{"id":1064,"date":"2012-10-29T12:46:55","date_gmt":"2012-10-29T12:46:55","guid":{"rendered":""},"modified":"2016-03-28T19:21:14","modified_gmt":"2016-03-28T19:21:14","slug":"depositos-de-impostos-na-justica-tem-queda-de-20","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/clipping\/depositos-de-impostos-na-justica-tem-queda-de-20\/","title":{"rendered":"Dep\u00f3sitos de impostos na Justi\u00e7a t\u00eam queda de 20%"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA<\/strong> – A desacelera\u00e7\u00e3o da economia este ano gerou um duplo efeito negativo sobre a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos da Receita Federal. O faturamento das empresas caiu e levou junto o volume de dinheiro recolhido aos cofres p\u00fablicos. E essa queda no pagamento de tributos tamb\u00e9m reduziu o n\u00famero de questionamentos sobre cobran\u00e7as indevidas na Justi\u00e7a. Os dep\u00f3sitos judiciais feitos pelas companhias despencaram no acumulado de janeiro a agosto.<\/p>\n

Levantamento da Receita a pedido do jornal O Estado de S. Paulo mostra que o governo federal arrecadou R$ 7 bilh\u00f5es por meio de dep\u00f3sitos judiciais e administrativos de janeiro a agosto, resultado 20,1% menor do que o arrecadado em igual per\u00edodo do ano passado, quando entraram R$ 8,8 bilh\u00f5es nos cofres do Fisco.<\/p>\n

Mesmo com esse mergulho na arrecada\u00e7\u00e3o, o total acumulado com dep\u00f3sitos judiciais em oito meses do ano equivale \u00e0 soma do valor recolhido no mesmo per\u00edodo com a cobran\u00e7a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pago pela ind\u00fastria automobil\u00edstica e fabricantes de bebidas, mais o arrecadado com a Cide-Combust\u00edveis.<\/p>\n

Os dep\u00f3sitos judiciais e administrativos s\u00e3o feitos pelos contribuintes (em sua maioria, empresas, de acordo com a Receita) ap\u00f3s ordem judicial, e servem para sustentar causas em discuss\u00e3o. Se o contribuinte ganhar a disputa, os recursos s\u00e3o devolvidos, corrigidos pela varia\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros.<\/p>\n

As companhias depositam em ju\u00edzo um valor (que varia de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de cada tributo) que, desde 1998, vai para os cofres da Receita. O governo federal, portanto, pode usar esse dinheiro como desejar, antes mesmo do processo terminar. No ano passado, por exemplo, os R$ 10,8 bilh\u00f5es que entraram nos cofres p\u00fablicos serviram para engordar a meta fiscal.<\/p>\n

Menos a\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Segundo uma fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo Dilma Rousseff, os dep\u00f3sitos correspondem ao volume de demandas judiciais. Assim, o ritmo 20,1% menor de entrada de dinheiro nos cofres da Receita entre 2011 e 2012 n\u00e3o indica uma mudan\u00e7a na atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), respons\u00e1vel pela representa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o em discuss\u00f5es judiciais envolvendo tributos. “O dep\u00f3sito \u00e9 uma iniciativa do contribuinte. Se num determinado ano os contribuintes pouco litigarem, os valores ser\u00e3o menores”, disse a fonte.<\/p>\n

A desacelera\u00e7\u00e3o da economia foi central, concordam t\u00e9cnicos do governo e advogados da \u00e1rea tribut\u00e1ria, para derrubar o ingresso de recursos via dep\u00f3sitos judiciais. “Como a economia desacelerou ainda mais em 2012, as companhias est\u00e3o faturando menos e, portanto, pagando menos impostos e tributos. Num cen\u00e1rio desses \u00e9 razo\u00e1vel explicar que a forte queda dos dep\u00f3sitos ocorreu porque h\u00e1 menos discuss\u00f5es mesmo”, avalia Rodrigo Farret, especialista em temas tribut\u00e1rios do Bichara, Barata & Costa Advogados.<\/p>\n

Anos de grave crise econ\u00f4mica, como ocorreu em 2009, e de forte acelera\u00e7\u00e3o da atividade, como em 2010, fazem explodir as contesta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas envolvendo impostos e tributos. N\u00e3o \u00e0 toa, a Receita obteve R$ 15,1 bilh\u00f5es e R$ 14,3 bilh\u00f5es por meio de dep\u00f3sitos judiciais, respectivamente, em 2009 e 2010.<\/p>\n

