{"id":1040,"date":"2012-10-02T20:48:02","date_gmt":"2012-10-02T20:48:02","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"gt-honorarios-realiza-primeira-reuniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/gt-honorarios-realiza-primeira-reuniao\/","title":{"rendered":"GT Honor\u00e1rios realiza primeira reuni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"GTFoi nesta ter\u00e7a-feira, 2\/10, com participa\u00e7\u00e3o do representante da carreira no grupo, o Procurador da Fazenda Jo\u00e3o Paulo Oliveira, e do presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli.<\/p>\n

Estiveram presentes na reuni\u00e3o o vice-ministro, Fernando Faria, a coordenadora do grupo e Adjunta do AGU, Ros\u00e2ngela de Oliveira, a secret\u00e1ria-geral de Administra\u00e7\u00e3o, Gildenora Dantas, T\u00e2nia Vaz, do DGE, al\u00e9m dos representantes das carreiras que integram a AGU.<\/p>\n

O GT foi constitu\u00eddo para elabora\u00e7\u00e3o de estudo sobre a destina\u00e7\u00e3o das receitas de honor\u00e1rios advocat\u00edcios percebidos pela Uni\u00e3o e suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es com parte do acordo firmado pelo Forvm Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal e Unafe com o Governo Federal nas negocia\u00e7\u00f5es da campanha salarial.<\/p>\n

\"GTO vice-ministro abriu os trabalhos dizendo que o tema \u00e9 muito importante para a institui\u00e7\u00e3o. Informou inclusive que havia um dispositivo do projeto de altera\u00e7\u00e3o de LC da AGU que criava um fundo para a percep\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios, o que, segundo ele, esbarrou em resist\u00eancia do Governo. Todavia, Fernando Faria entende que a cria\u00e7\u00e3o desse Grupo de Trabalho e reconhecimento por parte do MPOG na negocia\u00e7\u00e3o salarial poder\u00e1 resultar em avan\u00e7os positivos para a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A coordenadora do grupo e Adjunta do AGU, Ros\u00e2ngela de Oliveira, disse que GT pretende enfrentar todos os debates acerca da viabilidade jur\u00eddica e financeira para a percep\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios. Falou ainda que, antes mesmo da implementa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio, a PGFN j\u00e1 passara pela experi\u00eancia de ter uma remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel a partir dos recursos do encargo legal.<\/p>\n

\"GTNesta primeira reuni\u00e3o, estabeleceu-se a conveni\u00eancia da oitiva de representantes da Procuradoria do Estado de Goi\u00e1s e da Procuradoria do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo para trazerem ao GT a experi\u00eancia do pagamento dos honor\u00e1rios no \u00e2mbito daquelas institui\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de convidar representantes da PGFN e da Secretaria do Tesouro Nacional como forma de subsidiar o debate. Em continuidade \u00e0 sua interven\u00e7\u00e3o, Ros\u00e2ngela de Oliveira sugeriu-se que esses representantes sejam ouvidos em duas reuni\u00f5es nos pr\u00f3ximos 30 dias, o que facilitar\u00e1 delibera\u00e7\u00f5es subsequentes quanto ao modelo a ser implementado no \u00e2mbito da advocacia p\u00fablica federal e o estabelecimento do cronograma do grupo de trabalho.<\/p>\n

Ap\u00f3s as considera\u00e7\u00f5es dos gestores da AGU, foi aberta a palavra para manifesta\u00e7\u00f5es dos dirigentes das carreiras, que manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 necessidade de se fixar, desde logo, um cronograma para os trabalhos, sendo certo que se considerou razo\u00e1vel a oitiva dos representantes das Procuradorias citadas nas pr\u00f3ximas duas reuni\u00f5es do GT, bem como o estabelecimento de contatos e tarefas via e-mail.<\/p>\n

Foi informado tamb\u00e9m que o SINPROFAZ subsidiar\u00e1 o GT com dois trabalhos que tratam sobre os honor\u00e1rios sucumbenciais – Encargo Legal e Honor\u00e1rios de Sucumb\u00eancia: Auditoria do Fundaf. Estudo I; e Encargo Legal e Honor\u00e1rios de Sucumb\u00eancia: Remunera\u00e7\u00e3o por Desempenho e aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. Estudo II.<\/p>\n

