O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ comemora, em 11 de janeiro de 2020, seu trig\u00e9simo anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o. Nessas tr\u00eas d\u00e9cadas de exist\u00eancia, o SINPROFAZ vem atuando, com independ\u00eancia e altivez, na defesa intransigente dos interesses dos Procuradores da Fazenda Nacional. In\u00fameros foram os desafios ao longo dessa trajet\u00f3ria, mas ningu\u00e9m h\u00e1 de duvidar: todos os obst\u00e1culos foram superados e, hoje, a Carreira se encontra em outro patamar de reconhecimento e de valoriza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do funcionalismo p\u00fablico. Da mesma forma, o Sindicato evoluiu: no cen\u00e1rio atual, o SINPROFAZ e sua Diretoria s\u00e3o refer\u00eancias para as demais entidades que representam as carreiras da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\n
Em tempos nos quais a defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito e das Institui\u00e7\u00f5es Republicanas volta \u00e0 pauta nacional, o SINPROFAZ encontra em sua hist\u00f3ria motivos para comemorar. Ao longo de 30 anos, 12 diferentes Diretorias foram respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o do Sindicato \u2013 todas democraticamente eleitas pelos filiados lotados nas diversas proje\u00e7\u00f5es da Procuradoria da Fazenda Nacional pelo pa\u00eds. A atual gest\u00e3o aproveita ent\u00e3o para registrar seu agradecimento \u00e0s Diretorias que a antecederam.<\/p>\n
Trajet\u00f3ria de conquistas<\/strong> O ano subsequente ficou marcado pela atua\u00e7\u00e3o do SINPROFAZ em prol dos honor\u00e1rios sucumbenciais. Sindicato e filiados tomaram os corredores do Congresso Nacional e conquistaram, dia ap\u00f3s dia, o apoio dos parlamentares. Por vezes, a mobiliza\u00e7\u00e3o se deu nas galerias do Plen\u00e1rio, onde a Carreira pressionou pela aprecia\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara dos Deputados, do projeto de lei pertinente. Aprovado, o PL seguiu para an\u00e1lise do Senado Federal, etapa em que a press\u00e3o do SINPROFAZ continuou com todo o vigor. Os honor\u00e1rios e outras importantes prerrogativas, objeto de luta de gest\u00f5es anteriores do Sindicato, foram finalmente conquistados e regulamentados pela Lei 13.327\/2016. Mas o SINPROFAZ n\u00e3o arrefeceu: o trabalho pela consolida\u00e7\u00e3o das prerrogativas \u00e9 di\u00e1rio.<\/p>\n Vit\u00f3ria tamb\u00e9m marcante ocorreu em dezembro de 2018, quando a possibilidade de nomea\u00e7\u00e3o de um indiv\u00edduo estranho \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o para o cargo de PGFN norteou a atua\u00e7\u00e3o da Diretoria. Diante do risco, a Carreira foi conclamada a demonstrar \u00edmpeto semelhante ao do Movimento de 2015. O SINPROFAZ se colocou, ent\u00e3o, na vanguarda da mobiliza\u00e7\u00e3o, encampando completamente sozinho a luta contra o retrocesso na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A press\u00e3o precisou de poucos dias para surtir efeito: antes que o ano terminasse, um Procurador da Fazenda foi indicado para o cargo m\u00e1ximo da Institui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o fosse a atua\u00e7\u00e3o do SINPROFAZ \u2013 \u00faltima trincheira de defesa \u2013, a PGFN seria hoje liderada por pessoa alheia ao seu quadro de Membros.<\/p>\n Que venham mais 30 anos<\/strong> Os sucessos alcan\u00e7ados desde a funda\u00e7\u00e3o deixam evidente: o SINPROFAZ tem cumprido de maneira \u00edntegra e vitoriosa a miss\u00e3o a que se prop\u00f4s em 1990. Com unidade e legitimidade, o Sindicato liderou a Carreira em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s mais relevantes conquistas e da mesma forma continuar\u00e1 atuando rumo \u00e0s futuras vit\u00f3rias. E, para todas as lutas, o SINPROFAZ levar\u00e1 suas bandeiras: a Advocacia de Estado, a consolida\u00e7\u00e3o da Carreira como Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a e o reconhecimento cada vez maior do trabalho desempenhado pelos PFNs. A valoriza\u00e7\u00e3o da Carreira representa importante passo para a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds socialmente mais justo. Sigamos juntos, Sindicato e Carreira fortes, rumo aos pr\u00f3ximos 30 anos!