Uma solenidade com a presen\u00e7a de autoridades e Colegas marcou, na noite de ontem (28), o in\u00edcio do 19\u00ba Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Promovido anualmente pelo SINPROFAZ, o evento ocorre este ano no Cost\u00e3o do Santinho Resort, em Florian\u00f3polis\/SC, e conta com cerca de duzentos e cinquenta participantes, entre procuradores da Fazenda Nacional, familiares e convidados. Coube ao presidente do SINPROFAZ, Jos\u00e9 Ernane Brito, abrir o evento. Em discurso, ele deu as boas-vindas aos Colegas e apresentou o tema escolhido pela Diretoria para nortear as palestras durante o Encontro: \u201cPGFN e Democracia\u201d.<\/p>\n
\u201cPensamos nesse tema sob duas \u00f3ticas. Uma interna, para constru\u00e7\u00e3o e fortalecimento da PGFN sempre com fulcro no di\u00e1logo horizontalizado entre todos os Membros, levando-se em considera\u00e7\u00e3o as peculiaridades de cada proje\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Fazenda Nacional, seja no momento da tomada de decis\u00f5es ou da ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas fiscais que visem incrementar potencialmente a arrecada\u00e7\u00e3o. E, noutro diapas\u00e3o, numa \u00f3tica externa, de contribui\u00e7\u00e3o com toda a formata\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que respeite o regime pol\u00edtico democr\u00e1tico, pois somos Institui\u00e7\u00e3o republicana, democr\u00e1tica e quatrocenten\u00e1ria\u201d, discursou o presidente.<\/p>\n
A palavra foi concedida ent\u00e3o aos convidados do evento. O primeiro a falar aos presentes foi Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral J\u00fanior. O procurador-geral da Fazenda Nacional ressaltou a import\u00e2ncia da reuni\u00e3o da Carreira em eventos como o Encontro do SINPROFAZ que, todos os anos, promove debates a respeito do presente e do futuro da PGFN. Levi ainda se dirigiu a Ernane Brito, momento em que refor\u00e7ou o intuito de aproxima\u00e7\u00e3o cada vez maior com o Sindicato: \u201cO relacionamento entre SINPROFAZ e Procuradoria-Geral n\u00e3o poderia ser melhor. E, ao dizer isso, presidente Ernane Brito, renovo a absoluta abertura aos Colegas do nosso Sindicato, que se consolidou como canal privilegiado para o debate\u201d.<\/p>\n
A fala foi seguida pela exposi\u00e7\u00e3o de Fabr\u00edcio Da Soller, ex-procurador-geral da Fazenda Nacional que, atualmente, ocupa o posto de adjunto do advogado-geral da Uni\u00e3o. Da Soller iniciou o discurso rememorando fatos de sua gest\u00e3o enquanto PGFN e relembrando o trabalho realizado junto \u00e0 Diretoria do SINPROFAZ. \u201cAlgumas decis\u00f5es s\u00e3o cruciais, mas, por vezes, elas n\u00e3o s\u00e3o assim percebidas no momento em que tomadas. Enquanto Membros do Sindicato e da Procuradoria-Geral, tivemos a responsabilidade e a sensibilidade de nos comprometermos nas pautas comuns, de dialogarmos sempre e de construirmos algo muito positivo para a nossa Institui\u00e7\u00e3o \u2013 e, de modo geral, para a sociedade brasileira, o que \u00e9 nossa verdadeira miss\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Isaac Sidney Menezes Ferreira, vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos – FEBRABAN, tamb\u00e9m foi convidado a palestrar na cerim\u00f4nia de abertura. Ex-procurador-geral do Banco Central, ex-diretor do Banco Central e ex-membro da AGU, Isaac Sidney falou sobre a regula\u00e7\u00e3o do setor banc\u00e1rio e sobre o Sistema Financeiro Nacional. \u201cO setor de bancos e seguradoras representa 6% do PIB nacional, o que equivale a quase R$ 400 bilh\u00f5es. Geramos um milh\u00e3o de empregos indiretos e quase meio milh\u00e3o de empregos diretos e cuidamos dos valores e dos investimentos de mais de 150 milh\u00f5es de clientes \u2013 o que s\u00f3 aumenta nosso orgulho e nossa responsabilidade\u201d, ressaltou.<\/p>\n
A primeira noite do 19\u00ba Encontro do SINPROFAZ contou ainda com palestra de Marcelo Neves, professor titular de Direito da Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Marcelo Neves \u00e9 filho do PFN Jos\u00e9 Cavalcanti Neves, ex-procurador-geral da Fazenda Nacional (1963-1965), ex-presidente do Conselho Federal da OAB (1971-1973), ex-presidente da OAB-PE (1953-1971) e um dos mais antigos filiados do SINPROFAZ. No 19\u00ba Encontro, Marcelo Neves tratou do tema \u201cDemocracia\u201d, apresentando elementos para a necess\u00e1ria reinven\u00e7\u00e3o da palavra. \u201cO anacronismo na hist\u00f3ria ocorre quando utilizamos conceitos antigos que j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam muito a ver com o presente. O caso da \u2018Democracia\u2019 \u00e9 t\u00edpico. Vejam que a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica Alem\u00e3 n\u00e3o tinha nada de democr\u00e1tica. Esse \u00e9 um conceito perigoso e com uma superabund\u00e2ncia de significados.\u201d<\/p>\n
Ricardo Lodi Ribeiro tamb\u00e9m comp\u00f4s a mesa da solenidade de abertura. O ex-presidente do Sindicato \u00e9 diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e, recentemente, foi eleito reitor da Universidade \u2013 uma honra para o SINPROFAZ e a Carreira. Autor de v\u00e1rios livros, Lodi apresentou aos Colegas sua mais nova obra, intitulada “Desigualdade e Tributa\u00e7\u00e3o na Era da Austeridade Seletiva”. O livro estar\u00e1 \u00e0 venda para os participantes do 19\u00ba Encontro ao longo de todo o evento, no hall de entrada do audit\u00f3rio onde ocorrem as palestras. Para os interessados, a obra pode ser adquirida tamb\u00e9m pelo portal da Editora Lumen Juris: bit.ly\/2DjQXUE<\/a>.<\/p>\n V\u00e1rias atividades est\u00e3o previstas para os pr\u00f3ximos dias de Encontro. Al\u00e9m de palestras e discuss\u00f5es a respeito dos pleitos nacionais e regionais dos PFNs, haver\u00e1 um painel sobre as a\u00e7\u00f5es judiciais e um debate com os representantes da Carreira no CCHA e no CSAGU. Os participantes do Encontro t\u00eam programa\u00e7\u00e3o logo pela manh\u00e3: no dia de hoje, foi realizada a 3\u00aa Corrida de Praia do SINPROFAZ e, para amanh\u00e3, est\u00e1 programada a trilha at\u00e9 o topo do Morro das Aranhas, que oferece uma ampla vista para a Ilha de Santa Catarina. As noites ser\u00e3o marcadas por momentos de confraterniza\u00e7\u00e3o entre os Colegas, al\u00e9m de um jantar exclusivo oferecido pelo SINPROFAZ no dia de encerramento do 19\u00ba Encontro.<\/p>\n\n\t\t