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Foi nesta ter\u00e7a-feira, 2\/10, com participa\u00e7\u00e3o do representante da carreira no grupo, o Procurador da Fazenda Jo\u00e3o Paulo Oliveira, e do presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli.<\/p>\r\n

Estiveram presentes na reuni\u00e3o o vice-ministro, Fernando Faria, a coordenadora do grupo e Adjunta do AGU, Ros\u00e2ngela de Oliveira, a secret\u00e1ria-geral de Administra\u00e7\u00e3o, Gildenora Dantas, T\u00e2nia Vaz, do DGE, al\u00e9m dos representantes das carreiras que integram a AGU.<\/p>\r\n

O GT foi constitu\u00eddo para elabora\u00e7\u00e3o de estudo sobre a destina\u00e7\u00e3o das receitas de honor\u00e1rios advocat\u00edcios percebidos pela Uni\u00e3o e suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es com parte do acordo firmado pelo Forvm Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal e Unafe com o Governo Federal nas negocia\u00e7\u00f5es da campanha salarial.<\/p>\r\n

O vice-ministro abriu os trabalhos dizendo que o tema \u00e9 muito importante para a institui\u00e7\u00e3o. Informou inclusive que havia um dispositivo do projeto de altera\u00e7\u00e3o de LC da AGU que criava um fundo para a percep\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios, o que, segundo ele, esbarrou em resist\u00eancia do Governo. Todavia, Fernando Faria entende que a cria\u00e7\u00e3o desse Grupo de Trabalho e reconhecimento por parte do MPOG na negocia\u00e7\u00e3o salarial poder\u00e1 resultar em avan\u00e7os positivos para a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

A coordenadora do grupo e Adjunta do AGU, Ros\u00e2ngela de Oliveira, disse que GT pretende enfrentar todos os debates acerca da viabilidade jur\u00eddica e financeira para a percep\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios. Falou ainda que, antes mesmo da implementa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio, a PGFN j\u00e1 passara pela experi\u00eancia de ter uma remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel a partir dos recursos do encargo legal.<\/p>\r\n

Nesta primeira reuni\u00e3o, estabeleceu-se a conveni\u00eancia da oitiva de representantes da Procuradoria do Estado de Goi\u00e1s e da Procuradoria do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo para trazerem ao GT a experi\u00eancia do pagamento dos honor\u00e1rios no \u00e2mbito daquelas institui\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de convidar representantes da PGFN e da Secretaria do Tesouro Nacional como forma de subsidiar o debate. Em continuidade \u00e0 sua interven\u00e7\u00e3o, Ros\u00e2ngela de Oliveira sugeriu-se que esses representantes sejam ouvidos em duas reuni\u00f5es nos pr\u00f3ximos 30 dias, o que facilitar\u00e1 delibera\u00e7\u00f5es subsequentes quanto ao modelo a ser implementado no \u00e2mbito da advocacia p\u00fablica federal e o estabelecimento do cronograma do grupo de trabalho.<\/p>\r\n

Ap\u00f3s as considera\u00e7\u00f5es dos gestores da AGU, foi aberta a palavra para manifesta\u00e7\u00f5es dos dirigentes das carreiras, que manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 necessidade de se fixar, desde logo, um cronograma para os trabalhos, sendo certo que se considerou razo\u00e1vel a oitiva dos representantes das Procuradorias citadas nas pr\u00f3ximas duas reuni\u00f5es do GT, bem como o estabelecimento de contatos e tarefas via e-mail.<\/p>\r\n

Foi informado tamb\u00e9m que o SINPROFAZ subsidiar\u00e1 o GT com dois trabalhos que tratam sobre os honor\u00e1rios sucumbenciais - Encargo Legal e Honor\u00e1rios de Sucumb\u00eancia: Auditoria do Fundaf. Estudo I; e Encargo Legal e Honor\u00e1rios de Sucumb\u00eancia: Remunera\u00e7\u00e3o por Desempenho e aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. Estudo II.<\/p>\r\n

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