No segundo dia de programa\u00e7\u00e3o do 19\u00ba Encontro do SINPROFAZ, realizado de 28 de novembro a 1\u00ba de dezembro de 2019, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos – FEBRABAN foi representada pelo gerente-jur\u00eddico Eduardo Augusto Marcondes de Freitas. Ao longo de sua fala, Freitas apresentou um diagn\u00f3stico da atratividade do Brasil para investimentos estrangeiros e, ao abordar a Reforma Tribut\u00e1ria atualmente em debate, alertou para o risco que ela pode representar ao tornar o pa\u00eds menos competitivo no cen\u00e1rio mundial.<\/p>\n
Ao iniciar a exposi\u00e7\u00e3o, Freitas apresentou uma lista de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que tratam da tributa\u00e7\u00e3o de dividendos \u2013 um dos pilares da Reforma. \u201cEsses PLs criam uma al\u00edquota de 15% (em alguns, ela chega a 25%) sobre a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos, mas nenhum deles prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota corporativa. Ou seja: somando-se essas al\u00edquotas, o Brasil vai se tornar um pa\u00eds imposs\u00edvel de se investir. Nenhum investidor nacional ou internacional nos procurar\u00e1\u201d, alertou. De acordo com Freitas, o Brasil tem a segunda maior al\u00edquota corporativa do mundo, ficando atr\u00e1s apenas da \u00cdndia.<\/p>\n
Para o gerente-jur\u00eddico da FEBRABAN, a Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 uma oportunidade de melhorarmos o Sistema, mas significa tamb\u00e9m um risco se forem aprovadas medidas que tirem a competitividade do Brasil em n\u00edvel mundial e reduzam o funcionamento eficiente de sua economia. “A Reforma n\u00e3o deve ser feita simplesmente para tributar lucros e dividendos. \u00c9 preciso pensar nos efeitos que ela pode ter. Fundamental \u00e9 que a Reforma leve em conta a necessidade de manter o Brasil como polo internacional de investimentos.”<\/p>\n
A FEBRABAN<\/strong>
\nFundada em 1967, \u00e9 a principal entidade representativa do setor banc\u00e1rio brasileiro. \u00c9 uma associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que tem o compromisso de fortalecer o Sistema Financeiro e suas rela\u00e7\u00f5es com a sociedade, assim como de contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico, social e sustent\u00e1vel do pa\u00eds. O objetivo da Federa\u00e7\u00e3o \u00e9 representar seus associados em todas as esferas do governo, buscando o aperfei\u00e7oamento do sistema normativo, a melhoria continuada dos servi\u00e7os e a redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de risco.<\/p>\n\n\t\t