{"id":1036,"date":"2012-10-01T19:40:36","date_gmt":"2012-10-01T19:40:36","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"pfns-participam-do-congresso-internacional-de-direito-tributario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/pfns-participam-do-congresso-internacional-de-direito-tributario\/","title":{"rendered":"PFNs participam do Congresso Internacional de Direito Tribut\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

\"PFNs12\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento realizado em Recife pelo Instituto Pernambucano de Estudos Tribut\u00e1rios contou com a presen\u00e7a de Procuradores da Fazenda nas mesas de debates.<\/p>\n

O Congresso ocorreu entre os dias 26 a 28 de setembro e teve como tem\u00e1tica central \u201cJurisprud\u00eancia tribut\u00e1ria e seguran\u00e7a jur\u00eddica: do Estado da legalidade tribut\u00e1ria ao Estado dos precedentes\u201d. A Procuradora da Fazenda Nacional Dionne Araujo Felipe fez parte da Comiss\u00e3o Organizadora do evento que abriu espa\u00e7o para as manifesta\u00e7\u00f5es de outros membros da carreira como o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, e os PFNs Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, Cl\u00e1udia Trindade, Denise Lucena e Jo\u00e3o Jos\u00e9.<\/p>\n

O PFN Tadeu Alencar, atual chefe da Casa Civil do Governo de Pernambuco, presidiu a mesa de abertura do congresso no dia 26 de setembro. Neste mesmo dia, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, presidiu os trabalhos do primeiro ciclo de palestras da Sala Fernando de Noronha, cuja pauta girou em torno do tema \u201cA tributa\u00e7\u00e3o dos lucros do exterior e os acordos de bitributa\u00e7\u00e3o\u201d.\"PFNs<\/p>\n

Em 27 de setembro, segundo dia do evento, a Sala Fernando de Noronha abrigou palestra da PFN Denise Lucena. A Procuradora da Fazenda, que \u00e9 p\u00f3s-doutora pela Universidade de Lisboa, falou sobre “Os reflexos da tributa\u00e7\u00e3o sobre o meio ambiente e como fator de sustentabilidade. Tributa\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica”.<\/p>\n

No terceiro e \u00faltimo dia do evento, 28 de setembro, a coordenadora da PGFN no STF, a Procuradora da Fazenda Cl\u00e1udia Trindade, que \u00e9 doutora pela USP, participou de mesa de debates sobre temas pol\u00eamicos em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria nos tribunais administrativos e judiciais.<\/p>\n

Desde a primeira edi\u00e7\u00e3o, o objetivo do Congresso Internacional de Direito Tribut\u00e1rio de Pernambuco \u00e9 promover um espa\u00e7o aberto para a discuss\u00e3o multidisciplinar da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-tribut\u00e1ria em que tomam parte os maiores especialistas do Brasil, da Europa e Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

O evento constitui-se sempre numa oportunidade para juntar representantes das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, dos contribuintes, professores, advogados, auditores independentes, contadores, auditores fiscais e procuradores das fazendas federal, estadual e municipal, ju\u00edzes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores, julgadores administrativos, economistas, empres\u00e1rios e estudantes, todos profissionais especializados que trabalham e estudam as causas tribut\u00e1rias tanto no plano te\u00f3rico, quanto pr\u00e1tico, na busca de identificar solu\u00e7\u00f5es para problemas de \u00e2mbito legislativo, executivo, judicial e que t\u00eam reflexos na vida empresarial e da sociedade, na busca de maior certeza e seguran\u00e7a.<\/p>\n

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O Congresso ocorreu entre os dias 26 a 28 de setembro e teve como tem\u00e1tica central \u201cJurisprud\u00eancia tribut\u00e1ria e seguran\u00e7a jur\u00eddica: do Estado da legalidade tribut\u00e1ria ao Estado dos precedentes\u201d. A Procuradora da Fazenda Nacional Dionne Araujo Felipe fez parte da Comiss\u00e3o Organizadora do evento que abriu espa\u00e7o para as manifesta\u00e7\u00f5es de outros membros da carreira como o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, e os PFNs Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, Cl\u00e1udia Trindade, Denise Lucena e Jo\u00e3o Jos\u00e9.<\/p>\r\n

O PFN Tadeu Alencar, atual chefe da Casa Civil do Governo de Pernambuco, presidiu a mesa de abertura do congresso no dia 26 de setembro. Neste mesmo dia, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, presidiu os trabalhos do primeiro ciclo de palestras da Sala Fernando de Noronha, cuja pauta girou em torno do tema \u201cA tributa\u00e7\u00e3o dos lucros do exterior e os acordos de bitributa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\r\n

Em 27 de setembro, segundo dia do evento, a Sala Fernando de Noronha abrigou palestra da PFN Denise Lucena. A Procuradora da Fazenda, que \u00e9 p\u00f3s-doutora pela Universidade de Lisboa, falou sobre \"Os reflexos da tributa\u00e7\u00e3o sobre o meio ambiente e como fator de sustentabilidade. Tributa\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica\".<\/p>\r\n

No terceiro e \u00faltimo dia do evento, 28 de setembro, a coordenadora da PGFN no STF, a Procuradora da Fazenda Cl\u00e1udia Trindade, que \u00e9 doutora pela USP, participou de mesa de debates sobre temas pol\u00eamicos em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria nos tribunais administrativos e judiciais.<\/p>\r\n

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O evento constitui-se sempre numa oportunidade para juntar representantes das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, dos contribuintes, professores, advogados, auditores independentes, contadores, auditores fiscais e procuradores das fazendas federal, estadual e municipal, ju\u00edzes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores, julgadores administrativos, economistas, empres\u00e1rios e estudantes, todos profissionais especializados que trabalham e estudam as causas tribut\u00e1rias tanto no plano te\u00f3rico, quanto pr\u00e1tico, na busca de identificar solu\u00e7\u00f5es para problemas de \u00e2mbito legislativo, executivo, judicial e que t\u00eam reflexos na vida empresarial e da sociedade, na busca de maior certeza e seguran\u00e7a.<\/p>\r\n

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