Este trabalho cotidiano j\u00e1 apresenta resultados. Por causa dos esclarecimentos e interven\u00e7\u00f5es do Sindicato, diversos senadores e deputados v\u00eam se manifestando com preocupa\u00e7\u00e3o sobre os pontos que trazem riscos aos interesses do Estado e da sociedade.<\/p>\n
As manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o de autoria dos seguintes parlamentares: senador Alvaro Dias, senadora Ana Am\u00e9lia, senador Pedro Taques, senador Eduardo Braga, senador Renan Calheiros, senador Jayme Campos, deputado Aelton Freitas, deputado Antonio Brito e deputado Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n
Na linha de pensamento e alertas feitos pelo SINPROFAZ, os parlamentares concordam que a nova Lei Org\u00e2nica da AGU deve resguardar as atribui\u00e7\u00f5es Constitucionais da Advocacia P\u00fablica Federal, precipuamente de Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico respons\u00e1vel pelo controle de legalidade e constitucionalidade dos atos administrativos, pela presta\u00e7\u00e3o de consultoria ao Estado e pela defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
O PLP 205\/2012 est\u00e1 tramitando no Congresso Nacional desde o in\u00edcio de setembro. Antes mesmo de seu envio ao Legislativo, o SINPROFAZ e demais entidades que integram o Forvm j\u00e1 vinham atuando intensamente na C\u00e2mara para esclarecer e angariar apoio dos deputados no sentido de modificar os pontos considerados prejudiciais ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00c9 permanente a presen\u00e7a do Sindicato na C\u00e2mara e no Senado alertando aos parlamentares sobre os equ\u00edvocos da proposta.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":656,"formatted_date":"21\/11\/2012 - 16:33","contentNovo":"\r\n
Este trabalho cotidiano j\u00e1 apresenta resultados. Por causa dos esclarecimentos e interven\u00e7\u00f5es do Sindicato, diversos senadores e deputados v\u00eam se manifestando com preocupa\u00e7\u00e3o sobre os pontos que trazem riscos aos interesses do Estado e da sociedade.<\/p>\r\n
As manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o de autoria dos seguintes parlamentares: senador Alvaro Dias, senadora Ana Am\u00e9lia, senador Pedro Taques, senador Eduardo Braga, senador Renan Calheiros, senador Jayme Campos, deputado Aelton Freitas, deputado Antonio Brito e deputado Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\r\n
Na linha de pensamento e alertas feitos pelo SINPROFAZ, os parlamentares concordam que a nova Lei Org\u00e2nica da AGU deve resguardar as atribui\u00e7\u00f5es Constitucionais da Advocacia P\u00fablica Federal, precipuamente de Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico respons\u00e1vel pelo controle de legalidade e constitucionalidade dos atos administrativos, pela presta\u00e7\u00e3o de consultoria ao Estado e pela defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\r\n
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