O objetivo \u00e9 conjugar esfor\u00e7os e id\u00e9ias para otimizar o uso de recursos p\u00fablicos e a difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es importantes no combate \u00e0 evas\u00e3o de divisas, \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de impostos e aos assaltos aos cofres p\u00fablicos nacionais.<\/p>\n
Em 2010, o SINPROFAZ contribuiu com a Enccla participando das reuni\u00f5es do subgrupo respons\u00e1vel pela A\u00e7\u00e3o n\u00ba4, que tratou da an\u00e1lise e da regulamenta\u00e7\u00e3o do fluxo financeiro de empresas com a\u00e7\u00e3o em para\u00edsos fiscais (offshores). Representado pelo diretor Her\u00e1clio Mendes de Camargo Neto, o sindicato defendeu que a ENCCLA aprovasse mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 5696\/09.<\/p>\n
O projeto<\/b><\/p>\n
Apresentado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), o PL 5696\/09 prev\u00ea a obrigatoriedade da Ficha Cadastral de Pessoa Jur\u00eddica (FCPJ) e do Quadro de S\u00f3cios e administradores para os atos de inscri\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou baixa da pessoa jur\u00eddica domiciliada no exterior no CNPJ.<\/p>\n
O projeto de lei vai ao encontro da recomenda\u00e7\u00e3o do GAFI (Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira sobre o Branqueamento de Capitais) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de identifica\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio final nas empresas offshore.<\/p>\n
“A aprova\u00e7\u00e3o do PL certamente fortalecer\u00e1 a livre concorr\u00eancia, dificultando a lavagem de dinheiro atrav\u00e9s das empresas offshores em toda a atividade econ\u00f4mica no Brasil. Al\u00e9m disso, o projeto possibilita maior transpar\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da Lei por empresas de sociedade limitadas e trusts, conforme evidenciado na exposi\u00e7\u00e3o de motivos do deputado Paulo Rubem”, explica o diretor Her\u00e1clio.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o n\u00ba04<\/b><\/p>\n
Al\u00e9m do Sinprofaz, tamb\u00e9m participaram das reuni\u00f5es do subgrupo respons\u00e1vel pela A\u00e7\u00e3o n\u00ba4 da Enccla 2010 representantes da Pol\u00edcia Federal, da AJUFE e das c\u00fapulas dos seguintes \u00f3rg\u00e3os: PGFN, RFB, CVM, MPF, DRCI, Coaf e Banco Central do Brasil.<\/p>\n
Nos encontros, o coordenador do subgrupo, Delegado de Pol\u00edcia Federal Dr. Leopoldo Soares Lacerda, tentou de todas as maneiras avan\u00e7ar na discuss\u00e3o sobre o apoio formal ao PL n\u00ba 5696\/09, que contou com o apoio da Ajufe, do Sindifisco Nacional e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal (ADPF).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde 2003, mais de 60 \u00f3rg\u00e3os do governo federal se re\u00fanem todos os anos com entidades da sociedade civil organizada na Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro (Enccla).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3887,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2010\/11\/017.jpg","character_count":1075,"formatted_date":"30\/11\/2010 - 15:47","contentNovo":"
O objetivo \u00e9 conjugar esfor\u00e7os e id\u00e9ias para otimizar o uso de recursos p\u00fablicos e a difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es importantes no combate \u00e0 evas\u00e3o de divisas, \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de impostos e aos assaltos aos cofres p\u00fablicos nacionais.<\/p>\r\n
Em 2010, o SINPROFAZ contribuiu com a Enccla participando das reuni\u00f5es do subgrupo respons\u00e1vel pela A\u00e7\u00e3o n\u00ba4, que tratou da an\u00e1lise e da regulamenta\u00e7\u00e3o do fluxo financeiro de empresas com a\u00e7\u00e3o em para\u00edsos fiscais (offshores). Representado pelo diretor Her\u00e1clio Mendes de Camargo Neto, o sindicato defendeu que a ENCCLA aprovasse mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 5696\/09.<\/p>\r\n
O projeto<\/p>\r\n
Apresentado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), o PL 5696\/09 prev\u00ea a obrigatoriedade da Ficha Cadastral de Pessoa Jur\u00eddica (FCPJ) e do Quadro de S\u00f3cios e administradores para os atos de inscri\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou baixa da pessoa jur\u00eddica domiciliada no exterior no CNPJ.<\/p>\r\n
O projeto de lei vai ao encontro da recomenda\u00e7\u00e3o do GAFI (Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira sobre o Branqueamento de Capitais) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de identifica\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio final nas empresas offshore.<\/p>\r\n
\"A aprova\u00e7\u00e3o do PL certamente fortalecer\u00e1 a livre concorr\u00eancia, dificultando a lavagem de dinheiro atrav\u00e9s das empresas offshores em toda a atividade econ\u00f4mica no Brasil. Al\u00e9m disso, o projeto possibilita maior transpar\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da Lei por empresas de sociedade limitadas e trusts, conforme evidenciado na exposi\u00e7\u00e3o de motivos do deputado Paulo Rubem\", explica o diretor Her\u00e1clio.<\/p>\r\n
A\u00e7\u00e3o n\u00ba04<\/p>\r\n
Al\u00e9m do Sinprofaz, tamb\u00e9m participaram das reuni\u00f5es do subgrupo respons\u00e1vel pela A\u00e7\u00e3o n\u00ba4 da Enccla 2010 representantes da Pol\u00edcia Federal, da AJUFE e das c\u00fapulas dos seguintes \u00f3rg\u00e3os: PGFN, RFB, CVM, MPF, DRCI, Coaf e Banco Central do Brasil.<\/p>\r\n
Nos encontros, o coordenador do subgrupo, Delegado de Pol\u00edcia Federal Dr. Leopoldo Soares Lacerda, tentou de todas as maneiras avan\u00e7ar na discuss\u00e3o sobre o apoio formal ao PL n\u00ba 5696\/09, que contou com o apoio da Ajufe, do Sindifisco Nacional e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal (ADPF).<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=109"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3888,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109\/revisions\/3888"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3887"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}