{"id":1087,"date":"2012-11-23T15:50:45","date_gmt":"2012-11-23T15:50:45","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"pfn-lanca-livro-sobre-teoria-do-direito-e-do-processo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/pfn-lanca-livro-sobre-teoria-do-direito-e-do-processo\/","title":{"rendered":"PFN lan\u00e7a livro sobre Teoria do Direito e do Processo"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"margin-right: 10px; border: 1px solid #000000; float: left;\" alt=\"livro-sangue-suor-processo-convite\" src=\"images\/noticias\/livro-sangue-suor-processo\/livro-sangue-suor-processo-convite.jpg\" height=\"154\" width=\"218\" \/>Lan\u00e7amento ser\u00e1 na Livraria Cultura do shopping Casa Park, em Bras\u00edlia, a partir das 19h em 04 de dezembro. O autor \u00e9 o PFN Sebasti\u00e3o Gilberto Mota Tavares.<\/p>\n<p>Sangue, Suor e Processo: Uma Teoria do Direito e do Processo \u00e9 o t\u00edtulo da obra assinada pelo colega PFN que procurou investigar as causas da morosidade processual. Para tanto, prop\u00f5e algumas mudan\u00e7as na TGD, TGP e Teoria Constitucional.<\/p>\n<p>Segundo o autor, na TGD, desloca-se o conceito de Direito do sistema de leis positivas para assent\u00e1-lo sobre a Natureza das Coisas. N\u00e3o se trata mais de dizer simplesmente que existe Direito Natural e Direito Positivo (como ocorre atualmente), mas sim de apregoar que o \u00faltimo \u00e9 a Natura Naturans transliterada em palavras. Como uma das consequ\u00eancias desse deslocamento, o livro enuncia o conte\u00fado da norma fundamental de Hans Kelsen.<\/p>\n<p>J\u00e1 sobre a TGP, o livro assenta o Processo e a Processual\u00edstica, n\u00e3o mais na cl\u00e1ssica composi\u00e7\u00e3o dos conflitos intersubjetivos de interesses qualificados pela pretens\u00e3o e resist\u00eancia (como ocorre atual e tradicionalmente desde a estabiliza\u00e7\u00e3o dos conceitos processuais realizados por Bullow), mas sim na Verdade e na Justi\u00e7a. O Processo, portanto, sai das injun\u00e7\u00f5es subjetivas humanas para a objetividade Universal da Verdade e Justi\u00e7a. Para demonstrar a objetividade da Verdade e Justi\u00e7a, o livro faz uso de thriller jur\u00eddico que foi chamado de Novelas Forenses.<\/p>\n<p>Na Teoria Constitucional, o livro sugere a mudan\u00e7a do conceito de Constitui\u00e7\u00e3o: \u00e9 mais outra consequ\u00eancia do evolucionismo jur\u00eddico da letra &#8220;a&#8221;, baseado na tese do constante progresso de Condorcet, o \u00faltimo dos fil\u00f3sofos Iluministas. Como consequ\u00eancia, o livro prop\u00f5e que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria sido &#8220;criada&#8221; em 1787 na Am\u00e9rica, mas simplesmente &#8220;pega&#8221; da Natura Naturans conforme as necessidades de cada tempo e lugar, ou seja, cada \u00e9poca, lugar e cada estado, dependendo do grau de sua evolu\u00e7\u00e3o, ir\u00e1 vislumbrar &#8211; ter certo &#8220;vislumbre&#8221; -, da Natureza das Coisas, a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lan\u00e7amento ser\u00e1 na Livraria Cultura do shopping Casa Park, em Bras\u00edlia, a partir das 19h em 04 de dezembro. 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O Processo, portanto, sai das injun\u00e7\u00f5es subjetivas humanas para a objetividade Universal da Verdade e Justi\u00e7a. Para demonstrar a objetividade da Verdade e Justi\u00e7a, o livro faz uso de thriller jur\u00eddico que foi chamado de Novelas Forenses.<\/p>\r\n<p>Na Teoria Constitucional, o livro sugere a mudan\u00e7a do conceito de Constitui\u00e7\u00e3o: \u00e9 mais outra consequ\u00eancia do evolucionismo jur\u00eddico da letra \"a\", baseado na tese do constante progresso de Condorcet, o \u00faltimo dos fil\u00f3sofos Iluministas. 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