O presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, e o diretor administrativo, Jo\u00e3o Soares, tra\u00e7aram um panorama aos colegas presentes sobre o trabalho permanente da entidade no Congresso Nacional a despeito do recesso branco imposto pela campanha eleitoral.<\/p>\n
Desde a retomada das atividades no Legislativo Federal, houve quatro semanas de esfor\u00e7os concentrados tanto na C\u00e2mara quanto no Senado, e o SINPROFAZ aproveitou a oportunidade da presen\u00e7a dos parlamentares em Bras\u00edlia para tratar das mat\u00e9rias de interesse da carreira, especialmente o PLP 205\/12, que atualiza a LC 73\/93.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o do projeto, que foi distribu\u00eddo \u00e0s comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Trabalho, s\u00f3 avan\u00e7ar\u00e1 depois das elei\u00e7\u00f5es do ponto de vista deliberativo. Mas o Sindicato n\u00e3o deixou de atuar na C\u00e2mara, marcando presen\u00e7a na Casa durante os esfor\u00e7os concentrados com o intuito de esclarecer aos deputados acerca dos riscos do projeto e da necessidade de aperfei\u00e7oamento em v\u00e1rios pontos como o combate a qualquer dispositivo que abra possibilidade de politiza\u00e7\u00e3o da AGU e preserva\u00e7\u00e3o da discricionariedade t\u00e9cnica do advogado p\u00fablico federal, inata \u00e0 advocacia, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o Estatuto da Ordem.<\/p>\n
Um dos resultados desta atua\u00e7\u00e3o foi a apresenta\u00e7\u00e3o de requerimento, da deputada Andr\u00e9ia Zito (PSDB-RJ), para que a Comiss\u00e3o de Trabalho realize audi\u00eancia p\u00fablica para instruir o debate do PLP 205\/12.<\/p>\n
Na conversa com os Procuradores da Fazenda, os diretores do SINPROFAZ pediram apoio e engajamento no trabalho parlamentar. A ideia \u00e9 que os PFNs deem ampla divulga\u00e7\u00e3o do material sobre a lei org\u00e2nica, editado pelo Sindicato, junto aos deputados e senadores que representam o estado de Pernambuco.<\/p>\n
Dessa forma, mesmo com o recesso branco, os Procuradores da Fazenda podem colaborar na sua unidade federativa para a forma\u00e7\u00e3o de uma “massa cr\u00edtica” acerca da mat\u00e9ria, o que certamente vai contribuir muito para fundamentar o debate no Congresso Nacional.<\/p>\n
Para subsidiar este trabalho de convencimento aos parlamentares e refor\u00e7ar os argumentos que legitimam o pleito da carreira, o SINPROFAZ j\u00e1 encaminhou o material sobre a LC 73\/93 aos delegados estaduais. Portanto, os Procuradores que pretendem atuar nesta frente de articula\u00e7\u00e3o junto aos deputados e senadores podem solicitar exemplares do folder do Sindicato ao delegado de seu estado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os PFNs filiados ao SINPROFAZ podem fazer uso da ferramenta de envio de e-mails aos parlamentares, dispon\u00edvel na \u00e1rea restrita do site. \u00c9 uma forma muito \u00e1gil e eficaz para disseminar as not\u00edcias do site do Sindicato com a possibilidade de incluir coment\u00e1rios pessoais.<\/p>\n