Integrante da DIDE2\/PRFN da 3\u00aa Regi\u00e3o, o PFN S\u00e9rgio Augusto G. Pereira de Souza acaba de lan\u00e7ar a 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do livro \u201cPremissas de Direito Econ\u00f4mico, conforme a Nova Lei do CADE.\u201d A obra \u00e9 um trabalho voltado ao estabelecimento de premissas b\u00e1sicas desse ramo do Direito, que sirvam de aproxima\u00e7\u00e3o para os que iniciam seu contato com a mat\u00e9ria na gradua\u00e7\u00e3o, ou que possam se tornar refer\u00eancia de estudo para aqueles que, no \u00e2mbito preparat\u00f3rio para concursos p\u00fablicos, necessitem de um caminho para rememorar os temas pertinentes e aprofund\u00e1-los.<\/p>\n
Nesse sentido, busca-se uma abordagem direta e objetiva a respeito de cada um dos temas de Direito Econ\u00f4mico, sem descuidar de refer\u00eancias jurisprudenciais e doutrin\u00e1rias que auxiliem em sua compreens\u00e3o. Tal abordagem j\u00e1 foi consagrada pelos leitores com o esgotamento da primeira edi\u00e7\u00e3o e, nesta segunda edi\u00e7\u00e3o, encontra resson\u00e2ncia na an\u00e1lise detida da Nova Lei do CADE (Lei n\u00ba 12.529\/11) e na nova estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr\u00eancia (SBDC).<\/p>\n
Outro livro que merece destaque no Espa\u00e7o Cejuris \u00e9 de autoria da PFN Adriana Zandonade. Fruto de seu doutoramento sob orienta\u00e7\u00e3o de Celso Antonio Bandeira de Melo, \u201cTombamento a luz da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988\u201d coloca em pauta o enquadramento do tombamento nas diversas manifesta\u00e7\u00f5es do Estado em prol da cultura, analisando a forma jur\u00eddica que lhe corresponde dentro do panorama das figuras concernentes \u00e0s interven\u00e7\u00f5es do Estado na propriedade.<\/p>\n
A obra coteja ainda diferentes posi\u00e7\u00f5es doutrin\u00e1rias, os efeitos jur\u00eddicos do tombamento e em particular o dever de indenizar, seus elementos e requisitos, esmiu\u00e7ando o processo administrativo que lhe \u00e9 pr\u00f3prio. A PFN Adriana Zandonade \u00e9 mestre e doutora em Direito Administrativo pela PUC\/SP e professora do Instituto de Ensino Superior de Vit\u00f3ria-FDV.<\/p>\n
\u201cNovos horizontes da tributa\u00e7\u00e3o: um di\u00e1logo luso-brasileiro\u201d re\u00fane quatro teses de p\u00f3s-doutoramento junto \u00e0 Universidade de Lisboa.<\/p>\n
Publicado pela Editora Almedina de Coimbra, Portugal, o livro apresenta as teses de p\u00f3s-doutoramento das professoras Mary Elbe Queiroz – O planejamento tribut\u00e1rio: procedimentos l\u00edcitos, o abuso, a fraude e a simula\u00e7\u00e3o. Uma proposta de Norma Geral Antiabuso para o Brasil-NGAA; Betina Treiner Grupenmacher – Das exonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Incentivos e benef\u00edcios fiscais; Maria de F\u00e1tima Ribeiro – Reflexos da tributa\u00e7\u00e3o no desequil\u00edbrio da livre concorr\u00eancia; e Denise Lucena Cavalcante – Sustentabilidade financeira em prol da sustentatibilidade ambiental, que \u00e9 Procuradora da Fazenda.<\/p>\n
Autora de livros e artigos em direito tribut\u00e1rio e financeiro, a PFN Denise Lucena \u00e9 professora da gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Cear\u00e1 e l\u00edder do Grupo de Pesquisa Tributa\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Procuradores da Fazenda s\u00e3o autores de livros sobre temas de interesse da carreira e da comunidade jur\u00eddica.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1436,"formatted_date":"05\/10\/2012 - 16:44","contentNovo":"\r\n
