A Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos da OAB/RJ, presidida pelo PFN Ronaldo Campos e Silva, promove, em 17 de setembro, uma rodada de palestras sobre o tema “Os 30 anos da Constituição, democracia e advocacia pública”.
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A Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos da OAB/RJ, presidida pelo PFN Ronaldo Campos e Silva, promove, em 17 de setembro, uma rodada de palestras sobre o tema “Os 30 anos da Constituição, democracia e advocacia pública”.
Por ocasião de evento do Fonacate, o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, reuniu-se com dirigentes da ANAPE e da ANAFE, associações que representam, respectivamente, procuradores de Estado e advogados públicos federais em geral.
Entidades representativas da Advocacia Pública em nível federal e estadual se reuniram para debater estratégias de defesa das prerrogativas dos advogados públicos. Representaram o SINPROFAZ o presidente Achilles Frias e o diretor Rodrigo Mellet.
A cerimônia foi prestigiada por Carlos Mourão, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM. Em entrevista, Mourão deu destaque ao trabalho realizado junto do SINPROFAZ para valorização dos advogados públicos.
O pedido é de ingresso do SINPROFAZ como amicus curiae no Recurso Extraordinário 609.517, de repercussão geral atribuída para discutir a necessidade de os Advogados Públicos estarem registrados nos quadros da OAB.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, foi convidado a compor, na noite de domingo (28), a mesa da cerimônia de abertura do Congresso Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais, o CONPPREV.
O SINPROFAZ participou na última sexta-feira (19) de seminário sobre Honorários de Sucumbência para os Advogados Públicos. O evento, organizado pela Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS, foi realizado em comemoração ao Mês do Advogado da Ordem gaúcha.
O prazo para que os Advogados Públicos Federais regularizarem a situação na rede da AGU termina hoje (14). Só o recadastramento da senha e atualização dos dados garantem a participação nas eleições para o Conselho da AGU.
SINPROFAZ requer ingresso em ADI que busca declarar inconstitucionais dispositivos de leis que veiculam renúncia de honorários advocatícios. O patrimônio é propriedade dos advogados públicos garantido pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Em reunião nessa terça-feira (15), os presidentes do SINPROFAZ, ANAJUR, ANAFE e ANPPREV se reuniram com colegas do Movimento dos Advogados Públicos Aposentados – MAPA.
O deputado participou da sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública e concedeu entrevista, na qual falou sobre a importância do trabalho dos advogados públicos no país.
Durante sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, Érika Kokay destacou o trabalho dos advogados públicos na defesa dos direitos da mulher.
Entidade divulga a lista dos Advogados Públicos Federais mais votados, bem como sua colocação e a quantidade de votos obtidos na primeira etapa do edital para indicação de nomes para ocupar o cargo de Advogado-Geral da União.
A votação, aberta a todos os Advogados Públicos Federais, ativos e inativos, se estenderá até a próxima quinta-feira, 25 de fevereiro.
Por meio de votação direta, todos os Advogados Públicos Federais, ativos e inativos, poderão participar do processo de escolha para ocupação do cargo máximo na Instituição.
Nessa terça-feira (02), o SINPROFAZ se reuniu com representantes do Movimento dos Advogados Públicos Aposentados. O intuito da reunião foi debater o PL dos honorários e a inclusão dos inativos no texto.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal participaram da primeira reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG após a apresentação da proposta do governo para as carreiras da AGU.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, representado pelo presidente, Achilles Frias, o ex-presidente da entidade, Heráclio Camargo, e diretores do SINPROFAZ, reuniu cerca de 80 advogados públicos no Congresso Nacional.
Em reunião com mais de 100 advogados públicos, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23), o deputado e líder de partido, André Moura (PSC/SE), reforçou compromisso com as carreiras da Advocacia Geral da União (AGU), após a aprovação da PEC do Pacto Federativo (172/12).
O SINPROFAZ, representado pelo Delegado Sindical Marcelo Othon Pereira, e demais associações e sindicados representativos da advocacia pública reúnem quase 100 convidados, entre Procuradores da Fazenda Nacional, advogados públicos federais, gestores, parlamentares e assessores, nesta segunda-feira (31), no Rio Grande do Norte (RN).
As Entidades que representam os Advogados Públicos no Âmbito Federal participaram de mais uma reunião com os representantes do Governo Federal para discutir as propostas de reajuste salarial e valorização das carreiras da Advocacia-Geral da União.
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17), na sede do Ministério do Planejamento, os presidentes das entidades que representam os Advogados Públicos Federais reiteraram os pleitos apresentados pelas associações ao Governo para a valorização da Advocacia-Geral da União.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm por meio desta Carta Aberta esclarecer algumas questões que foram trazidas à luz após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 443/2009, que fixa o teto de remuneração dos membros da Advocacia-Geral da União ao valor de 90,25% do teto da Administração Pública Federal.
As entidades que representam os Advogados Públicos Federais agradecem o valoroso apoio de todos os parlamentares na aprovação, em primeiro turno, da PEC 443/2009.
