O advogado, juiz federal aposentado e doutor em Direito pela UFMG, Sacha Calmon, falou sobre o papel dos impostos na matriz insumo-produto e a participa\u00e7\u00e3o do estado no PIB. Um dos tributaristas mais respeitados do pa\u00eds, Sacha lembrou aos presentes que toda a tributa\u00e7\u00e3o incide sobre a renda ganha, a renda gasta, o patrim\u00f4nio ou sobre as transfer\u00eancias de riquezas. “Fora dessas bases n\u00e3o existe dimens\u00e3o racional para criar tributos”, afirmou. No caso do Brasil, ele demonstrou que mais de 70% da tributa\u00e7\u00e3o total incide sobre a renda gasta, ou seja, sobre o consumo ou investimento.<\/p>\n
O ex-procurador da Fazenda Nacional, advogado e doutor em Direito Tribut\u00e1rio pela Universidade Mackenzie, Aurelio Pitanga Seixas Filho, discorreu sobre um mito jur\u00eddico, o lan\u00e7amento por homologa\u00e7\u00e3o. Um dos assuntos sobre o qual se debru\u00e7ou foi o excesso de direitos de contribuintes, o que acaba contribuindo para a cria\u00e7\u00e3o dos chamados processos incobr\u00e1veis. Apesar de n\u00e3o mais atuar na carreira de PFN, Aur\u00e9lio fez quest\u00e3o de comentar com a plat\u00e9ia que \u00e9 um fundador do SINPROFAZ.<\/p>\n
Ainda na noite de sexta-feira, foi proferida palestra do Procurador da Fazenda Nacional e doutor em Direito pela UERJ, Marcus Abraham. O PFN tratou do tema “coisa julgada em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria: relativiza\u00e7\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o dos efeitos”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na segunda noite do X Encontro Nacional de PFNs, teve in\u00edcio o ciclo de palestras t\u00e9cnicas com a participa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas doutores em Direito: Sacha Calmon, Aurelio Pitanga e Marcus Abraham.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3893,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2010\/11\/0110.jpg","character_count":680,"formatted_date":"21\/11\/2010 - 13:29","contentNovo":"
O advogado, juiz federal aposentado e doutor em Direito pela UFMG, Sacha Calmon, falou sobre o papel dos impostos na matriz insumo-produto e a participa\u00e7\u00e3o do estado no PIB. Um dos tributaristas mais respeitados do pa\u00eds, Sacha lembrou aos presentes que toda a tributa\u00e7\u00e3o incide sobre a renda ganha, a renda gasta, o patrim\u00f4nio ou sobre as transfer\u00eancias de riquezas. \"Fora dessas bases n\u00e3o existe dimens\u00e3o racional para criar tributos\", afirmou. No caso do Brasil, ele demonstrou que mais de 70% da tributa\u00e7\u00e3o total incide sobre a renda gasta, ou seja, sobre o consumo ou investimento.<\/p>\r\n
O ex-procurador da Fazenda Nacional, advogado e doutor em Direito Tribut\u00e1rio pela Universidade Mackenzie, Aurelio Pitanga Seixas Filho, discorreu sobre um mito jur\u00eddico, o lan\u00e7amento por homologa\u00e7\u00e3o. Um dos assuntos sobre o qual se debru\u00e7ou foi o excesso de direitos de contribuintes, o que acaba contribuindo para a cria\u00e7\u00e3o dos chamados processos incobr\u00e1veis. Apesar de n\u00e3o mais atuar na carreira de PFN, Aur\u00e9lio fez quest\u00e3o de comentar com a plat\u00e9ia que \u00e9 um fundador do SINPROFAZ.<\/p>\r\n
Ainda na noite de sexta-feira, foi proferida palestra do Procurador da Fazenda Nacional e doutor em Direito pela UERJ, Marcus Abraham. O PFN tratou do tema \"coisa julgada em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria: relativiza\u00e7\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o dos efeitos\".<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=106"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3894,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106\/revisions\/3894"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3893"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}