Integrante da DIDE2\/PRFN da 3\u00aa Regi\u00e3o, o PFN S\u00e9rgio Augusto G. Pereira de Souza acaba de lan\u00e7ar a 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do livro \u201cPremissas de Direito Econ\u00f4mico, conforme a Nova Lei do CADE.\u201d A obra \u00e9 um trabalho voltado ao estabelecimento de premissas b\u00e1sicas desse ramo do Direito, que sirvam de aproxima\u00e7\u00e3o para os que iniciam seu contato com a mat\u00e9ria na gradua\u00e7\u00e3o, ou que possam se tornar refer\u00eancia de estudo para aqueles que, no \u00e2mbito preparat\u00f3rio para concursos p\u00fablicos, necessitem de um caminho para rememorar os temas pertinentes e aprofund\u00e1-los.<\/p>\r\n
Nesse sentido, busca-se uma abordagem direta e objetiva a respeito de cada um dos temas de Direito Econ\u00f4mico, sem descuidar de refer\u00eancias jurisprudenciais e doutrin\u00e1rias que auxiliem em sua compreens\u00e3o. Tal abordagem j\u00e1 foi consagrada pelos leitores com o esgotamento da primeira edi\u00e7\u00e3o e, nesta segunda edi\u00e7\u00e3o, encontra resson\u00e2ncia na an\u00e1lise detida da Nova Lei do CADE (Lei n\u00ba 12.529\/11) e na nova estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr\u00eancia (SBDC).<\/p>\r\n
Outro livro que merece destaque no Espa\u00e7o Cejuris \u00e9 de autoria da PFN Adriana Zandonade. Fruto de seu doutoramento sob orienta\u00e7\u00e3o de Celso Antonio Bandeira de Melo, \u201cTombamento a luz da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988\u201d coloca em pauta o enquadramento do tombamento nas diversas manifesta\u00e7\u00f5es do Estado em prol da cultura, analisando a forma jur\u00eddica que lhe corresponde dentro do panorama das figuras concernentes \u00e0s interven\u00e7\u00f5es do Estado na propriedade.<\/p>\r\n
A obra coteja ainda diferentes posi\u00e7\u00f5es doutrin\u00e1rias, os efeitos jur\u00eddicos do tombamento e em particular o dever de indenizar, seus elementos e requisitos, esmiu\u00e7ando o processo administrativo que lhe \u00e9 pr\u00f3prio. A PFN Adriana Zandonade \u00e9 mestre e doutora em Direito Administrativo pela PUC\/SP e professora do Instituto de Ensino Superior de Vit\u00f3ria-FDV.<\/p>\r\n
\u201cNovos horizontes da tributa\u00e7\u00e3o: um di\u00e1logo luso-brasileiro\u201d re\u00fane quatro teses de p\u00f3s-doutoramento junto \u00e0 Universidade de Lisboa.<\/p>\r\n
Publicado pela Editora Almedina de Coimbra, Portugal, o livro apresenta as teses de p\u00f3s-doutoramento das professoras Mary Elbe Queiroz - O planejamento tribut\u00e1rio: procedimentos l\u00edcitos, o abuso, a fraude e a simula\u00e7\u00e3o. Uma proposta de Norma Geral Antiabuso para o Brasil-NGAA; Betina Treiner Grupenmacher - Das exonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Incentivos e benef\u00edcios fiscais; Maria de F\u00e1tima Ribeiro - Reflexos da tributa\u00e7\u00e3o no desequil\u00edbrio da livre concorr\u00eancia; e Denise Lucena Cavalcante - Sustentabilidade financeira em prol da sustentatibilidade ambiental, que \u00e9 Procuradora da Fazenda.<\/p>\r\n
Autora de livros e artigos em direito tribut\u00e1rio e financeiro, a PFN Denise Lucena \u00e9 professora da gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Cear\u00e1 e l\u00edder do Grupo de Pesquisa Tributa\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1043"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1043"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1043\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1043"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1043"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1043"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}