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O SINPROFAZ comemora, em 11 de janeiro de 2020, seu trig\u00e9simo anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o. Nessas tr\u00eas d\u00e9cadas de exist\u00eancia, o Sindicato vem atuando na defesa intransigente dos interesses dos Procuradores da Fazenda Nacional. 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In\u00fameros foram os desafios ao longo dessa trajet\u00f3ria, mas ningu\u00e9m h\u00e1 de duvidar: todos os obst\u00e1culos foram superados e, hoje, a Carreira se encontra em outro patamar de reconhecimento e de valoriza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do funcionalismo p\u00fablico. Da mesma forma, o Sindicato evoluiu: no cen\u00e1rio atual, o SINPROFAZ e sua Diretoria s\u00e3o refer\u00eancias para as demais entidades que representam as carreiras da Advocacia P\u00fablica.\r\n\r\nEm tempos nos quais a defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito e das Institui\u00e7\u00f5es Republicanas volta \u00e0 pauta nacional, o SINPROFAZ encontra em sua hist\u00f3ria motivos para comemorar. Ao longo de 30 anos, 12 diferentes Diretorias foram respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o do Sindicato \u2013 todas democraticamente eleitas pelos filiados lotados nas diversas proje\u00e7\u00f5es da Procuradoria da Fazenda Nacional pelo pa\u00eds. A atual gest\u00e3o aproveita ent\u00e3o para registrar seu agradecimento \u00e0s Diretorias que a antecederam.\r\n\r\nTrajet\u00f3ria de conquistas<\/strong>\r\nImposs\u00edvel seria rememorar todas as vit\u00f3rias alcan\u00e7adas em tr\u00eas d\u00e9cadas de exist\u00eancia. H\u00e1, no entanto, conquistas recentes merecedoras de recorda\u00e7\u00e3o. A primeira lembran\u00e7a data de 2015: o Movimento de Entrega de Cargos. Ap\u00f3s intensa mobiliza\u00e7\u00e3o dos Procuradores da Fazenda Nacional e das demais carreiras da AGU, o Movimento culminou em uma nova Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, cujos membros passaram a trabalhar unidos visando aos interesses comuns. A previs\u00e3o, no Novo C\u00f3digo de Processo Civil, de percep\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios; a retomada do di\u00e1logo junto \u00e0 c\u00fapula da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos PFNs foram outras vit\u00f3rias conquistadas com o Movimento.\r\n\r\nO ano subsequente ficou marcado pela atua\u00e7\u00e3o do SINPROFAZ em prol dos honor\u00e1rios sucumbenciais. Sindicato e filiados tomaram os corredores do Congresso Nacional e conquistaram, dia ap\u00f3s dia, o apoio dos parlamentares. Por vezes, a mobiliza\u00e7\u00e3o se deu nas galerias do Plen\u00e1rio, onde a Carreira pressionou pela aprecia\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara dos Deputados, do projeto de lei pertinente. Aprovado, o PL seguiu para an\u00e1lise do Senado Federal, etapa em que a press\u00e3o do SINPROFAZ continuou com todo o vigor. Os honor\u00e1rios e outras importantes prerrogativas, objeto de luta de gest\u00f5es anteriores do Sindicato, foram finalmente conquistados e regulamentados pela Lei 13.327\/2016. Mas o SINPROFAZ n\u00e3o arrefeceu: o trabalho pela consolida\u00e7\u00e3o das prerrogativas \u00e9 di\u00e1rio.\r\n\r\nVit\u00f3ria tamb\u00e9m marcante ocorreu em dezembro de 2018, quando a possibilidade de nomea\u00e7\u00e3o de um indiv\u00edduo estranho \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o para o cargo de PGFN norteou a atua\u00e7\u00e3o da Diretoria. Diante do risco, a Carreira foi conclamada a demonstrar \u00edmpeto semelhante ao do Movimento de 2015. O SINPROFAZ se colocou, ent\u00e3o, na vanguarda da mobiliza\u00e7\u00e3o, encampando completamente sozinho a luta contra o retrocesso na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A press\u00e3o precisou de poucos dias para surtir efeito: antes que o ano terminasse, um Procurador da Fazenda foi indicado para o cargo m\u00e1ximo da Institui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o fosse a atua\u00e7\u00e3o do SINPROFAZ \u2013 \u00faltima trincheira de defesa \u2013, a PGFN seria hoje liderada por pessoa alheia ao seu quadro de Membros.