{"id":1117,"date":"2012-12-08T16:10:02","date_gmt":"2012-12-08T16:10:02","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"combate-a-desvios-fiscais-e-destaque-no-12o-encontro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/combate-a-desvios-fiscais-e-destaque-no-12o-encontro\/","title":{"rendered":"Combate a desvios fiscais \u00e9 destaque no 12\u00ba Encontro"},"content":{"rendered":"

\"CombateO papel da PGFN no combate \u00e0 concorr\u00eancia desleal e \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal foi um dos temas do segundo dia do 12\u00ba Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O assunto foi debatido nesta sexta-feira (7) pelos PFNs Matheus Carneiro Assun\u00e7\u00e3o e Jo\u00e3o Batista Figueiredo.<\/p>\n

Especialista em Direito Tribut\u00e1rio e mestrando na \u00e1rea de Direito Econ\u00f4mico e Financeiro, Assun\u00e7\u00e3o lembrou que sem os tributos, o Estado n\u00e3o pode financiar direitos fundamentais. E que at\u00e9 mesmo princ\u00edpios consolidados, como a livre concorr\u00eancia, est\u00e3o sujeitos \u00e0 perspectiva da Justi\u00e7a social, conforme o Judici\u00e1rio vem reconhecendo em diversas inst\u00e2ncias.<\/p>\n

\"CombateO PFN destacou que o pa\u00eds n\u00e3o pode mais tolerar os preju\u00edzos da pirataria e da sonega\u00e7\u00e3o fiscal, que causam preju\u00edzos milion\u00e1rios e impedem o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. \u201c\u00c9 preciso Fortalecer a PGFN n\u00e3o so para arrecadar recursos, mas tamb\u00e9m para combater a sonega\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Segundo Assun\u00e7\u00e3o, a proje\u00e7\u00e3o nacional da carreira n\u00e3o se dar\u00e1 apenas com postura passiva e cumprimento de deveres ordin\u00e1rios, mas com \u201cmobiliza\u00e7\u00e3o para mostrar o que podemos fazer\u201d, asseguradas as devidas condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

O PFN Jo\u00e3o Batista de Figueiredo complementou o tema com aspectos processuais da atua\u00e7\u00e3o judicial da PGFN. Especialista em direito p\u00fablico e direito processual civil, ele \u00e9 procurador em exerc\u00edcio na coordena\u00e7\u00e3o-geral da representa\u00e7\u00e3o judicial da Fazenda Nacional, com atua\u00e7\u00e3o no STJ e no STF.\"Combate<\/p>\n

Figueiredo detalhou como o \u00f3rg\u00e3o vem usando a suspens\u00e3o de seguran\u00e7a para garantir vit\u00f3rias imediatas na Justi\u00e7a contra empresas sonegadoras. O trabalho conta com a parceria da Receita Federal na fiscaliza\u00e7\u00e3o e fechamento de empresas, e do instituto Etco, que monitora as a\u00e7\u00f5es judiciais movidas posteriormente pelos devedores.<\/p>\n

De acordo com o PFN, alguns aspectos da suspens\u00e3o de seguran\u00e7a ainda s\u00e3o pol\u00eamicos, mas o instituto vem ganhando ades\u00e3o no Judici\u00e1rio, especialmente na perspectiva de graves les\u00f5es \u00e0 sociedade. Assim como o palestrante anterior, Figueiredo destacou a vigil\u00e2ncia especial no setor de cigarros, que al\u00e9m de grande sonegador, tamb\u00e9m causa preju\u00edzos ao Estado na \u00e1rea de sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O papel da PGFN no combate \u00e0 concorr\u00eancia desleal e \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal foi um dos temas do segundo dia do 12\u00ba Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O assunto foi debatido nesta sexta-feira (7) pelos PFNs Matheus Carneiro Assun\u00e7\u00e3o e Jo\u00e3o Batista Figueiredo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1111,"formatted_date":"08\/12\/2012 - 16:10","contentNovo":"\r\n

O papel da PGFN no combate \u00e0 concorr\u00eancia desleal e \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal foi um dos temas do segundo dia do 12\u00ba Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O assunto foi debatido nesta sexta-feira (7) pelos PFNs Matheus Carneiro Assun\u00e7\u00e3o e Jo\u00e3o Batista Figueiredo.<\/p>\r\n

Especialista em Direito Tribut\u00e1rio e mestrando na \u00e1rea de Direito Econ\u00f4mico e Financeiro, Assun\u00e7\u00e3o lembrou que sem os tributos, o Estado n\u00e3o pode financiar direitos fundamentais. E que at\u00e9 mesmo princ\u00edpios consolidados, como a livre concorr\u00eancia, est\u00e3o sujeitos \u00e0 perspectiva da Justi\u00e7a social, conforme o Judici\u00e1rio vem reconhecendo em diversas inst\u00e2ncias.<\/p>\r\n

O PFN destacou que o pa\u00eds n\u00e3o pode mais tolerar os preju\u00edzos da pirataria e da sonega\u00e7\u00e3o fiscal, que causam preju\u00edzos milion\u00e1rios e impedem o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. \u201c\u00c9 preciso Fortalecer a PGFN n\u00e3o so para arrecadar recursos, mas tamb\u00e9m para combater a sonega\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\r\n

Segundo Assun\u00e7\u00e3o, a proje\u00e7\u00e3o nacional da carreira n\u00e3o se dar\u00e1 apenas com postura passiva e cumprimento de deveres ordin\u00e1rios, mas com \u201cmobiliza\u00e7\u00e3o para mostrar o que podemos fazer\u201d, asseguradas as devidas condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\r\n

O PFN Jo\u00e3o Batista de Figueiredo complementou o tema com aspectos processuais da atua\u00e7\u00e3o judicial da PGFN. Especialista em direito p\u00fablico e direito processual civil, ele \u00e9 procurador em exerc\u00edcio na coordena\u00e7\u00e3o-geral da representa\u00e7\u00e3o judicial da Fazenda Nacional, com atua\u00e7\u00e3o no STJ e no STF.<\/p>\r\n

Figueiredo detalhou como o \u00f3rg\u00e3o vem usando a suspens\u00e3o de seguran\u00e7a para garantir vit\u00f3rias imediatas na Justi\u00e7a contra empresas sonegadoras. O trabalho conta com a parceria da Receita Federal na fiscaliza\u00e7\u00e3o e fechamento de empresas, e do instituto Etco, que monitora as a\u00e7\u00f5es judiciais movidas posteriormente pelos devedores.<\/p>\r\n

De acordo com o PFN, alguns aspectos da suspens\u00e3o de seguran\u00e7a ainda s\u00e3o pol\u00eamicos, mas o instituto vem ganhando ades\u00e3o no Judici\u00e1rio, especialmente na perspectiva de graves les\u00f5es \u00e0 sociedade. Assim como o palestrante anterior, Figueiredo destacou a vigil\u00e2ncia especial no setor de cigarros, que al\u00e9m de grande sonegador, tamb\u00e9m causa preju\u00edzos ao Estado na \u00e1rea de sa\u00fade.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1117"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1117"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1117\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}