{"id":1055,"date":"2012-10-19T19:13:43","date_gmt":"2012-10-19T19:13:43","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"sinprofaz-participa-de-congressos-da-advocacia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/sinprofaz-participa-de-congressos-da-advocacia-publica\/","title":{"rendered":"SINPROFAZ participa de Congressos da Advocacia P\u00fablica"},"content":{"rendered":"

\"SINPROFAZPresidente Allan Titonelli marcou presen\u00e7a e foi debatedor em eventos da Unafe e da Anape.<\/p>\n

O VI Encontro Nacional de Advogados P\u00fablicos Federais, promovido pela Uni\u00e3o dos Advogados P\u00fablicos Federais do Brasil (Unafe), foi aberto na \u00faltima quarta-feira, 17\/10, e se encerra hoje, 19\/10, em Bras\u00edlia. Na abertura, os presentes participaram de aula magna ministrada pelo professor e jurista Celso Ant\u00f4nio Bandeira de Mello.<\/p>\n

O objetivo do evento, segundo a diretoria da Unafe, \u00e9 discutir o papel da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) na preven\u00e7\u00e3o e no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de debater o novo modelo da advocacia p\u00fablica federal, baseado em dois pilares: exclusividade das atribui\u00e7\u00f5es dos advogados p\u00fablicos para exercerem as suas fun\u00e7\u00f5es e a subordina\u00e7\u00e3o da AGU ao Poder Executivo.<\/p>\n

Para o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, \u201co destaque do papel da AGU no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, principalmente nos aspectos preventivos do controle da legalidade e da constitucionalidade dos atos administrativos \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para o pa\u00eds, essencial, dessa forma, sua exterioriza\u00e7\u00e3o para conhecimento da sociedade\u201d. Por isso, \u00e9 t\u00e3o oportuna a abordagem desse tema pela Unafe, avalia Titonelli.<\/p>\n

\"congresso-nacional-procuradores-estado-16-a-19-10-2012-foto-02\"\"congresso-nacional-procuradores-estado-16-a-19-10-2012-foto-01\"O presidente do SINPROFAZ tamb\u00e9m esteve presente e participou de debate no 38\u00ba. Congresso Nacional de Procuradores de Estado, realizado entre os dias 16 a 19 de outubro na cidade de Foz do Igua\u00e7u\/PR. Titonelli foi um dos debatedores em painel sobre o Novo C\u00f3digo de Processo Civil, com participa\u00e7\u00e3o do deputado federal Sergio Barradas Carneiro (PT\/BA), que \u00e9 o relator-geral da Comiss\u00e3o Especial de Reforma do CPC.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de Allan Titonelli, “o Congresso da Anape permitiu discutir os rumos que a Advocacia P\u00fablica deve tomar. A defesa do er\u00e1rio exige o aperfei\u00e7oamento cotidiano, precipuamente, norteando as atividades para que o Estado promova uma boa governan\u00e7a, preserve a legalidade e a constitucionalidade dos atos administrativos, respeite aos princ\u00edpios constitucionais administrativos, entre outros deveres”.<\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o das atividades realizadas pela Advocacia P\u00fablica, segundo o presidente do SINPROFAZ, \u201c\u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para demonstrar que as prerrogativas defendidas n\u00e3o s\u00e3o um fim em si mesmas, mas objetivam preservar o Estado Democr\u00e1tico de Direito. O fortalecimento da Advocacia P\u00fablica contribuir\u00e1 para o aperfei\u00e7oamento cada vez maior das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e garantir\u00e1 a preserva\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio entre os Poderes, conforme consagra a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao incluir a Advocacia P\u00fablica entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Presidente Allan Titonelli marcou presen\u00e7a e foi debatedor em eventos da Unafe e da Anape.<\/p>\r\n

O VI Encontro Nacional de Advogados P\u00fablicos Federais, promovido pela Uni\u00e3o dos Advogados P\u00fablicos Federais do Brasil (Unafe), foi aberto na \u00faltima quarta-feira, 17\/10, e se encerra hoje, 19\/10, em Bras\u00edlia. Na abertura, os presentes participaram de aula magna ministrada pelo professor e jurista Celso Ant\u00f4nio Bandeira de Mello.<\/p>\r\n

O objetivo do evento, segundo a diretoria da Unafe, \u00e9 discutir o papel da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) na preven\u00e7\u00e3o e no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de debater o novo modelo da advocacia p\u00fablica federal, baseado em dois pilares: exclusividade das atribui\u00e7\u00f5es dos advogados p\u00fablicos para exercerem as suas fun\u00e7\u00f5es e a subordina\u00e7\u00e3o da AGU ao Poder Executivo.<\/p>\r\n

Para o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, \u201co destaque do papel da AGU no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, principalmente nos aspectos preventivos do controle da legalidade e da constitucionalidade dos atos administrativos \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para o pa\u00eds, essencial, dessa forma, sua exterioriza\u00e7\u00e3o para conhecimento da sociedade\u201d. Por isso, \u00e9 t\u00e3o oportuna a abordagem desse tema pela Unafe, avalia Titonelli.<\/p>\r\n

O presidente do SINPROFAZ tamb\u00e9m esteve presente e participou de debate no 38\u00ba. Congresso Nacional de Procuradores de Estado, realizado entre os dias 16 a 19 de outubro na cidade de Foz do Igua\u00e7u\/PR. Titonelli foi um dos debatedores em painel sobre o Novo C\u00f3digo de Processo Civil, com participa\u00e7\u00e3o do deputado federal Sergio Barradas Carneiro (PT\/BA), que \u00e9 o relator-geral da Comiss\u00e3o Especial de Reforma do CPC.<\/p>\r\n

Na opini\u00e3o de Allan Titonelli, \"o Congresso da Anape permitiu discutir os rumos que a Advocacia P\u00fablica deve tomar. A defesa do er\u00e1rio exige o aperfei\u00e7oamento cotidiano, precipuamente, norteando as atividades para que o Estado promova uma boa governan\u00e7a, preserve a legalidade e a constitucionalidade dos atos administrativos, respeite aos princ\u00edpios constitucionais administrativos, entre outros deveres\".<\/p>\r\n

A divulga\u00e7\u00e3o das atividades realizadas pela Advocacia P\u00fablica, segundo o presidente do SINPROFAZ, \u201c\u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para demonstrar que as prerrogativas defendidas n\u00e3o s\u00e3o um fim em si mesmas, mas objetivam preservar o Estado Democr\u00e1tico de Direito. O fortalecimento da Advocacia P\u00fablica contribuir\u00e1 para o aperfei\u00e7oamento cada vez maior das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e garantir\u00e1 a preserva\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio entre os Poderes, conforme consagra a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao incluir a Advocacia P\u00fablica entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a\".<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1055"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1055"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1055\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}