Com base nas informa\u00e7\u00f5es obtidas, a Procuradoria conseguiu na justi\u00e7a a ordem para penhora do valor na conta do empres\u00e1rio sortudo. O fato chamou aten\u00e7\u00e3o da imprensa nacional e mat\u00e9rias sobre o caso foram publicadas em jornais como a Folha de S\u00e3o Paulo e o Valor Econ\u00f4mico.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra das mat\u00e9rias publicadas na Folha e no Valor:<\/p>\n
Folha de S\u00e3o Paulo<\/i><\/p>\n
Fisco bloqueia R$ 2,5 milh\u00f5es da conta de ganhador da Mega-Sena<\/b>
\nDe Porto Alegre<\/p>\n
Ganhador de R$ 119 milh\u00f5es na Mega-Sena, um empres\u00e1rio ga\u00facho fez o que podia para se proteger de bandidos e dos apelos por ajuda financeira: desapareceu da cidade onde vivia. Foi alcan\u00e7ado, por\u00e9m, pelos cobradores de impostos.<\/p>\n
A Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 4\u00aa Regi\u00e3o obteve, na Justi\u00e7a, o bloqueio de R$ 2,5 milh\u00f5es da conta banc\u00e1ria do ga\u00facho que levou sozinho o maior pr\u00eamio j\u00e1 pago em sorteios regulares da Mega-Sena. O valor representa menos de 3% do pr\u00eamio que o apostador ganhou no sorteio do dia 6 de outubro.<\/p>\n
Foi o jornal porto-alegrense “Zero Hora” que p\u00f4s o fisco no encal\u00e7o do milion\u00e1rio. Sem revelar o nome do ganhador, afirmava em reportagem que ele fora dono de um frigor\u00edfico e que a empresa tinha d\u00edvidas com empregados.<\/p>\n
“Como quem deve a empregados tamb\u00e9m costuma dever impostos, achamos melhor averiguar”, conta o procurador-regional Jos\u00e9 Diogo Cyrillo da Silva. O cruzamento dos dados da base de devedores da Fazenda com o Banco Central revelou que o d\u00e9bito do milion\u00e1rio alcan\u00e7ava R$ 2,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Agora, o dinheiro permanecer\u00e1 bloqueado no curso das a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o, as quais o milion\u00e1rio da Mega-Sena pode contestar. A Folha n\u00e3o conseguiu localizar o ganhador para comentar a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/i><\/p>\n
Procurador da Fazenda aciona milion\u00e1rio para pagar d\u00edvidas trabalhistas<\/b>
\nPor Z\u00ednia Baeta<\/p>\n
Ganhador de R$ 110 milh\u00f5es na Mega-Sena, um rec\u00e9m-milion\u00e1rio foi tra\u00eddo pela sorte por uma pequena nota publicada em um jornal de grande circula\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul. O texto informava que o sortudo era um empres\u00e1rio ga\u00facho, morador de uma cidade do interior do Estado.<\/p>\n
A pequena not\u00edcia ainda trazia a atividade da empresa da qual \u00e9 titular e que esta possu\u00eda d\u00edvidas trabalhistas. A pouca informa\u00e7\u00e3o foi suficiente para chamar a aten\u00e7\u00e3o de um procurador da Fazenda Nacional. Um levantamento do n\u00facleo de intelig\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o descobriu n\u00e3o s\u00f3 o nome do apostador como tamb\u00e9m um d\u00e9bito de R$ 2,5 milh\u00f5es de sua empresa com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Com essas informa\u00e7\u00f5es em m\u00e3os, o procurador foi \u00e0 Justi\u00e7a e conseguiu uma ordem para a penhora do valor na conta do sortudo. “Vi na publica\u00e7\u00e3o v\u00e1rias pistas e acendeu-se a luz amarela: se o ganhador reconhece que deve aos empregados, \u00e9 de se supor que tamb\u00e9m deva ao Fisco”, afirma Jos\u00e9 Diogo Ciryllo da Silva, procurador-chefe da Fazenda na 4\u00aa Regi\u00e3o, no Sul do pa\u00eds.<\/p>\n
Entre a leitura da mat\u00e9ria e o bloqueio da conta corrente do milion\u00e1rio devedor passou-se uma semana. A localiza\u00e7\u00e3o do ganhador do pr\u00eamio, morador de uma cidade ga\u00facha de apenas tr\u00eas mil habitantes e propriet\u00e1rio de um frigor\u00edfico, n\u00e3o foi dif\u00edcil para os tr\u00eas procuradores que atuaram no caso, afirma Silva. “Eram muitas evid\u00eancias”, diz.<\/p>\n
Na investiga\u00e7\u00e3o, descobriu-se que a empresa do novo milion\u00e1rio respondia a sete execu\u00e7\u00f5es fiscais na Justi\u00e7a, que somavam R$ 2,5 milh\u00f5es, entre impostos e contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pediu \u00e0 Justi\u00e7a o bloqueio das contas do s\u00f3cio, o que foi concedido. “Agora o processo tem o seguimento normal: O devedor vai ser citado para se defender”, informa.<\/p>\n