O jornal Valor Econômico publicou hoje (21), reportagem sobre o movimento de Entrega de Cargos. O jornal frisou que mais de mil Advogados Públicos Federais já entregaram os cargos e assinaram um compromisso de não assumir cargos de chefia enquanto a Carreira não tiver melhores condições de trabalho e remuneração.
O SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e a UNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil, tendo em vista a mobilização em curso, apresentam as seguintes orientações gerais
Na manhã de ontem (24), o SINPROFAZ ratificou o posicionamento do sindicato contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.334, ajuizada pelo procurador-geral da República. Segundo o Presidente, Heráclio Camargo, a medida tenta fragilizar o trabalho dos Advogados Públicos.
Em continuidade à histórica mobilização dos Advogados Públicos Federais, o SINPROFAZ e as demais Entidades Representativas das Carreiras da AGU conclamam os Colegas a darem continuidade ao estado de mobilização e ao movimento de Entrega de cargos e demais orientações dadas pelas associações.
Centenas de Advogados Públicos Federais estiveram em Brasília, ontem (10), à espera de que a PEC 443/2009 fosse pautada. No entanto, o Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que só pautaria a matéria em agosto.
Os advogados Públicos Federais também participaram nesta quinta-feira de protesto no Rio de Janeiro.
O Colega Igor Aragão Brilhante (PFN-PE) publicou o livro “Antimanual do Advogado Público”. A obra foi construída a partir da dissertação de mestrado do autor, e é apresentada, já no prefácio, como resposta à tendência automatizante e burocratizadora da atividade dos advogados públicos.
Na manhã de hoje (05), o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (SINPROFAZ, APBC, ANAJUR, ANPAF e ANPPREV), a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Advogados da União reuniram-se com o Secretário Sérgio Mendonça e com Coordenador-Geral de Relações Sindicais José Borges de Carvalho.
Parlamentar recebeu Advogados Públicos em seu escritório regional em São Luís, quando declarou seu apoio às PECs 82/07 e 443/09.
Em audiência com Advogados Públicos Federais, a deputada do PCdoB da Bahia garantiu que apoiará a proposta em todas as instâncias decisórias e buscará adesão de seus pares.
Durante encontro com colegas PFNs de São Paulo e outros Advogados Públicos Federais, o deputado Vicente Cândido (PT/SP) confirmou seu apoio às causas das Carreiras da AGU.
O trabalho parlamentar dos Advogados Públicos para angariar apoios à PEC da Probidade conquistou a adesão de mais um deputado da Bahia.
Parlamentar do PMDB da Bahia recebeu Advogados Públicos em seu gabinete e comprometeu-se a votar favoravelmente à PEC 82/2007.
Na reunião, dirigentes da Advocacia Pública Federal e da OAB/SC trataram da exigência de inscrição suplementar para Advogados Públicos Federais.
O SINPROFAZ, representado pelos PFNs Karla Leonel, Cleber Ribeiro e Felipe Ornellas, juntamente com outros advogados públicos, esteve na manhã de sexta-feira (05/12) em audiência no gabinete da deputada federal Margarida Salomão (PT/MG), buscando apoio à PEC da Autonomia.
Aprovado na Comissão Especial, o projeto do novo CPC, com manutenção dos honorários aos Advogados Públicos, pode ser votado na próxima quarta-feira, 10/12.
Relatório do senador Vital do Rego (PMDB-PB) foi lido na semana passada, confirmando a manutenção do pagamento de honorários aos Advogados Públicos, nos moldes do substitutivo da Câmara.
Próxima convocação da Carreira: concentração de Advogados Públicos Federais na Câmara Federal nos dias 09 e 10 de dezembro, sempre às 15h.
Acaba de ser lido, na Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil, o relatório do senador Vital do Rego (PMDB-PB). Texto confirma os honorários de sucumbencia para os Advogados Públicos.
Relatório do senador Vital do Rego (PMDB-PB) foi divulgado nesta quarta-feira, 26/11, com manutenção dos honorários de sucumbência para os Advogados Públicos.
A mobilização dos Advogados Públicos do Brasil continua firme na Câmara Federal. As adesões à PEC 82/2007 são plurais e uma base de apoio à matéria vai se consolidando na Casa.
Advogados públicos que atuam em Juiz de Fora (MG) também estão mobilizados pela aprovação da PEC 82/2007.
Liderados pela delegada do SINPROFAZ no Rio de Janeiro, Jacqueline Carneiro da Graça, Advogados Públicos Federais reuniram-se nas escadarias do Ministério da Fazenda para protestar pela valorização dos PFNs e demais Carreiras da AGU.
Mais de 100 advogados públicos federais, integrantes de todas as carreiras da AGU, se concentraram no pátio do TRF da 3ª Região, localizado na Avenida Paulista.
Na capital gaúcha, o ato foi realizado em frente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e contou com a presença de advogados públicos das quatro carreiras da AGU, bem como da OAB, através da Comissão da Advocacia Pública.
Para ingresso no sistema são necessários os seguintes dados: nome completo, número do CPF e e-mail funcional, sendo que no campo e-mail serão aceitos os domínios: agu.gov.br; pgfn.gov.br e bcb.gov.br, de modo a abarcar todos os Advogados Públicos Federais.
