Em Of\u00edcio protocolado na ter\u00e7a-feira (27) e dirigido ao procurador-geral da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ prop\u00f4s alternativas aos atuais limites normativos pertinentes \u00e0 licen\u00e7a capacita\u00e7\u00e3o \u2013 direito subjetivo inalien\u00e1vel dos procuradores da Fazenda Nacional. Conforme o Of\u00edcio, alguns acontecimentos t\u00eam restringido o acesso dos PFNs \u00e0 licen\u00e7a: a nova regulamenta\u00e7\u00e3o e as recentes decis\u00f5es do Conselho de Gest\u00e3o s\u00e3o os mais not\u00e1veis.<\/p>\n
Por meio do Of\u00edcio, o SINPROFAZ se posicionou favoravelmente \u00e0 revis\u00e3o dos requisitos para a licen\u00e7a, a fim de que seja permitido o uso da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia para capacita\u00e7\u00e3o dos Membros da PGFN. Ademais, as exig\u00eancias da portaria relativa a esse direito impedem a realiza\u00e7\u00e3o de cursos em institui\u00e7\u00f5es de governo, como a Escola de Governo do Minist\u00e9rio da Economia, e o acesso a universidades de renome, como a USP, e mundialmente reconhecidas, como Harvard e Oxford.<\/p>\n
Segundo trecho do Of\u00edcio, “A Portaria PGFN n\u00ba 239, de 25 de mar\u00e7o de 2019, na pr\u00e1tica, impede a concess\u00e3o da modalidade mais eficiente de capacita\u00e7\u00e3o, a de menor custo para os servidores, pois apresenta in\u00fameros impedimentos burocr\u00e1ticos que n\u00e3o s\u00e3o atendidos pelas principais institui\u00e7\u00f5es indicadas no Decreto n\u00ba 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e na pr\u00f3pria Portaria, inclusive impedindo o acesso a cursos oferecidos por Escola de Governo”.<\/p>\n
Confira o Of\u00edcio protocolado: bit.ly\/2LcHXUR<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em Of\u00edcio protocolado na ter\u00e7a-feira (27) e dirigido ao procurador-geral da Fazenda Nacional, Jos\u00e9 Levi, o SINPROFAZ prop\u00f4s alternativas aos atuais limites normativos pertinentes \u00e0 licen\u00e7a capacita\u00e7\u00e3o \u2013 direito subjetivo inalien\u00e1vel dos procuradores da Fazenda Nacional.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9523,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[32,146,44,25],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/002.png","character_count":729,"formatted_date":"03\/09\/2019 - 08:57","contentNovo":"Em Of\u00edcio protocolado na ter\u00e7a-feira (27) e dirigido ao procurador-geral da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ prop\u00f4s alternativas aos atuais limites normativos pertinentes \u00e0 licen\u00e7a capacita\u00e7\u00e3o \u2013 direito subjetivo inalien\u00e1vel dos procuradores da Fazenda Nacional. Conforme o Of\u00edcio, alguns acontecimentos t\u00eam restringido o acesso dos PFNs \u00e0 licen\u00e7a: a nova regulamenta\u00e7\u00e3o e as recentes decis\u00f5es do Conselho de Gest\u00e3o s\u00e3o os mais not\u00e1veis.\r\n\r\nPor meio do Of\u00edcio, o SINPROFAZ se posicionou favoravelmente \u00e0 revis\u00e3o dos requisitos para a licen\u00e7a, a fim de que seja permitido o uso da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia para capacita\u00e7\u00e3o dos Membros da PGFN. Ademais, as exig\u00eancias da portaria relativa a esse direito impedem a realiza\u00e7\u00e3o de cursos em institui\u00e7\u00f5es de governo, como a Escola de Governo do Minist\u00e9rio da Economia, e o acesso a universidades de renome, como a USP, e mundialmente reconhecidas, como Harvard e Oxford.\r\n\r\nSegundo trecho do Of\u00edcio, \"A Portaria PGFN n\u00ba 239, de 25 de mar\u00e7o de 2019, na pr\u00e1tica, impede a concess\u00e3o da modalidade mais eficiente de capacita\u00e7\u00e3o, a de menor custo para os servidores, pois apresenta in\u00fameros impedimentos burocr\u00e1ticos que n\u00e3o s\u00e3o atendidos pelas principais institui\u00e7\u00f5es indicadas no Decreto n\u00ba 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e na pr\u00f3pria Portaria, inclusive impedindo o acesso a cursos oferecidos por Escola de Governo\".\r\n\r\nConfira o Of\u00edcio protocolado: bit.ly\/2LcHXUR<\/a>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10302"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10302"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10302\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10303,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10302\/revisions\/10303"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9523"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}