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PFNs lotados na PFN de Salvador reuniram-se com presidente Allan Titonelli em 09\/11.<\/p>\nPFNs lotados na PFN de Salvador reuniram-se com presidente Allan Titonelli em 09\/11.<\/p>\n
Durante o encontro, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, relatou aos colegas presentes sobre a atua\u00e7\u00e3o permanente da entidade no Congresso Nacional. O projeto que atualiza a Lei Complementar 73\/93 e os desdobramentos da campanha salarial foram os principais temas em discuss\u00e3o.<\/p>\n
O PLP 205\/12, que modifica a LC 73\/93, aguarda a defini\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Trabalho. Mas semana passada j\u00e1 foi aprovado requerimento para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema neste colegiado que examinar\u00e1 o m\u00e9rito da proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O SINPROFAZ vem atuando na C\u00e2mara para demonstrar os riscos do projeto e a necessidade de aperfei\u00e7oamento em v\u00e1rios pontos como o combate a qualquer dispositivo que abra possibilidade de politiza\u00e7\u00e3o da AGU e a preserva\u00e7\u00e3o da discricionariedade t\u00e9cnica do advogado p\u00fablico federal, inata \u00e0 advocacia, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o Estatuto da Ordem.<\/p>\n
Na conversa com os Procuradores da Fazenda, o presidente do SINPROFAZ pediu apoio e engajamento no trabalho parlamentar.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que os PFNs deem ampla divulga\u00e7\u00e3o do material sobre a lei org\u00e2nica, editado pelo Sindicato, junto aos deputados e senadores que representam o estado da Bahia.<\/p>\n
Os Procuradores da Fazenda podem colaborar na sua unidade federativa para a forma\u00e7\u00e3o de uma “massa cr\u00edtica” acerca da mat\u00e9ria, o que certamente vai contribuir muito para fundamentar o debate no Congresso Nacional.<\/p>\n
Para subsidiar este trabalho de convencimento aos parlamentares e refor\u00e7ar os argumentos que legitimam o pleito da carreira, o SINPROFAZ j\u00e1 encaminhou o material sobre a LC 73\/93 aos delegados estaduais. Portanto, os Procuradores que pretendem atuar nesta frente de articula\u00e7\u00e3o junto aos deputados e senadores podem solicitar exemplares do folder do Sindicato ao delegado de seu estado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os PFNs filiados ao SINPROFAZ podem fazer uso da ferramenta de envio de e-mails aos parlamentares, dispon\u00edvel na \u00e1rea restrita do site. \u00c9 uma forma muito \u00e1gil e eficaz para disseminar as not\u00edcias do site do Sindicato com a possibilidade de incluir coment\u00e1rios pessoais.<\/p>\n