O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, recebeu em sua sede, na quarta-feira (11), a diretora do departamento de Gest\u00e3o Corporativa da PGFN, Ieda Cagni. Ao longo da reuni\u00e3o, discutiram-se temas pertinentes \u00e0 Carreira, entre os quais a Portaria 424\/19 que, publicada em 22 de agosto, disp\u00f5e sobre medidas de racionaliza\u00e7\u00e3o de gastos e redu\u00e7\u00e3o de despesas, para o exerc\u00edcio de 2019, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Economia, autarquias e funda\u00e7\u00f5es vinculadas.<\/p>\n
Na oportunidade, o SINPROFAZ protocolou Of\u00edcio endere\u00e7ado \u00e0 diretora. No documento, o Sindicato solicita subs\u00eddios para, em aten\u00e7\u00e3o a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, esclarecer informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 instru\u00e7\u00e3o do cumprimento de senten\u00e7a de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica. Na mencionada A\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o foi condenada na obriga\u00e7\u00e3o de abster-se de atribuir, a pessoas que n\u00e3o integram a Carreira de procurador da Fazenda Nacional e s\u00e3o titulares de cargos em comiss\u00e3o (DAS), as atividades que sejam t\u00edpicas dos PFNs, al\u00e9m de ter sido condenada a \u2013 em n\u00e3o sendo o caso de extinguir esses DAS \u2013 empregar os comissionados no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias do cargo em comiss\u00e3o.<\/p>\n
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