O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito e pelo diretor Rodrigo Mellet, participou ontem (10) de Assembleia Geral do F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado – Fonacate. O encontro reuniu diversas entidades para discuss\u00e3o a respeito da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/2019), cuja an\u00e1lise pelo plen\u00e1rio do Senado Federal j\u00e1 se iniciou. A necessidade de posicionamento sobre a reforma tribut\u00e1ria e as graves consequ\u00eancias que podem advir da reforma administrativa tamb\u00e9m foram debatidas na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Ao fazer uso da palavra, Ernane Brito citou a PEC 6\/2019 e fez refer\u00eancia \u00e0s demais reformas a serem enfrentadas: “O pacote de maldades do governo est\u00e1 vindo de forma parcelada. As ideias s\u00e3o de terceiriza\u00e7\u00e3o, de esfacelamento do servi\u00e7o p\u00fablico, de ruptura do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Querem que nos enfraque\u00e7amos e que facilitemos o avan\u00e7o desse Projeto de rombo do Estado brasileiro. \u00c9 preciso demonstrar \u00e0 sociedade a import\u00e2ncia do Estado e de seus servidores, os quais podem atuar contra as pr\u00e1ticas totalit\u00e1rias e nefastas do atual governo”.<\/p>\n
Aprovada na semana passada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a proposta de reforma da Previd\u00eancia passou a ser acompanhada por uma PEC paralela, que re\u00fane as emendas acolhidas pelo relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O texto, transformado na PEC 133\/2019, teve aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime na CCJ, num amplo acordo de l\u00edderes costurado tamb\u00e9m com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, que se comprometeu a dar prosseguimento \u00e0 nova PEC na Casa.<\/p>\n\n\t\t