A mesa de encerramento do 19\u00ba Encontro do SINPROFAZ, realizado de 28 de novembro a 1\u00ba de dezembro de 2019, contou com a presen\u00e7a do advogado-geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Em palestra aos PFNs, o AGU ressaltou os valores da vida, da sociedade e da seguran\u00e7a que, segundo ele, v\u00eam sendo desrespeitados nos \u00faltimos anos. Dentro do contexto em que a sociedade e o Estado n\u00e3o s\u00e3o capazes de garantir a subsist\u00eancia desses valores, de acordo com Mendon\u00e7a, h\u00e1 momentos de crise da pr\u00f3pria perspectiva democr\u00e1tica: \u201cMas h\u00e1 um \u00fanico valor que, se presente em nossa sociedade, ser\u00e1 capaz de fazer coexistir todos os outros e dar solidez \u00e0 Democracia. Esse valor \u00e9 a Justi\u00e7a. Se ela \u00e9 o ponto de equil\u00edbrio, n\u00f3s, enquanto Fun\u00e7\u00e3o Essencial, tamb\u00e9m o somos\u201d.<\/p>\n
Ao longo da exposi\u00e7\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a abordou as crises enfrentadas pelos Tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica e pelo presidencialismo de coaliz\u00e3o, o qual, para o AGU, fracassou no Brasil e motivou o nascimento de um terceiro ciclo democr\u00e1tico p\u00f3s-1988. “Em minha concep\u00e7\u00e3o, no primeiro ciclo, buscou-se o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e da infla\u00e7\u00e3o. No segundo, uma melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda. Agora, no terceiro ciclo, buscamos um Estado eficiente, menor e capaz de responder \u00e0 crise de representa\u00e7\u00e3o verificada pela sociedade”, afirmou. O advogado-geral da Uni\u00e3o ainda deu destaque \u00e0 import\u00e2ncia da Advocacia P\u00fablica no contexto dos Tr\u00eas Poderes, haja vista que a carreira atua como agente de equil\u00edbrio e em defesa da independ\u00eancia e da harmonia entre eles.<\/p>\n
A reforma administrativa tamb\u00e9m foi tema da palestra. Para Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, a reforma \u00e9 necess\u00e1ria, tendo em vista a atual organiza\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica que \u00e9 “incapaz de promover o equil\u00edbrio do Estado e da Democracia”. As mudan\u00e7as, segundo o advogado-geral da Uni\u00e3o, devem atingir aspectos da estrutura org\u00e2nica do Estado, mas ainda \u00e9 preciso analisar em que medida tais altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas. “H\u00e1 uma mazela t\u00edpica do Brasil: a corrup\u00e7\u00e3o. A burocracia excessiva gera corrup\u00e7\u00e3o, mas a aus\u00eancia dela tamb\u00e9m. Precisamos buscar o equil\u00edbrio.” E completou: “A reforma deve primar pelo respeito \u00e0s culturas organizacionais eficientes e promover a confian\u00e7a, a \u00e9tica, a probidade, a transpar\u00eancia, a integridade e a moralidade em nosso pa\u00eds”.<\/p>\n
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a encerrou o discurso afirmando que os advogados p\u00fablicos, enquanto representantes da sociedade, s\u00e3o essencialmente respons\u00e1veis pela consolida\u00e7\u00e3o dos valores democr\u00e1ticos no pa\u00eds. Tal fato coloca sobre a carreira uma responsabilidade muito maior do que ela costuma enxergar. “A constru\u00e7\u00e3o da nova estrutura administrativa faz de 2020 um ano desafiador para a AGU. Conclamo a todos, portanto, que sejam respons\u00e1veis com o que j\u00e1 temos e com o que precisamos construir. Para ter voz na edifica\u00e7\u00e3o de um Estado materialmente mais democr\u00e1tico, deveremos ser eficientes hoje mais do que fomos ontem. Unamo-nos em nossos prop\u00f3sitos. Este \u00e9 o segredo capaz de nos consolidar como Institui\u00e7\u00e3o Essencial n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 Justi\u00e7a, mas ao Estado Democr\u00e1tico.”<\/p>\n\n\t\t