Ex-presidente do Sindicato, Ricardo Lodi Ribeiro \u00e9 hoje reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Em palestra na ocasi\u00e3o do 19\u00ba Encontro do SINPROFAZ, realizado de 28 de novembro a 1\u00ba de dezembro de 2019, Lodi abordou os anos de ouro do Estado Social \u2013 na segunda metade do s\u00e9culo XX \u2013 e o posterior decl\u00ednio do modelo, que abriu caminho para a ascens\u00e3o de governos conservadores, de ret\u00f3ricas comprometidas com a regressividade tribut\u00e1ria e opostas aos direitos sociais. Lodi explica que, com a ascens\u00e3o de Ronald Reagan e Margaret Thatcher no in\u00edcio dos anos de 1980, o neoliberalismo passou a ocupar o centro do capitalismo \u2013 fase chamada pelo reitor de “doutrin\u00e1ria”.<\/p>\n
“J\u00e1 nos anos de 1990, tivemos a ‘fase democr\u00e1tica’, em que se acreditava no casamento entre neoliberalismo, Democracia liberal e direitos humanos. Naquele per\u00edodo, o neoliberalismo foi aprofundado por Tony Blair e Bill Clinton que, sem a ret\u00f3rica agressiva dos anteriores, conseguiram estender o modelo para quase todos os cantos do mundo”, destacou. Para Ricardo Lodi, essa “fase democr\u00e1tica” come\u00e7ou a ruir com o atentado \u00e0s Torres G\u00eameas, em 11 de setembro de 2001, quando a consagra\u00e7\u00e3o universal dos direitos humanos e a Democracia liberal passaram a ser colocadas em cheque: surge a ideia de que, para se combater o terrorismo, seria necess\u00e1rio suprimir certos direitos fundamentais.<\/p>\n
A fase posterior \u00e9 chamada por Lodi de “autorit\u00e1ria” e por ele \u00e9 considerada a mais aguda do neoliberalismo no poder. Essa fase \u00e9 marcada pelo “div\u00f3rcio”: o neoliberalismo passa a compreender a Democracia liberal e os direitos humanos como obst\u00e1culos ao seu pleno desenvolvimento. “\u00c0 medida que se restringem os direitos sociais, n\u00e3o h\u00e1 mais condi\u00e7\u00f5es de se apostar em uma Democracia sem as amarras do modelo autorit\u00e1rio inaugurado por Donald Trump. Sob a \u00e9gide da ‘austeridade seletiva’, os sistemas tribut\u00e1rios e as finan\u00e7as p\u00fablicas de um modo geral assumem modelo absolutamente contr\u00e1rio a tudo aquilo que se via no Estado Social: restri\u00e7\u00e3o de direitos dos trabalhadores, reformas draconianas da Previd\u00eancia, redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no bolo da Economia.”<\/p>\n
Segundo Lodi, a partir de presta\u00e7\u00f5es positivas do Estado Social financiadas pela tributa\u00e7\u00e3o progressiva, vivemos momentos de desenvolvimento econ\u00f4mico. N\u00e3o \u00e0 toa, com a queda do Estado Social, a desigualdade hoje cresce de modo avassalador. \u201cAtualmente, a renda est\u00e1 mais concentrada do que no final do s\u00e9culo XIX: 1% da popula\u00e7\u00e3o mundial det\u00e9m 50% da toda a riqueza e 50% da popula\u00e7\u00e3o t\u00eam a riqueza igual a de 8 milion\u00e1rios. Em 2015, esse n\u00famero 8 era de 64. Em 2010, era de 388\u201d, ressaltou. Autor de v\u00e1rios livros, Lodi lan\u00e7ou recentemente sua mais nova obra, intitulada \u201cDesigualdade e Tributa\u00e7\u00e3o na Era da Austeridade Seletiva\u201d. O livro pode ser adquirido no portal da Editora Lumen Juris: bit.ly\/2DjQXUE<\/a>.<\/p>\n\n\t\t