Quando a mudan\u00e7a de sinal na economia ocorre de forma menos radical, como nos \u00faltimos dois anos, em que o Produto Interno Bruto (PIB) desacelerou da alta de 2,7% em 2011 para algo como 1,5% em 2012, as contesta\u00e7\u00f5es diminuem. Mesmo tendo obtido apenas R$ 7 bilh\u00f5es de janeiro a agosto, a Receita ainda estima em R$ 13 bilh\u00f5es o saldo de dep\u00f3sitos judiciais para o ano. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S.Paulo.<\/p>\n

JO\u00c3O VILLAVERDE
\nAgencia Estado<\/strong><\/p>\n

Fonte:<\/strong> Estad\u00e3o – Economia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Paulo mostra que o governo federal arrecadou R$ 7 bilh\u00f5es por meio de dep\u00f3sitos judiciais e administrativos de janeiro a agosto, resultado 20,1% menor do que o arrecadado em igual per\u00edodo do ano passado, quando entraram R$ 8,8 bilh\u00f5es nos cofres do Fisco.\r\n\r\nMesmo com esse mergulho na arrecada\u00e7\u00e3o, o total acumulado com dep\u00f3sitos judiciais em oito meses do ano equivale \u00e0 soma do valor recolhido no mesmo per\u00edodo com a cobran\u00e7a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pago pela ind\u00fastria automobil\u00edstica e fabricantes de bebidas, mais o arrecadado com a Cide-Combust\u00edveis.\r\n\r\nOs dep\u00f3sitos judiciais e administrativos s\u00e3o feitos pelos contribuintes (em sua maioria, empresas, de acordo com a Receita) ap\u00f3s ordem judicial, e servem para sustentar causas em discuss\u00e3o. Se o contribuinte ganhar a disputa, os recursos s\u00e3o devolvidos, corrigidos pela varia\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros.\r\n\r\nAs companhias depositam em ju\u00edzo um valor (que varia de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de cada tributo) que, desde 1998, vai para os cofres da Receita. O governo federal, portanto, pode usar esse dinheiro como desejar, antes mesmo do processo terminar. No ano passado, por exemplo, os R$ 10,8 bilh\u00f5es que entraram nos cofres p\u00fablicos serviram para engordar a meta fiscal.\r\nMenos a\u00e7\u00f5es\r\nSegundo uma fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo Dilma Rousseff, os dep\u00f3sitos correspondem ao volume de demandas judiciais. Assim, o ritmo 20,1% menor de entrada de dinheiro nos cofres da Receita entre 2011 e 2012 n\u00e3o indica uma mudan\u00e7a na atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), respons\u00e1vel pela representa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o em discuss\u00f5es judiciais envolvendo tributos. \"O dep\u00f3sito \u00e9 uma iniciativa do contribuinte. Se num determinado ano os contribuintes pouco litigarem, os valores ser\u00e3o menores\", disse a fonte.\r\n\r\nA desacelera\u00e7\u00e3o da economia foi central, concordam t\u00e9cnicos do governo e advogados da \u00e1rea tribut\u00e1ria, para derrubar o ingresso de recursos via dep\u00f3sitos judiciais. \"Como a economia desacelerou ainda mais em 2012, as companhias est\u00e3o faturando menos e, portanto, pagando menos impostos e tributos. Num cen\u00e1rio desses \u00e9 razo\u00e1vel explicar que a forte queda dos dep\u00f3sitos ocorreu porque h\u00e1 menos discuss\u00f5es mesmo\", avalia Rodrigo Farret, especialista em temas tribut\u00e1rios do Bichara, Barata & Costa Advogados.\r\n\r\nAnos de grave crise econ\u00f4mica, como ocorreu em 2009, e de forte acelera\u00e7\u00e3o da atividade, como em 2010, fazem explodir as contesta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas envolvendo impostos e tributos. N\u00e3o \u00e0 toa, a Receita obteve R$ 15,1 bilh\u00f5es e R$ 14,3 bilh\u00f5es por meio de dep\u00f3sitos judiciais, respectivamente, em 2009 e 2010.\r\n\r\nQuando a mudan\u00e7a de sinal na economia ocorre de forma menos radical, como nos \u00faltimos dois anos, em que o Produto Interno Bruto (PIB) desacelerou da alta de 2,7% em 2011 para algo como 1,5% em 2012, as contesta\u00e7\u00f5es diminuem. Mesmo tendo obtido apenas R$ 7 bilh\u00f5es de janeiro a agosto, a Receita ainda estima em R$ 13 bilh\u00f5es o saldo de dep\u00f3sitos judiciais para o ano. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S.Paulo.\r\n\r\nJO\u00c3O VILLAVERDE\r\nAgencia Estado<\/strong>\r\n\r\nFonte:<\/strong> Estad\u00e3o - Economia<\/em>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1064"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1064"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1064\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4043,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1064\/revisions\/4043"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1064"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1064"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1064"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}