O presidente da Ordem declarou que \u00e9 papel do Advogado P\u00fablico dar efetividade aos princ\u00edpios, direitos e garantias fundamentais e conferir seguran\u00e7a e estabilidade \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em face dos direitos dos cidad\u00e3os, de verem respeitado o trato com a coisa p\u00fablica.<\/p>\n
Na palestra, Ophir destacou a import\u00e2ncia das fun\u00e7\u00f5es desempenhadas pela advocacia p\u00fablica, lembrando que o Pre\u00e2mbulo da Constitui\u00e7\u00e3o elenca o acesso \u00e0 Justi\u00e7a como valor inalien\u00e1vel da democracia, cabendo ao advogado defender tal garantia. \u201c\u00c9 papel do advogado p\u00fablico, com seu trabalho t\u00e9cnico, evitar a m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, o desvio de dinheiro em decorr\u00eancia de licita\u00e7\u00f5es mal conduzidas ou eivadas de m\u00e1-f\u00e9 e recuperar cr\u00e9ditos que pertencem aos contribuintes e \u00e0 sociedade\u201d, explicou.<\/p>\n
Para a realiza\u00e7\u00e3o dessas fun\u00e7\u00f5es, prosseguiu o presidente nacional da OAB, a atua\u00e7\u00e3o do advogado p\u00fablico deve se pautar na \u00e9tica e independ\u00eancia t\u00e9cnica, afastando-se da mera subservi\u00eancia \u00e0s ordens do patr\u00e3o. \u201c\u00c9 importante que esse profissional tenha suas prerrogativas profissionais ressalvadas, verdadeira coura\u00e7a que garanta ao advogado o livre exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. \u00c9 por isso que a OAB luta\u201d, afirmou Ophir Cavalcante ao destacar, ainda, a import\u00e2ncia da garantia dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia ao advogado p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em evento realizado semana passada na sede da OAB em Bras\u00edlia, Ophir Cavalcante disse que o advogado p\u00fablico \u00e9 essencial para a efetiva\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios e direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":685,"formatted_date":"08\/10\/2012 - 17:42","contentNovo":"\r\n
O presidente da Ordem declarou que \u00e9 papel do Advogado P\u00fablico dar efetividade aos princ\u00edpios, direitos e garantias fundamentais e conferir seguran\u00e7a e estabilidade \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em face dos direitos dos cidad\u00e3os, de verem respeitado o trato com a coisa p\u00fablica.<\/p>\r\n
Na palestra, Ophir destacou a import\u00e2ncia das fun\u00e7\u00f5es desempenhadas pela advocacia p\u00fablica, lembrando que o Pre\u00e2mbulo da Constitui\u00e7\u00e3o elenca o acesso \u00e0 Justi\u00e7a como valor inalien\u00e1vel da democracia, cabendo ao advogado defender tal garantia. \u201c\u00c9 papel do advogado p\u00fablico, com seu trabalho t\u00e9cnico, evitar a m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, o desvio de dinheiro em decorr\u00eancia de licita\u00e7\u00f5es mal conduzidas ou eivadas de m\u00e1-f\u00e9 e recuperar cr\u00e9ditos que pertencem aos contribuintes e \u00e0 sociedade\u201d, explicou.<\/p>\r\n
Para a realiza\u00e7\u00e3o dessas fun\u00e7\u00f5es, prosseguiu o presidente nacional da OAB, a atua\u00e7\u00e3o do advogado p\u00fablico deve se pautar na \u00e9tica e independ\u00eancia t\u00e9cnica, afastando-se da mera subservi\u00eancia \u00e0s ordens do patr\u00e3o. \u201c\u00c9 importante que esse profissional tenha suas prerrogativas profissionais ressalvadas, verdadeira coura\u00e7a que garanta ao advogado o livre exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. \u00c9 por isso que a OAB luta\u201d, afirmou Ophir Cavalcante ao destacar, ainda, a import\u00e2ncia da garantia dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia ao advogado p\u00fablico.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1046"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1046"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1046\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1046"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1046"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1046"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}