O levantamento foi realizado por procuradores da Fazenda Nacional da 4\u00aa Regi\u00e3o, que fazem parte do N\u00facleo de Intelig\u00eancia da PGFN, \u00f3rg\u00e3o atrelado ao Grupo de Acompanhamento dos Grandes Devedores da Uni\u00e3o. Formado por cerca de 65 procuradores, o grupo, como o nome indica, \u00e9 respons\u00e1vel pelo acompanhamento de processos de cobran\u00e7a da Uni\u00e3o com valores a partir de R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n
Dentro dele, os profissionais do n\u00facleo de intelig\u00eancia, presente em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, s\u00e3o incumbidos de buscar o hist\u00f3rico do contribuinte e tentar descobrir bens e dinheiro que possam ser penhorados para satisfazer a d\u00edvida com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
As fontes de busca, segundo procurador-chefe da Fazenda na 4\u00aa Regi\u00e3o, s\u00e3o as mais diversas poss\u00edveis. Dentre elas, mat\u00e9rias e notas veiculadas em revistas e jornais, den\u00fancias e troca de informa\u00e7\u00f5es com a Receita Federal e com o Fisco dos estados. “Todos os dados dispon\u00edveis ou que nos permitam fazer uma avalia\u00e7\u00e3o do devedor, n\u00f3s lemos”, diz. Como pistas do contribuinte em d\u00e9bito, ele cita os “sinais exteriores de pujan\u00e7a”.<\/p>\n
A penhora de dividendos ou de juros sobre o capital pr\u00f3prio a serem pagos aos investidores das companhias abertas \u00e9 um dos trabalhos mais conhecidos do n\u00facleo de intelig\u00eancia. Os procuradores do \u00f3rg\u00e3o s\u00e3o os respons\u00e1veis por monitorar a publica\u00e7\u00e3o de an\u00fancios de distribui\u00e7\u00e3o de dividendos nos jornais.<\/p>\n
Quando a sociedade an\u00f4nima discute na Justi\u00e7a algum d\u00e9bito com a Uni\u00e3o e n\u00e3o ofereceu bem como garantia no processo, a Fazenda se antecipa ao pagamento aos acionistas e pede o bloqueio do dinheiro no Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT), realizado no ano passado, mostra que a estrat\u00e9gia rendeu aos cofres p\u00fablicos um valor superior a R$ 2 bilh\u00f5es em penhoras entre 2007 e 2009.<\/p>\n
No mesmo per\u00edodo o Judici\u00e1rio atendeu a pelo menos 16 pedidos da Fazenda Nacional, que evitaram – ou penhoraram, ao menos temporariamente – a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos ou de juros sobre o capital aos investidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Procuradores do n\u00facleo de intelig\u00eancia da PGFN identificaram uma d\u00edvida com a Uni\u00e3o de R$2,5 milh\u00f5es no nome de uma empresa cujo propriet\u00e1rio ganhou recentemente na loteria.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3919,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2010\/12\/013.jpg","character_count":2903,"formatted_date":"01\/12\/2010 - 16:15","contentNovo":"Com base nas informa\u00e7\u00f5es obtidas, a Procuradoria conseguiu na justi\u00e7a a ordem para penhora do valor na conta do empres\u00e1rio sortudo. 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O valor representa menos de 3% do pr\u00eamio que o apostador ganhou no sorteio do dia 6 de outubro.\r\n\r\nFoi o jornal porto-alegrense \"Zero Hora\" que p\u00f4s o fisco no encal\u00e7o do milion\u00e1rio. Sem revelar o nome do ganhador, afirmava em reportagem que ele fora dono de um frigor\u00edfico e que a empresa tinha d\u00edvidas com empregados.\r\n\r\n\"Como quem deve a empregados tamb\u00e9m costuma dever impostos, achamos melhor averiguar\", conta o procurador-regional Jos\u00e9 Diogo Cyrillo da Silva. O cruzamento dos dados da base de devedores da Fazenda com o Banco Central revelou que o d\u00e9bito do milion\u00e1rio alcan\u00e7ava R$ 2,5 milh\u00f5es.\r\n\r\nAgora, o dinheiro permanecer\u00e1 bloqueado no curso das a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o, as quais o milion\u00e1rio da Mega-Sena pode contestar. A Folha n\u00e3o conseguiu localizar o ganhador para comentar a decis\u00e3o judicial.\r\n\r\n \r\n\r\nValor Econ\u00f4mico\r\n\r\nProcurador da Fazenda aciona milion\u00e1rio para pagar d\u00edvidas trabalhistas\r\nPor Z\u00ednia Baeta\r\n\r\nGanhador de R$ 110 milh\u00f5es na Mega-Sena, um rec\u00e9m-milion\u00e1rio foi tra\u00eddo pela sorte por uma pequena nota publicada em um jornal de grande circula\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul. O texto informava que o sortudo era um empres\u00e1rio ga\u00facho, morador de uma cidade do interior do Estado.