A AGU informou hoje (14) ao Sinprofaz e demais integrantes do F\u00f3rum Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal a cria\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho (GT) para estudar a quest\u00e3o dos honor\u00e1rios. Segundo a AGU, ser\u00e1 assegurada a participa\u00e7\u00e3o das entidades de classe nas discuss\u00f5es.<\/p>\n
A percep\u00e7\u00e3o da verba de sucumb\u00eancia, que j\u00e1 era uma forte bandeira do Sinprofaz, tornou-se quest\u00e3o priorit\u00e1ria desde o fechamento do acordo salarial em agosto.<\/p>\n
O GT Receitas e Honor\u00e1rios de Sucumb\u00eancia ser\u00e1 coordenado pela AGU adjunta Ros\u00e2ngela de Oliveira e ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria-geral de Administra\u00e7\u00e3o, Gildenora Dantas. Os trabalhos ter\u00e3o in\u00edcio no pr\u00f3ximo dia 2 de outubro, com dura\u00e7\u00e3o de 90 dias. Poder\u00e3o ser convidados representantes de outros minist\u00e9rios para colaborar em estudos t\u00e9cnicos.<\/p>\n
A AGU tamb\u00e9m deu retorno sobre outros pontos tratados no acordo salarial. O GT Carreiras – que estuda propostas para estrutura\u00e7\u00e3o das carreiras da AGU – trabalha com prazo at\u00e9 31 de dezembro para apresentar resultados.<\/p>\n
Quanto ao GT de exerc\u00edcio de atividade em unidades de dif\u00edcil provimento, a AGU informa que apresentou relat\u00f3rio conclusivo pela cria\u00e7\u00e3o de parcela indenizat\u00f3ria. A quest\u00e3o ser\u00e1 estudada pelo gabinete do AGU, sob a coordena\u00e7\u00e3o de Maria Jovita Wolney Valente, com participa\u00e7\u00e3o do Departamento de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica. A expectativa \u00e9 que os trabalhos terminem at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n
O of\u00edcio ainda informa que a AGU prossegue com as negocia\u00e7\u00f5es sobre o Plano de Carreira com o Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, \u201chavendo absoluto comprometimento desta gest\u00e3o com o encaminhamento do projeto de lei que resultar\u00e1 na merecida estrutura\u00e7\u00e3o das carreiras de apoio da AGU\u201d.<\/p>\n