{"id":10974,"date":"2019-12-26T09:32:54","date_gmt":"2019-12-26T12:32:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinprofaz.org.br\/?p=10974"},"modified":"2019-12-27T09:50:41","modified_gmt":"2019-12-27T12:50:41","slug":"em-palestra-no-19o-encontro-professor-trata-da-reinvencao-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/em-palestra-no-19o-encontro-professor-trata-da-reinvencao-da-democracia\/","title":{"rendered":"EM PALESTRA NO 19\u00ba ENCONTRO, PROFESSOR TRATA DA REINVEN\u00c7\u00c3O DA DEMOCRACIA"},"content":{"rendered":"
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A primeira noite do 19\u00ba Encontro do SINPROFAZ contou com palestra de Marcelo Neves, professor titular de Direito P\u00fablico da Faculdade de Direito da Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Marcelo Neves \u00e9 filho do PFN Jos\u00e9 Cavalcanti Neves, ex-procurador-geral da Fazenda Nacional (1963-1965), ex-presidente do Conselho Federal da OAB (1971-1973), ex-presidente da OAB-PE (1953-1971) e um dos mais antigos filiados do SINPROFAZ. No 19\u00ba Encontro, realizado de 28 de novembro a 1\u00ba de dezembro, em Florian\u00f3polis\/SC, Marcelo Neves levou em conta o tema escolhido pela Diretoria para o evento e tratou do conceito de \u201cDemocracia\u201d, apresentando elementos para a necess\u00e1ria reinven\u00e7\u00e3o da palavra.<\/p>\n

\u201cH\u00e1, desde as revolu\u00e7\u00f5es constitucionalistas modernas, um equ\u00edvoco anacron\u00edstico envolvendo o conceito de Democracia. O conceito de ‘Transdemocracia’\u00a0evita\u00a0esse anacronismo que, na hist\u00f3ria, ocorre quando utilizamos conceitos antigos que j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam muito a ver com o presente. O caso da Democracia \u00e9 t\u00edpico. Vejam que a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica Alem\u00e3 n\u00e3o tinha nada de democr\u00e1tica. Da mesma forma, a Rep\u00fablica Popular Democr\u00e1tica da China n\u00e3o \u00e9 democr\u00e1tica no sentido em que se construiu o conceito. Essa \u00e9, de fato, uma palavra perigosa e com uma superabund\u00e2ncia de significados. Existe uma verdadeira luta sem\u00e2ntica e simb\u00f3lica em torno dela\u201d, afirmou o professor ao iniciar a exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao apontar que o conceito mais antigo de Democracia pouco tem a ver com o atual, Marcelo Neves lembrou a Democracia ateniense, cuja estrutura extremamente excludente restringia-se \u00e0 minoria representada pelos “senhores das casas grandes”, os \u00fanicos considerados cidad\u00e3os em sentido pleno. “\u00c0 \u00e9poca, a Democracia s\u00f3 era poss\u00edvel se associada \u00e0 escravid\u00e3o”, destacou o professor. Ainda se referindo \u00e0 Democracia ateniense, Neves ressaltou que alguns trabalhadores eram, por lei, exclu\u00eddos dos cargos p\u00fablicos mais relevantes e que a Democracia era feita pelos e para os “ociosos”, isto \u00e9, aqueles que tinham escravos e disponibilidade para participar de assembleias e conselhos. “N\u00e3o existia a possibilidade do pluralismo de diverg\u00eancia, que \u00e9 fundamental \u00e0 Democracia moderna.”<\/p>\n

De acordo com Neves, quando dizemos que o b\u00e1sico da Democracia \u00e9 que os afetados sejam ouvidos e que possam participar, geramos um grande problema, pois a ideia de “afeta\u00e7\u00e3o” nos leva a um paradoxo conceitual: legitima\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica relacionada \u00e0 inclus\u00e3o dos afetados versus Estado soberano considerado como express\u00e3o jur\u00eddico-pol\u00edtica de uma sociedade aut\u00e1rquica. “As decis\u00f5es dos pa\u00edses democr\u00e1ticos do Ocidente sempre afetaram outros povos da sociedade mundial. Certas decis\u00f5es, portanto, deveriam ser consideradas antidemocr\u00e1ticas”, provocou o professor. Ao encerrar a palestra, Neves apresentou um desafio aos presentes: a reinven\u00e7\u00e3o do conceito. “A Democracia moderna requer que a soberania seja reavaliada no sentido de sua autonomia e responsabilidade.”<\/p>\n<\/div>\n

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