O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, integrou ontem (9) a mesa da cerim\u00f4nia de abertura do IV Congresso de Contencioso Tribut\u00e1rio da PGFN e o FGTS. O evento \u00e9 realizado com o apoio do SINPROFAZ em Bras\u00edlia\/DF e tem atividades programadas at\u00e9 sexta-feira. Representando a PGFN e a AGU, compuseram a mesa o procurador-geral da Fazenda Nacional, Jos\u00e9 Levi Mello; o adjunto do advogado-geral da Uni\u00e3o, Fabr\u00edcio Da Soller; e a procuradora-geral adjunta de Consultoria e Estrat\u00e9gia da Representa\u00e7\u00e3o Judicial e Administrativa Tribut\u00e1ria, Adriana Rocha.<\/p>\n
Em discurso, Ernane Brito destacou o fato de a PGFN viver tempos de digitaliza\u00e7\u00e3o, de virtualiza\u00e7\u00e3o, de efici\u00eancia na cobran\u00e7a do cr\u00e9dito p\u00fablico e no monitoramento econ\u00f4mico-fiscal dos grandes devedores. Segundo o presidente, o princ\u00edpio da efici\u00eancia tem sido aplicado com brilhantismo na cobran\u00e7a do cr\u00e9dito p\u00fablico. Medidas como a Portaria 32\/2019, o combate \u00e0 fraude fiscal estruturada e a investiga\u00e7\u00e3o fiscal, entretanto, t\u00eam levado a PGFN a tomar o caminho da especializa\u00e7\u00e3o de n\u00facleos. Essa op\u00e7\u00e3o, de acordo com Ernane Brito, vem gerando danos aos Colegas que ficaram nos n\u00facleos gerais.<\/p>\n
“O SINPROFAZ tem recebido diversas e preocupantes demandas pertinentes a desvio de fun\u00e7\u00e3o e a sobrecarga de trabalho. O procurador-geral, Jos\u00e9 Levi Mello, \u00e9 um parceiro do Sindicato, com quem temos um di\u00e1logo franco, honesto e direto sobre quest\u00f5es relativas a dist\u00farbios e a transtornos oriundos dessa sobrecarga. A bandeira do SINPROFAZ \u00e9 republicana, mas pertinente sobretudo ao dia a dia laboral dos PFNs e \u00e0 necessidade de uma digna condi\u00e7\u00e3o de trabalho para todos os procuradores da Fazenda Nacional”, concluiu o presidente. <\/p>\n
Na ocasi\u00e3o do IV Congresso de Contencioso Tribut\u00e1rio da PGFN e o FGTS, o SINPROFAZ foi tamb\u00e9m representado pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelo diretor Caio Graco. A mesa da cerim\u00f4nia de abertura do evento foi composta tamb\u00e9m pelo secret\u00e1rio especial adjunto de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Esteves Colnago; pelo procurador-geral da Uni\u00e3o, Vin\u00edcius Torquetti; e pelo diretor substituto do departamento do FGTS do Minist\u00e9rio da Economia, Carlos Henrique Rodrigues.<\/p>\n\n\t\t