{"id":1058,"date":"2012-10-24T16:28:34","date_gmt":"2012-10-24T16:28:34","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"agu-divulga-resultados-dos-ultimos-tres-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/agu-divulga-resultados-dos-ultimos-tres-anos\/","title":{"rendered":"AGU divulga resultados dos \u00faltimos tr\u00eas anos"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima segunda-feira, 23 de outubro, o site da AGU deu publicidade aos resultados de levantamento apontando que o \u00f3rg\u00e3o economizou\/arrecadou 2 trilh\u00f5es e 133 bilh\u00f5es de reais em tr\u00eas anos aos cofres da Uni\u00e3o. Este \u00e9 o fruto do trabalho dos advogados da Uni\u00e3o, procuradores federais e da Fazenda Nacional apenas nos anos de 2010 a 2012.<\/p>\n

Al\u00e9m dos resultados alcan\u00e7ados em a\u00e7\u00f5es, acordos e concilia\u00e7\u00f5es, o levantamento ressalta a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Somente em 2011, revela o levantamento, foram ajuizadas 2.343 a\u00e7\u00f5es para reaver aos cofres mais de R$ 2 bilh\u00f5es desviados em atos de corrup\u00e7\u00e3o. Nesse mesmo ano, o trabalho do Grupo Permanente de Atua\u00e7\u00e3o Proativa na recupera\u00e7\u00e3o judicial de valores desviados de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas foi reconhecido na 8\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Innovare.<\/p>\n

Ainda sobre o trabalho de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, merece destaque o acordo feito entre a AGU e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando que prefeitos cassados devem restituir as despesas com novas elei\u00e7\u00f5es. A primeira condena\u00e7\u00e3o seguindo esse entendimento foi em Caet\u00e9s\/PE.<\/p>\n

Portanto, n\u00e3o resta d\u00favida que investir na melhoria da efici\u00eancia administrativa do pa\u00eds e nos seus \u00f3rg\u00e3os estrat\u00e9gicos (AGU e PGFN) significa evitar desperd\u00edcios, defender o patrim\u00f4nio p\u00fablico e gerar maiores receitas para a Uni\u00e3o.<\/p>\n

Para fortalecer essas conquistas, \u00e9 primordial tornar a AGU e a PGFN \u00f3rg\u00e3os mais estruturados e eficientes na defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico, o que atenderia aos preceitos constitucionais. Para isso ocorrer, o SINPROFAZ insiste sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas:<\/p>\n

    \n
  1. Criar carreiras de apoio, objetivando dar maior celeridade e efici\u00eancia nos tr\u00e2mites operacionais, realizando-se os concursos p\u00fablicos necess\u00e1rios a esse provimento;<\/li>\n
  2. Prover todo o quadro efetivo de Procuradores da Fazenda Nacional e demais carreiras da AGU;<\/li>\n
  3. Modernizar as instala\u00e7\u00f5es e funcionalidades t\u00e9cnicas dos sistemas de inform\u00e1tica;<\/li>\n
  4. Instituir prerrogativas ison\u00f4micas \u00e0quelas existentes para os Magistrados e Promotores, visando dar condi\u00e7\u00f5es de igualdade no enfrentamento judicial;<\/li>\n
  5. Implantar remunera\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica \u00e0s demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0s Procuradorias dos Estados, evitando o elevado \u00edndice de evas\u00e3o e comprometimento da atividade de defesa do Estado.<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A despeito das enormes conquistas alcan\u00e7adas pela AGU e pela PGFN, os Procuradores da Fazenda Nacional n\u00e3o est\u00e3o sendo valorizados.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1182,"formatted_date":"24\/10\/2012 - 16:28","contentNovo":"\r\n

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    Al\u00e9m dos resultados alcan\u00e7ados em a\u00e7\u00f5es, acordos e concilia\u00e7\u00f5es, o levantamento ressalta a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

    Somente em 2011, revela o levantamento, foram ajuizadas 2.343 a\u00e7\u00f5es para reaver aos cofres mais de R$ 2 bilh\u00f5es desviados em atos de corrup\u00e7\u00e3o. Nesse mesmo ano, o trabalho do Grupo Permanente de Atua\u00e7\u00e3o Proativa na recupera\u00e7\u00e3o judicial de valores desviados de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas foi reconhecido na 8\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Innovare.<\/p>\r\n

    Ainda sobre o trabalho de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, merece destaque o acordo feito entre a AGU e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando que prefeitos cassados devem restituir as despesas com novas elei\u00e7\u00f5es. A primeira condena\u00e7\u00e3o seguindo esse entendimento foi em Caet\u00e9s\/PE.<\/p>\r\n

    Portanto, n\u00e3o resta d\u00favida que investir na melhoria da efici\u00eancia administrativa do pa\u00eds e nos seus \u00f3rg\u00e3os estrat\u00e9gicos (AGU e PGFN) significa evitar desperd\u00edcios, defender o patrim\u00f4nio p\u00fablico e gerar maiores receitas para a Uni\u00e3o.<\/p>\r\n

    Para fortalecer essas conquistas, \u00e9 primordial tornar a AGU e a PGFN \u00f3rg\u00e3os mais estruturados e eficientes na defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico, o que atenderia aos preceitos constitucionais. Para isso ocorrer, o SINPROFAZ insiste sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas:<\/p>\r\n\r\nCriar carreiras de apoio, objetivando dar maior celeridade e efici\u00eancia nos tr\u00e2mites operacionais, realizando-se os concursos p\u00fablicos necess\u00e1rios a esse provimento;\r\nProver todo o quadro efetivo de Procuradores da Fazenda Nacional e demais carreiras da AGU;\r\nModernizar as instala\u00e7\u00f5es e funcionalidades t\u00e9cnicas dos sistemas de inform\u00e1tica;\r\nInstituir prerrogativas ison\u00f4micas \u00e0quelas existentes para os Magistrados e Promotores, visando dar condi\u00e7\u00f5es de igualdade no enfrentamento judicial;\r\nImplantar remunera\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica \u00e0s demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0s Procuradorias dos Estados, evitando o elevado \u00edndice de evas\u00e3o e comprometimento da atividade de defesa do Estado.\r\n","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1058"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1058"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1058\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1058"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1058"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1058"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}