A Reforma Tribut\u00e1ria foi tema da palestra de Eurico Marcos Diniz de Santi durante o 19\u00ba Encontro do SINPROFAZ. Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, de Santi participou pela primeira vez do evento, realizado de 28 de novembro a 1\u00ba de dezembro de 2019. Na oportunidade, o professor discorreu a respeito da tributa\u00e7\u00e3o que incide sobre o consumo e ressaltou a necessidade de mais transpar\u00eancia no Sistema Tribut\u00e1rio. “No Brasil, quem financia as campanhas pol\u00edticas n\u00e3o vota, mas quem vota n\u00e3o financia as campanhas pol\u00edticas. E \u00e9 sobre estes que recai a tributa\u00e7\u00e3o. Para mudar o Sistema Tribut\u00e1rio, \u00e9 preciso uma medida: empoderar o cidad\u00e3o-consumidor com mais informa\u00e7\u00e3o a respeito da carga que recai sobre o consumo”, destacou.<\/p>\n
Ao longo da palestra, os PFNs conheceram o CCiF: grupo formado por um time de especialistas interessados em propor uma Reforma Tribut\u00e1ria que atenda \u00e0 sociedade. De acordo com de Santi, o sujeito passivo da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo n\u00e3o \u00e9 o consumidor, mas a empresa que produz e que transfere a carga tribut\u00e1ria para o pre\u00e7o. Um dos pontos de partida do grupo, portanto, foi conhecer o que as empresas esperam do novo Sistema Tribut\u00e1rio: “O que elas responderam? Que desejavam seguran\u00e7a jur\u00eddica. O desafio do Brasil e o da Reforma \u00e9 aumentar o Produto Interno Bruto, \u00e9 elevar nossa capacidade de produzir riquezas. Para tanto, \u00e9 fundamental que fa\u00e7amos a m\u00e1quina funcionar e que operemos sem riscos, sem custos de transa\u00e7\u00e3o e sem medo de evoluir”. <\/p>\n
Ao findar a exposi\u00e7\u00e3o, de Santi demonstrou conhecimento e admira\u00e7\u00e3o pela Carreira que, segundo ele, vem impressionando, entre outros, pela forte presen\u00e7a nas discuss\u00f5es sobre a Reforma Tribut\u00e1ria. “Chamou minha aten\u00e7\u00e3o o orgulho que os procuradores da Fazenda Nacional sentem pelo que fazem. Voc\u00eas t\u00eam se desenvolvido muito institucionalmente: criaram o Regime Diferenciado de Cobran\u00e7a de Cr\u00e9ditos; criaram um espa\u00e7o in\u00e9dito, especialmente dentro da Advocacia P\u00fablica, para ouvir os contribuintes. Parab\u00e9ns por essa capacidade de dar novos passos rumo \u00e0 transpar\u00eancia. S\u00e3o os senhores, que fazem um trabalho bem feito, com responsabilidade, paix\u00e3o, t\u00e9cnica e vis\u00e3o, os protagonistas deste Brasil que carece de mudan\u00e7as.”<\/p>\n
Centro de Cidadania Fiscal<\/strong>
\nO CCiF foi criado em 2015 por estudiosos da tributa\u00e7\u00e3o e das finan\u00e7as p\u00fablicas. Seu objetivo \u00e9 desenvolver estudos que ajudem a simplificar e a aprimorar o Sistema Tribut\u00e1rio brasileiro e o modelo de gest\u00e3o fiscal do pa\u00eds. As medidas propostas pelo CCiF visam promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel no Brasil. Entre elas est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o do potencial de crescimento da economia brasileira a longo prazo, o fomento da transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es, planos e pol\u00edticas de governo e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e regionais no pa\u00eds. O CCiF atua de forma independente e imparcial, tendo como refer\u00eancia os interesses difusos da popula\u00e7\u00e3o. Saiba mais em www.ccif.com.br<\/a>.<\/p>\n\n\t\t