\r\n\r\nA pequena not\u00edcia ainda trazia a atividade da empresa da qual \u00e9 titular e que esta possu\u00eda d\u00edvidas trabalhistas. A pouca informa\u00e7\u00e3o foi suficiente para chamar a aten\u00e7\u00e3o de um procurador da Fazenda Nacional. Um levantamento do n\u00facleo de intelig\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o descobriu n\u00e3o s\u00f3 o nome do apostador como tamb\u00e9m um d\u00e9bito de R$ 2,5 milh\u00f5es de sua empresa com a Uni\u00e3o.\r\n\r\nCom essas informa\u00e7\u00f5es em m\u00e3os, o procurador foi \u00e0 Justi\u00e7a e conseguiu uma ordem para a penhora do valor na conta do sortudo. \"Vi na publica\u00e7\u00e3o v\u00e1rias pistas e acendeu-se a luz amarela: se o ganhador reconhece que deve aos empregados, \u00e9 de se supor que tamb\u00e9m deva ao Fisco\", afirma Jos\u00e9 Diogo Ciryllo da Silva, procurador-chefe da Fazenda na 4\u00aa Regi\u00e3o, no Sul do pa\u00eds.\r\n\r\nEntre a leitura da mat\u00e9ria e o bloqueio da conta corrente do milion\u00e1rio devedor passou-se uma semana. A localiza\u00e7\u00e3o do ganhador do pr\u00eamio, morador de uma cidade ga\u00facha de apenas tr\u00eas mil habitantes e propriet\u00e1rio de um frigor\u00edfico, n\u00e3o foi dif\u00edcil para os tr\u00eas procuradores que atuaram no caso, afirma Silva. \"Eram muitas evid\u00eancias\", diz.\r\n\r\nNa investiga\u00e7\u00e3o, descobriu-se que a empresa do novo milion\u00e1rio respondia a sete execu\u00e7\u00f5es fiscais na Justi\u00e7a, que somavam R$ 2,5 milh\u00f5es, entre impostos e contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pediu \u00e0 Justi\u00e7a o bloqueio das contas do s\u00f3cio, o que foi concedido. \"Agora o processo tem o seguimento normal: O devedor vai ser citado para se defender\", informa.\r\n\r\nO levantamento foi realizado por procuradores da Fazenda Nacional da 4\u00aa Regi\u00e3o, que fazem parte do N\u00facleo de Intelig\u00eancia da PGFN, \u00f3rg\u00e3o atrelado ao Grupo de Acompanhamento dos Grandes Devedores da Uni\u00e3o. Formado por cerca de 65 procuradores, o grupo, como o nome indica, \u00e9 respons\u00e1vel pelo acompanhamento de processos de cobran\u00e7a da Uni\u00e3o com valores a partir de R$ 10 milh\u00f5es.\r\n\r\nDentro dele, os profissionais do n\u00facleo de intelig\u00eancia, presente em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, s\u00e3o incumbidos de buscar o hist\u00f3rico do contribuinte e tentar descobrir bens e dinheiro que possam ser penhorados para satisfazer a d\u00edvida com a Uni\u00e3o.\r\n\r\nAs fontes de busca, segundo procurador-chefe da Fazenda na 4\u00aa Regi\u00e3o, s\u00e3o as mais diversas poss\u00edveis. Dentre elas, mat\u00e9rias e notas veiculadas em revistas e jornais, den\u00fancias e troca de informa\u00e7\u00f5es com a Receita Federal e com o Fisco dos estados. \"Todos os dados dispon\u00edveis ou que nos permitam fazer uma avalia\u00e7\u00e3o do devedor, n\u00f3s lemos\", diz. Como pistas do contribuinte em d\u00e9bito, ele cita os \"sinais exteriores de pujan\u00e7a\".\r\n\r\nA penhora de dividendos ou de juros sobre o capital pr\u00f3prio a serem pagos aos investidores das companhias abertas \u00e9 um dos trabalhos mais conhecidos do n\u00facleo de intelig\u00eancia. Os procuradores do \u00f3rg\u00e3o s\u00e3o os respons\u00e1veis por monitorar a publica\u00e7\u00e3o de an\u00fancios de distribui\u00e7\u00e3o de dividendos nos jornais.\r\n\r\nQuando a sociedade an\u00f4nima discute na Justi\u00e7a algum d\u00e9bito com a Uni\u00e3o e n\u00e3o ofereceu bem como garantia no processo, a Fazenda se antecipa ao pagamento aos acionistas e pede o bloqueio do dinheiro no Poder Judici\u00e1rio.\r\n\r\nUm estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT), realizado no ano passado, mostra que a estrat\u00e9gia rendeu aos cofres p\u00fablicos um valor superior a R$ 2 bilh\u00f5es em penhoras entre 2007 e 2009.\r\n\r\nNo mesmo per\u00edodo o Judici\u00e1rio atendeu a pelo menos 16 pedidos da Fazenda Nacional, que evitaram - ou penhoraram, ao menos temporariamente - a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos ou de juros sobre o capital aos investidores.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=111"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3920,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111\/revisions\/3920"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3919"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=111"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=111"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=111"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}