\r\n\r\nQue venham mais 30 anos<\/strong>\r\nMaduro, proativo e respons\u00e1vel, o SINPROFAZ possui o respeito de Institui\u00e7\u00f5es dos Tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica. Hoje, os Procuradores da Fazenda Nacional s\u00e3o amplamente reconhecidos pela valorosa atua\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a judicial e extrajudicial dos cr\u00e9ditos p\u00fablicos de natureza tribut\u00e1ria e fiscal, na defesa em ju\u00edzo da Uni\u00e3o nas mesmas mat\u00e9rias, na consultoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Economia e no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. Mas o trabalho n\u00e3o cessa: o SINPROFAZ segue firme em dire\u00e7\u00e3o a novos desafios. Para tanto, conta com os Procuradores da Fazenda Nacional, ativos e aposentados, aos quais manifesta profunda gratid\u00e3o pelo apoio, pelas cr\u00edticas, pelas sugest\u00f5es e, acima de tudo, pela confian\u00e7a. \r\n\r\nOs sucessos alcan\u00e7ados desde a funda\u00e7\u00e3o deixam evidente: o SINPROFAZ tem cumprido de maneira \u00edntegra e vitoriosa a miss\u00e3o a que se prop\u00f4s em 1990. Com unidade e legitimidade, o Sindicato liderou a Carreira em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s mais relevantes conquistas e da mesma forma continuar\u00e1 atuando rumo \u00e0s futuras vit\u00f3rias. E, para todas as lutas, o SINPROFAZ levar\u00e1 suas bandeiras: a Advocacia de Estado, a consolida\u00e7\u00e3o da Carreira como Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a e o reconhecimento cada vez maior do trabalho desempenhado pelos PFNs. A valoriza\u00e7\u00e3o da Carreira representa importante passo para a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds socialmente mais justo. 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\nImposs\u00edvel seria rememorar todas as vit\u00f3rias alcan\u00e7adas em tr\u00eas d\u00e9cadas de exist\u00eancia. H\u00e1, no entanto, conquistas recentes merecedoras de recorda\u00e7\u00e3o. A primeira lembran\u00e7a data de 2015: o Movimento de Entrega de Cargos. Ap\u00f3s intensa mobiliza\u00e7\u00e3o dos Procuradores da Fazenda Nacional e das demais carreiras da AGU, o Movimento culminou em uma nova Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, cujos membros passaram a trabalhar unidos visando aos interesses comuns. A previs\u00e3o, no Novo C\u00f3digo de Processo Civil, de percep\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios; a retomada do di\u00e1logo junto \u00e0 c\u00fapula da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos PFNs foram outras vit\u00f3rias conquistadas com o Movimento.<\/p>\n
\nMaduro, proativo e respons\u00e1vel, o SINPROFAZ possui o respeito de Institui\u00e7\u00f5es dos Tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica. Hoje, os Procuradores da Fazenda Nacional s\u00e3o amplamente reconhecidos pela valorosa atua\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a judicial e extrajudicial dos cr\u00e9ditos p\u00fablicos de natureza tribut\u00e1ria e fiscal, na defesa em ju\u00edzo da Uni\u00e3o nas mesmas mat\u00e9rias, na consultoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Economia e no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. Mas o trabalho n\u00e3o cessa: o SINPROFAZ segue firme em dire\u00e7\u00e3o a novos desafios. Para tanto, conta com os Procuradores da Fazenda Nacional, ativos e aposentados, aos quais manifesta profunda gratid\u00e3o pelo apoio, pelas cr\u00edticas, pelas sugest\u00f5es e, acima de tudo, pela confian\u00e7a. <\/p>\n