{"id":1108,"date":"2012-12-06T13:03:30","date_gmt":"2012-12-06T13:03:30","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"sinprofaz-instrui-senadores-sobre-equivocos-do-plp-205","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/sinprofaz-instrui-senadores-sobre-equivocos-do-plp-205\/","title":{"rendered":"SINPROFAZ instrui senadores sobre equ\u00edvocos do PLP 205"},"content":{"rendered":"

Assim como j\u00e1 vinha atuando na C\u00e2mara, onde tramita o projeto de lei que vers\u00e3o sobre a lei org\u00e2nica da AGU, o Sindicato esteve presente no Senado durante todo o dia de ontem, 5\/12, inclusive na audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o em Justi\u00e7a, onde o ministro Lu\u00eds Adams foi questionado acerca das revela\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Porto Seguro.<\/p>\n

O presidente do Sindicato, Allan Titonelli, conversou com senadores e teve a oportunidade de denunciar a tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o das consultorias da AGU e de comprometimento da independ\u00eancia t\u00e9cnica de seus membros, atrav\u00e9s do nebuloso projeto de lei enviado ao Congresso Nacional, o PLP 205\/12.<\/p>\n

Houve tamb\u00e9m distribui\u00e7\u00e3o do folder e do jornal do Sindicato que demonstram os principais problemas do projeto gestado pelo ministro Adams, com a clara op\u00e7\u00e3o por uma advocacia de governo em vez de uma verdadeira advocacia de Estado. A recusa da carreira de PFN a este modelo e gerir a AGU \u00e9 o mote da campanha \u201cFora Adams\u201d, cujos princ\u00edpios tamb\u00e9m foram refor\u00e7ados nas a\u00e7\u00f5es desta quarta-feira no Senado.<\/p>\n

At\u00e9 o encerramento do ano legislativo, o Sindicato vai continuar de plant\u00e3o no Congresso para cobrar melhorias no PLP 205\/12 como: a garantia da exclusividade aos membros das carreiras; garantia das prerrogativas de uma advocacia de Estado; combate \u00e0 politiza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o; preserva\u00e7\u00e3o da discricionariedade t\u00e9cnica do advogado p\u00fablico federal; isonomia de prerrogativas com as demais fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a; e implementa\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia para as carreiras da AGU.<\/p>\n

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Sindicato marcou presen\u00e7a na audi\u00eancia p\u00fablica da CCJ do Senado em que o ministro Adams foi dar explica\u00e7\u00f5es acerca da Opera\u00e7\u00e3o Porto Seguro.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":804,"formatted_date":"06\/12\/2012 - 13:03","contentNovo":"\r\n

Assim como j\u00e1 vinha atuando na C\u00e2mara, onde tramita o projeto de lei que vers\u00e3o sobre a lei org\u00e2nica da AGU, o Sindicato esteve presente no Senado durante todo o dia de ontem, 5\/12, inclusive na audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o em Justi\u00e7a, onde o ministro Lu\u00eds Adams foi questionado acerca das revela\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Porto Seguro.<\/p>\r\n

O presidente do Sindicato, Allan Titonelli, conversou com senadores e teve a oportunidade de denunciar a tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o das consultorias da AGU e de comprometimento da independ\u00eancia t\u00e9cnica de seus membros, atrav\u00e9s do nebuloso projeto de lei enviado ao Congresso Nacional, o PLP 205\/12.<\/p>\r\n

Houve tamb\u00e9m distribui\u00e7\u00e3o do folder e do jornal do Sindicato que demonstram os principais problemas do projeto gestado pelo ministro Adams, com a clara op\u00e7\u00e3o por uma advocacia de governo em vez de uma verdadeira advocacia de Estado. A recusa da carreira de PFN a este modelo e gerir a AGU \u00e9 o mote da campanha \u201cFora Adams\u201d, cujos princ\u00edpios tamb\u00e9m foram refor\u00e7ados nas a\u00e7\u00f5es desta quarta-feira no Senado.<\/p>\r\n

At\u00e9 o encerramento do ano legislativo, o Sindicato vai continuar de plant\u00e3o no Congresso para cobrar melhorias no PLP 205\/12 como: a garantia da exclusividade aos membros das carreiras; garantia das prerrogativas de uma advocacia de Estado; combate \u00e0 politiza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o; preserva\u00e7\u00e3o da discricionariedade t\u00e9cnica do advogado p\u00fablico federal; isonomia de prerrogativas com as demais fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a; e implementa\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia para as carreiras da AGU.<\/p>\r\n

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