A reforma no PLP 205\/2012 est\u00e1 sendo articulada com a bancada local pelo presidente da OAB-MS, Leonardo Avelino Duarte, e pelo presidente da Comiss\u00e3o do Advogado P\u00fablico da seccional, Josiberto de Lima.<\/p>\n
Em resposta a of\u00edcio da seccional solicitando apoio \u00e0 causa, o deputado Azambuja disse que \u201cas impropriedades apontadas s\u00e3o pertinentes e, no momento oportuno, as mesmas ser\u00e3o combatidas por meio de emendas da comiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o do deputado Azambuja \u00e9 aderir \u00e0s emendas apresentadas com o prop\u00f3sito de adequar o texto aos interesses do Estado e da sociedade.<\/p>\n
O PLP 205\/2012 est\u00e1 tramitando no Congresso Nacional desde o in\u00edcio de setembro. O SINPROFAZ e demais entidades que integram o Forvm atuam intensamente na C\u00e2mara para esclarecer e angariar apoio dos deputados no sentido de modificar os pontos considerados prejudiciais ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n
As entidades querem implementar melhorias como a garantia da exclusividade aos membros das carreiras; a garantia das prerrogativas de uma advocacia de Estado; combate \u00e0 politiza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o; preserva\u00e7\u00e3o da discricionariedade t\u00e9cnica do advogado p\u00fablico federal; previs\u00e3o de isonomia de prerrogativas com as demais fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a e a implementa\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em of\u00edcio encaminhado \u00e0 OAB-MS, o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) registrou que apoiar\u00e1 altera\u00e7\u00f5es no projeto que atualiza a Lei Org\u00e2nica da AGU.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":644,"formatted_date":"05\/11\/2012 - 14:26","contentNovo":"\r\n
A reforma no PLP 205\/2012 est\u00e1 sendo articulada com a bancada local pelo presidente da OAB-MS, Leonardo Avelino Duarte, e pelo presidente da Comiss\u00e3o do Advogado P\u00fablico da seccional, Josiberto de Lima.<\/p>\r\n
Em resposta a of\u00edcio da seccional solicitando apoio \u00e0 causa, o deputado Azambuja disse que \u201cas impropriedades apontadas s\u00e3o pertinentes e, no momento oportuno, as mesmas ser\u00e3o combatidas por meio de emendas da comiss\u00e3o\u201d.<\/p>\r\n
A inten\u00e7\u00e3o do deputado Azambuja \u00e9 aderir \u00e0s emendas apresentadas com o prop\u00f3sito de adequar o texto aos interesses do Estado e da sociedade.<\/p>\r\n
O PLP 205\/2012 est\u00e1 tramitando no Congresso Nacional desde o in\u00edcio de setembro. O SINPROFAZ e demais entidades que integram o Forvm atuam intensamente na C\u00e2mara para esclarecer e angariar apoio dos deputados no sentido de modificar os pontos considerados prejudiciais ao interesse p\u00fablico.<\/p>\r\n
As entidades querem implementar melhorias como a garantia da exclusividade aos membros das carreiras; a garantia das prerrogativas de uma advocacia de Estado; combate \u00e0 politiza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o; preserva\u00e7\u00e3o da discricionariedade t\u00e9cnica do advogado p\u00fablico federal; previs\u00e3o de isonomia de prerrogativas com as demais fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a e a implementa\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1067"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1067"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1067\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1067"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1067"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1067"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}