O 19\u00ba Encontro do SINPROFAZ chegou ao fim na noite do dia 30. Palestras, debates e confraterniza\u00e7\u00f5es marcaram o evento realizado em Florian\u00f3polis\/SC. Coube ao presidente Jos\u00e9 Ernane Brito iniciar os trabalhos da mesa, formada por autoridades e especialistas na an\u00e1lise da conjuntura pol\u00edtica nacional. “Neste 19\u00ba Encontro, amadurecemos conceitos indispens\u00e1veis \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas democr\u00e1ticas dentro da PGFN e em nosso pa\u00eds como um todo. Foi uma felicidade encontrar aqui Colegas das mais diferentes proje\u00e7\u00f5es da Procuradoria da Fazenda Nacional. Tenho certeza de que, em 2020, superaremos nossas expectativas e faremos juntos um Encontro ainda melhor”, discursou o presidente.<\/p>\n
A mesa de encerramento do 19\u00ba Encontro contou com a presen\u00e7a do advogado-geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Segundo o AGU, temos vivenciado, nos \u00faltimos anos, grave desequil\u00edbrio e desrespeito aos valores da vida, da sociedade e da seguran\u00e7a. Dentro desse contexto em que a sociedade e o Estado n\u00e3o s\u00e3o capazes de garantir a subsist\u00eancia desses valores, certamente h\u00e1 momentos de conflito social e de crise da pr\u00f3pria perspectiva democr\u00e1tica. “Mas h\u00e1 um \u00fanico valor que, se presente em nossa sociedade, ser\u00e1 capaz de fazer coexistir todos os outros e de dar solidez \u00e0 nossa Democracia. Esse valor \u00e9 a Justi\u00e7a.” E concluiu: “Se a Justi\u00e7a \u00e9 o ponto de equil\u00edbrio e de harmonia para a Democracia, n\u00f3s, como Fun\u00e7\u00e3o Essencial, tamb\u00e9m o somos”.<\/p>\n
Presente na solenidade de abertura, Jos\u00e9 Levi Mello participou tamb\u00e9m da mesa de encerramento do 19\u00ba Encontro do SINPROFAZ. Ao usar da fala, o procurador-geral da Fazenda Nacional fez elogios a Andr\u00e9 Mendon\u00e7a pelo trabalho desenvolvido \u00e0 frente da AGU. Levi ainda abordou o tema do evento \u2013 \u201cPGFN e Democracia\u201d \u2013, momento em que fez uma defesa do Parlamento brasileiro: “O Congresso Nacional \u00e9 muito melhor do que fazem aparentar. Em geral, os projetos de lei saem de l\u00e1 muito melhores do que entraram, pois o Parlamento \u00e9 o espa\u00e7o de debates. O Congresso \u00e9 reflexo de nossas virtudes e defici\u00eancias e essa \u00e9 a ess\u00eancia da Democracia. Como se aperfei\u00e7oa isso? Justamente pela pr\u00e1tica democr\u00e1tica, do voto, ao longo do tempo”.<\/p>\n
Jos\u00e9 Eduardo Cardozo foi um dos convidados a palestrar na noite de encerramento. Advogado do F\u00f3rum Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal, ex-AGU e ex-ministro da Justi\u00e7a, Cardozo ressaltou a crise do Estado Democr\u00e1tico de Direito em todo o mundo e apontou que algo deve acontecer com o modelo: ou veremos sua mudan\u00e7a radical, ou sua definitiva destrui\u00e7\u00e3o. “Quanto \u00e0 crise da Democracia Representativa, tamb\u00e9m s\u00f3 existem dois caminhos: o do autoritarismo, negador da Democracia e afirmador da intoler\u00e2ncia, ou o do aprofundamento democr\u00e1tico, com a cria\u00e7\u00e3o de canais que integrem o cidad\u00e3o \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de Estado. Portanto, ou caminharemos para um per\u00edodo de persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s diverg\u00eancias, ou daremos um salto qualitativo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 toler\u00e2ncia.”<\/p>\n
Ricardo Lodi Ribeiro \u00e9 diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e recentemente foi eleito reitor da Universidade. Ao longo da palestra no 19\u00ba Encontro, ele abordou os anos de ouro do Estado Social e o seu posterior decl\u00ednio, o qual abriu caminho para a ascens\u00e3o de governos conservadores. Segundo Lodi, na atualidade, o Brasil e o mundo inteiro caminham a passos largos para uma “grande encruzilhada” gerada pelos efeitos da desigualdade social. “A renda hoje est\u00e1 mais concentrada do que no final do s\u00e9culo XIX: 1% da popula\u00e7\u00e3o mundial det\u00e9m 50% da toda a riqueza e 50% da popula\u00e7\u00e3o t\u00eam a riqueza igual a de 8 milion\u00e1rios. Em 2015, esse n\u00famero 8 era de 64. Em 2010, era de 388”, destacou o ex-presidente do SINPROFAZ.<\/p>\n
O conjunto de reformas em curso no Parlamento e que impactam os servidores p\u00fablicos foi tema da palestra de Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Para o consultor pol\u00edtico do SINPROFAZ, h\u00e1 um movimento em curso, no Brasil e em outros pa\u00edses do mundo, para reduzir a presen\u00e7a do Estado no fornecimento de bens e servi\u00e7os, para desregulamentar direitos e regulamentar restri\u00e7\u00f5es e para privatizar e reduzir a m\u00e1quina p\u00fablica: “Talvez se viva hoje, no Brasil, a conjuntura mais desfavor\u00e1vel e adversa para os trabalhadores, os servidores p\u00fablicos e a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Entre as consequ\u00eancias desse movimento est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a dos mais pobres no or\u00e7amento”.<\/p>\n\n\t\t