128\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1128"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1128"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1128"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}