{"id":1093,"date":"2012-11-27T20:00:51","date_gmt":"2012-11-27T20:00:51","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"sinprofaz-atua-na-camara-pela-garantia-de-prerrogativas-a-carreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/sinprofaz-atua-na-camara-pela-garantia-de-prerrogativas-a-carreira\/","title":{"rendered":"SINPROFAZ atua na C\u00e2mara pela garantia de prerrogativas \u00e0 carreira"},"content":{"rendered":"

\"SINPROFAZNesta ter\u00e7a, 27\/11, presidente Allan Titonelli fez panfletagem na C\u00e2mara, conversou com deputados e participou de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria na Comiss\u00e3o de Trabalho. Em pauta, os equ\u00edvocos do PLP 205\/12.<\/p>\n

O debate do projeto de lei complementar que institui a lei org\u00e2nica da AGU tem sido a prioridade do SINPROFAZ no trabalho parlamentar realizado nas \u00faltimas semanas. E as revela\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Porto Seguro s\u00f3 vieram refor\u00e7ar a necessidade de o Sindicato manter atua\u00e7\u00e3o no sentido de demonstrar aos parlamentares como a exclusividade das atribui\u00e7\u00f5es aos membros das carreiras e a independ\u00eancia t\u00e9cnica s\u00e3o imprescind\u00edveis para preservar a AGU como Advocacia de Estado.<\/p>\n

Durante a manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 27\/11, o presidente do SINPROFAZ fez corpo a corpo nos corredores da C\u00e2mara abordando os deputados e, mais uma vez, divulgando o folder do Sindicato que aponta os pontos negativos do projeto de lei org\u00e2nica da AGU gestado pela atual administra\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

O PLP 205 precisa ser alterado em v\u00e1rios aspectos, essencialmente para garantir a exclusividade aos membros das carreiras; assegurar prerrogativas de uma advocacia de Estado; combater a politiza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e preservar a discricionariedade t\u00e9cnica do advogado p\u00fablico federal.<\/p>\n

Esses aspectos, assim como outras cr\u00edticas ao projeto reunidas no folder do SINPROFAZ, s\u00e3o o mote da campanha Fora Adams, que representa a resist\u00eancia da carreira ao fato de o ministro conduzir a institui\u00e7\u00e3o privilegiando uma Advocacia de Governo em vez de uma Advocacia de Estado. A campanha tamb\u00e9m diz n\u00e3o \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o das consultorias jur\u00eddicas.<\/p>\n

Audi\u00eancia p\u00fablica<\/h3>\n

Uma das atividades de Titonelli na visita de hoje \u00e0 C\u00e2mara foi participar de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Trabalho. Na oportunidade, ele teve a confirma\u00e7\u00e3o do presidente do colegiado, Sebasti\u00e3o Bala Rocha (PDT-AP), de que a primeira audi\u00eancia p\u00fablica para instru\u00e7\u00e3o do debate do PLP 205\/12 ser\u00e1 no dia 12 de dezembro.<\/p>\n

Tamb\u00e9m presentes \u00e0 reuni\u00e3o os deputados Davi Alcolumbre (DEM\/AP) e Evandro Milhomem (PCdoB\/AP) ouviram as considera\u00e7\u00f5es do presidente Allan Titonelli. Ele alertou que a discuss\u00e3o do PLP 205\/12 precisa ser ampla porque sua vers\u00e3o original traz grandes riscos \u00e0 defesa da Uni\u00e3o e aos interesses da sociedade.<\/p>\n

O SINPROFAZ aproveita a oportunidade para conclamar os colegas Procuradores da Fazenda a reservarem na agenda a data da audi\u00eancia p\u00fablica. Vamos organizar um grande ato para o dia 12 de dezembro na Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados e a participa\u00e7\u00e3o de todos ser\u00e1 decisiva para chamar aten\u00e7\u00e3o dos deputados para a import\u00e2ncia de nosso pleito.<\/p>\n

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\"SINPROFAZ\"SINPROFAZ\"SINPROFAZ\"SINPROFAZ<\/p>\n

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\"SINPROFAZ\"SINPROFAZ<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Nesta ter\u00e7a, 27\/11, presidente Allan Titonelli fez panfletagem na C\u00e2mara, conversou com deputados e participou de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria na Comiss\u00e3o de Trabalho. Em pauta, os equ\u00edvocos do PLP 205\/12.<\/p>\r\n

O debate do projeto de lei complementar que institui a lei org\u00e2nica da AGU tem sido a prioridade do SINPROFAZ no trabalho parlamentar realizado nas \u00faltimas semanas. E as revela\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Porto Seguro s\u00f3 vieram refor\u00e7ar a necessidade de o Sindicato manter atua\u00e7\u00e3o no sentido de demonstrar aos parlamentares como a exclusividade das atribui\u00e7\u00f5es aos membros das carreiras e a independ\u00eancia t\u00e9cnica s\u00e3o imprescind\u00edveis para preservar a AGU como Advocacia de Estado.<\/p>\r\n

Durante a manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 27\/11, o presidente do SINPROFAZ fez corpo a corpo nos corredores da C\u00e2mara abordando os deputados e, mais uma vez, divulgando o folder do Sindicato que aponta os pontos negativos do projeto de lei org\u00e2nica da AGU gestado pela atual administra\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\r\n

O PLP 205 precisa ser alterado em v\u00e1rios aspectos, essencialmente para garantir a exclusividade aos membros das carreiras; assegurar prerrogativas de uma advocacia de Estado; combater a politiza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e preservar a discricionariedade t\u00e9cnica do advogado p\u00fablico federal.<\/p>\r\n

Esses aspectos, assim como outras cr\u00edticas ao projeto reunidas no folder do SINPROFAZ, s\u00e3o o mote da campanha Fora Adams, que representa a resist\u00eancia da carreira ao fato de o ministro conduzir a institui\u00e7\u00e3o privilegiando uma Advocacia de Governo em vez de uma Advocacia de Estado. A campanha tamb\u00e9m diz n\u00e3o \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o das consultorias jur\u00eddicas.<\/p>\r\nAudi\u00eancia p\u00fablica\r\n

Uma das atividades de Titonelli na visita de hoje \u00e0 C\u00e2mara foi participar de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Trabalho. Na oportunidade, ele teve a confirma\u00e7\u00e3o do presidente do colegiado, Sebasti\u00e3o Bala Rocha (PDT-AP), de que a primeira audi\u00eancia p\u00fablica para instru\u00e7\u00e3o do debate do PLP 205\/12 ser\u00e1 no dia 12 de dezembro.<\/p>\r\n

Tamb\u00e9m presentes \u00e0 reuni\u00e3o os deputados Davi Alcolumbre (DEM\/AP) e Evandro Milhomem (PCdoB\/AP) ouviram as considera\u00e7\u00f5es do presidente Allan Titonelli. Ele alertou que a discuss\u00e3o do PLP 205\/12 precisa ser ampla porque sua vers\u00e3o original traz grandes riscos \u00e0 defesa da Uni\u00e3o e aos interesses da sociedade.<\/p>\r\n

O SINPROFAZ aproveita a oportunidade para conclamar os colegas Procuradores da Fazenda a reservarem na agenda a data da audi\u00eancia p\u00fablica. Vamos organizar um grande ato para o dia 12 de dezembro na Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados e a participa\u00e7\u00e3o de todos ser\u00e1 decisiva para chamar aten\u00e7\u00e3o dos deputados para a import\u00e2ncia de nosso pleito.<\/p>\r\n\r\n

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