{"id":1010,"date":"2012-09-14T14:47:58","date_gmt":"2012-09-14T14:47:58","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"oab-critica-riscos-do-plp-20512-a-independencia-tecnica-do-advogado-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/oab-critica-riscos-do-plp-20512-a-independencia-tecnica-do-advogado-publico\/","title":{"rendered":"OAB critica riscos do PLP 205\/12 \u00e0 independ\u00eancia t\u00e9cnica do advogado p\u00fablico"},"content":{"rendered":"<p>Nas reportagens publicadas esta semana sobre pontos pol\u00eamicos do projeto, a imprensa tamb\u00e9m ouviu a opini\u00e3o do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante.<\/p>\n<p>De acordo com Ophir, a Ordem vai manifestar-se oficialmente sobre a proposi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s exame de duas comiss\u00f5es nacionais, a de advocacia p\u00fablica e a de legisla\u00e7\u00e3o. Segundo o presidente, \u201ca proposta que limita a a\u00e7\u00e3o dos advogados \u00e9 um aspecto que preocupa por causa da independ\u00eancia que o advogado tem de ter, seja ele p\u00fablico, seja ele privado\u201d.<\/p>\n<p>E anuncia: \u201cse vier a confirmar a suspeita de que isso est\u00e1 diminuindo a independ\u00eancia t\u00e9cnica do advogado p\u00fablico, n\u00f3s vamos tentar, num primeiro momento, articular a retirada do projeto&#8221;. Se a provid\u00eancia n\u00e3o tiver sucesso e a lei for aprovada, Ophir disse que a entidade poder\u00e1 question\u00e1-la na Justi\u00e7a por meio de um mandado de seguran\u00e7a ou por uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade.<\/p>\n<p>O presidente da Ordem tamb\u00e9m defendeu a exclusividade dos membros das carreiras na ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos da AGU. &#8220;Hoje, nos minist\u00e9rios, as consultorias s\u00e3o cargos de confian\u00e7a dos ministros. O ideal seria que tiv\u00e9ssemos advogados das carreiras nas chefias das consultorias. Essa \u00e9 uma luta classista da advocacia p\u00fablica, para dar \u00e0 advocacia p\u00fablica a conota\u00e7\u00e3o de Estado e n\u00e3o de governo ou governante&#8221;, afirmou Ophir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto est\u00e1 sob an\u00e1lise das comiss\u00f5es nacionais de advocacia p\u00fablica e de legisla\u00e7\u00e3o da entidade. OAB deve tomar uma posi\u00e7\u00e3o sobre o assunto em outubro.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":694,"formatted_date":"14\/09\/2012 - 14:47","contentNovo":"\r\n<p>Nas reportagens publicadas esta semana sobre pontos pol\u00eamicos do projeto, a imprensa tamb\u00e9m ouviu a opini\u00e3o do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante.<\/p>\r\n<p>De acordo com Ophir, a Ordem vai manifestar-se oficialmente sobre a proposi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s exame de duas comiss\u00f5es nacionais, a de advocacia p\u00fablica e a de legisla\u00e7\u00e3o. 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