A Proposta de S\u00famula Vinculante n\u00ba 18 pretende que a Corte edite enunciado declarando inconstitucional a admiss\u00e3o de n\u00e3o concursados para exercerem atividades pr\u00f3prias de Advogados P\u00fablicos.<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o, a OAB destaca que o tema “necessita de especial aten\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de seus ineg\u00e1veis reflexos para a na\u00e7\u00e3o brasileira e o exerc\u00edcio profissional, eis que acarreta grave inseguran\u00e7a jur\u00eddica e relevante multiplica\u00e7\u00e3o de processo sobre a mat\u00e9ria\u201d.<\/p>\n
A OAB Federal tamb\u00e9m aponta o princ\u00edpio da razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo para sustentar seu pedido, informando que a PSV 18 est\u00e1 na pauta do plen\u00e1rio aguardando julgamento desde setembro de 2009, ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel apresentado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O posicionamento da OAB Federal \u00e9 fruto do trabalho conjunto realizado pelo SINPROFAZ e demais entidades que integram o Forvm Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal, al\u00e9m da Unafe, Anape, Anpm, OAB\/DF e Comiss\u00e3o Nacional da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas de julho, o presidente do SINPROFAZ e do Forvm, Allan Titonelli, o diretor-geral da Unafe, Luis Carlos Palacios, o 1\u00b0 vice-presidente e o diretor da Anape, Telmo Lemos Filho e Luis Henrique Carvalho, o diretor da Anpm, Ademar Borges, e o presidente da OAB\/DF, Francisco Caputo, reuniram-se com o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, para pedir prioridade ao assunto, demonstrando a coes\u00e3o da Advocacia Publica nos tr\u00eas n\u00edveis da Federa\u00e7\u00e3o, assim como o apoio da OAB \u00e0 causa.<\/p>\n
O presidente do STF n\u00e3o descartou a possibilidade de tratar do tema ainda em seu mandato, mas advertiu que o julgamento da A\u00e7\u00e3o Penal 470, o processo do chamando mensal\u00e3o, deveria tomar o calend\u00e1rio do STF pelos meses seguintes, previs\u00e3o que vem se concretizando desde ent\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em peti\u00e7\u00e3o assinada pelo presidente em exerc\u00edcio Alberto de Paula Machado, a OAB Federal pediu ao STF nesta ter\u00e7a, 24\/09, que d\u00ea prioridade ao julgamento da PSV n\u00ba 18.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":894,"formatted_date":"26\/09\/2012 - 13:44","contentNovo":"\r\n
A Proposta de S\u00famula Vinculante n\u00ba 18 pretende que a Corte edite enunciado declarando inconstitucional a admiss\u00e3o de n\u00e3o concursados para exercerem atividades pr\u00f3prias de Advogados P\u00fablicos.<\/p>\r\n
Na peti\u00e7\u00e3o, a OAB destaca que o tema \"necessita de especial aten\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de seus ineg\u00e1veis reflexos para a na\u00e7\u00e3o brasileira e o exerc\u00edcio profissional, eis que acarreta grave inseguran\u00e7a jur\u00eddica e relevante multiplica\u00e7\u00e3o de processo sobre a mat\u00e9ria\u201d.<\/p>\r\n
A OAB Federal tamb\u00e9m aponta o princ\u00edpio da razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo para sustentar seu pedido, informando que a PSV 18 est\u00e1 na pauta do plen\u00e1rio aguardando julgamento desde setembro de 2009, ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel apresentado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\r\n
O posicionamento da OAB Federal \u00e9 fruto do trabalho conjunto realizado pelo SINPROFAZ e demais entidades que integram o Forvm Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal, al\u00e9m da Unafe, Anape, Anpm, OAB\/DF e Comiss\u00e3o Nacional da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\r\n
No in\u00edcio do m\u00eas de julho, o presidente do SINPROFAZ e do Forvm, Allan Titonelli, o diretor-geral da Unafe, Luis Carlos Palacios, o 1\u00b0 vice-presidente e o diretor da Anape, Telmo Lemos Filho e Luis Henrique Carvalho, o diretor da Anpm, Ademar Borges, e o presidente da OAB\/DF, Francisco Caputo, reuniram-se com o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, para pedir prioridade ao assunto, demonstrando a coes\u00e3o da Advocacia Publica nos tr\u00eas n\u00edveis da Federa\u00e7\u00e3o, assim como o apoio da OAB \u00e0 causa.<\/p>\r\n
O presidente do STF n\u00e3o descartou a possibilidade de tratar do tema ainda em seu mandato, mas advertiu que o julgamento da A\u00e7\u00e3o Penal 470, o processo do chamando mensal\u00e3o, deveria tomar o calend\u00e1rio do STF pelos meses seguintes, previs\u00e3o que vem se concretizando desde ent\u00e3o.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1027"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1027"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1027\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}