Em reunião com a procuradora-geral, Anelize Ruas, e com lideranças da ESAGU, definiu-se que serão encaminhadas à Carreira - especialmente aos Colegas empossados em 2024 e 2025 - informações mais completas a respeito do Programa Acolhida, no âmbito do qual se insere o projeto de Mentoria.
Iolanda Guindani participou do ato público promovido pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT. A mobilização "21 anos da Chacina de Unaí" lembrou as mais de duas décadas de luta por justiça, que culminou, em 15 de janeiro, com a prisão do mandante dos crimes.
O encontro representou uma oportunidade para o fortalecimento da interlocução da Advocacia Pública Federal junto à OAB, assim como para o estreitamento dos laços institucionais, uma vez que foram abordadas pautas e demandas relevantes para os Advogados como um todo.
O ex-Presidente João Carlos Souto iniciou estudos pós-doutorais no "Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law", em Heidelberg, na Alemanha. Souto já vinha desenvolvendo pesquisas sobre "Aborto e Gênero" nos EUA e no Brasil.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, pelo diretor Roberto Rodrigues e pelos filiados Daniel Giotti e Francisco Saboia, integrantes da Comissão Parlamentar do Sindicato, compareceu nesta segunda-feira (27) à Solenidade de Posse dos novos Membros da Carreira.
O pedido de audiência com o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, foi motivado pela necessidade de se debater aspectos relacionados à eventual proposta do Governo Federal de limitação da isenção do IRPF para pessoas portadoras de moléstia grave.
De acordo com a presidente da Comissão de Ética, Mariana Cruz Montenegro, a consulta pública relativa à elaboração do Código permitiu a coleta de uma série de contribuições, que revelaram a participação qualificada dos advogados públicos federais e o interesse das carreiras no tema.
As entidades do Instituto Servir Brasil, entre as quais o SINPROFAZ, se mobilizaram nesta quinta-feira (16) com vistas à manutenção da redação aprovada para o art. 26, §9º, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária (EC 132/2023).
O Correio Braziliense publicou hoje artigo de autoria do filiado Sebastião Gilberto Mota Tavares. No texto intitulado "A Democracia deixou o tempo da brilhantina?", o PFN lança mão de perspectivas históricas e análises originais para traçar a linha evolutiva da democracia no mundo.
Em matéria publicada hoje (13), o Valor Econômico destacou as vitórias, em 2024, alcançadas pela Advocacia-Geral da União perante o Judiciário. Segundo o veículo, o sucesso da Instituição permitiu que fossem evitadas perdas de mais de R$ 1,097 trilhão.
Qualquer pessoa pode opinar sobre a regulamentação da primeira fase da transação individual na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico. Com a consulta, a PGFN colhe sugestões para aprimorar a minuta de portaria que regulamentará a modalidade.
Visando à redução dos gastos, a distribuição da Revista Justiça Fiscal sofrerá alterações: as filiadas e os filiados que não tiverem interesse em receber a versão impressa da publicação em suas residências poderão solicitar a retirada de seus nomes e endereços do mailing.
O Conjur publicou, nesta segunda-feira (6), artigo de autoria dos filiados Allan Titonelli Nunes e Daniel Giotti de Paula. No texto, os PFNs abordam os tratamentos contraditórios conferidos a influenciadores tradicionais (das mídias sociais clássicas) e influenciadores digitais.
Aos Colegas que agora passam a integrar os quadros da Advocacia Pública Federal, os votos de ainda mais sucesso. Que na Carreira possam encontrar a plena realização profissional e conquistar sonhos ainda maiores. Sejam muito bem-vindos à PGFN, à AGU e ao Sindicato!
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Às vésperas do recesso legislativo, as Casas do Congresso Nacional deliberaram a respeito de importantes temas afetos à Advocacia Pública Federal. Como resultado do intenso trabalho parlamentar do SINPROFAZ em 2024, todas as deliberações estiveram alinhadas aos pleitos sindicais.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, participou de reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD). O encontro, que contou com a presença de dezenas de lideranças sindicais, foi conduzido pela coordenadora Maria Lucia Fattorelli.
Foi com grande satisfação que o SINPROFAZ recebeu os integrantes do Conselho, que deram detalhes a respeito da execução de iniciativas que visam beneficiar os Membros da AGU. Na oportunidade, os PFNs presentes puderam apresentar dúvidas e questionamentos.
O filiado Daniel Giotti foi o entrevistado da 15ª edição do "Encontro com o Autor". O programa, idealizado e apresentado pelo diretor da Escola da AGU, João Carlos Souto, promove a divulgação da produção acadêmica de Membros e de autores externos.
No Encontro do SINPROFAZ, os PFNs puderam acompanhar o já tradicional Painel Jurídico do evento. Mediado pelo diretor Roberto Rodrigues, o Painel contou com as participações de Nabor Bulhões, Walter Laranjeiras, Vicente Cândido e Hugo Plutarco.
Muitas foram as lutas junto ao Legislativo ao longo do ano. Para agradecer aos parlamentares que estiveram ao lado da Advocacia Pública em 2024, o SINPROFAZ aproveitou o período pré-recesso parlamentar e promoveu homenagens a Senadores e Deputados.
O SINPROFAZ torna público o Edital que regulamenta a eleição dos membros da Diretoria 2025-2027 do Sindicato. A publicação dispõe sobre o processo eleitoral. A competência para disciplinar o processo é da Junta de Julgamento. Acesse e confira o Edital.
Parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sinalizou a possibilidade de remoção de urgência de servidoras vítimas de violência doméstica. O objetivo da remoção, nesses casos, é resguardar a saúde e a segurança das vítimas, independentemente do interesse da Administração.
O SINPROFAZ encaminhou nesta quinta-feira (12) à Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União um pedido formal de prorrogação do prazo da Consulta Pública relativa à elaboração do Código de Ética da AGU. Acesse e confira a íntegra do ofício!
Com o esforço do grupo constituído pelo SINPROFAZ - representado por Jacqueline Carneiro e Iolanda Guindani - e por diversas outras entidades filiadas, concluiu-se o trabalho parlamentar 2024 do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap).
Em discurso, Jorge Messias destacou o papel dos advogados públicos federais na formulação de soluções para as grandes questões do Estado. Também ressaltou os desafios que a AGU tem pela frente e que, apesar de jovem, a Instituição conta com o reconhecimento da sociedade.
"Desafios e Perspectivas da Advocacia Pública Federal junto ao Congresso Nacional." Este foi o tema da confraternização promovida nesta terça-feira (10) pelo SINPROFAZ e pelas demais entidades do FORVM, que homenagearam três deputados parceiros da Carreira.
O escritório Mendes Plutarco Advocacia disponibilizou a Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional um número de WhatsApp para facilitar o acesso a informações automáticas e atualizadas sobre os processos em andamento.
Ao longo do trabalho de convencimento, o SINPROFAZ visitou diversos gabinetes, entre os quais o do relator do PLP 124/2022, Efraim Filho (União/PB), que se comprometeu a "manter o status quo", isto é, a não realizar mudanças que promovam prejuízos para os PFNs.
O SINPROFAZ, representado por Iolanda Guindani e Daniel Giotti, compareceu ao lançamento da obra "A Constituição de 1824 e a Ordem Constitucional no Império do Brasil". De autoria de José Theodoro Menck, o livro tem o Prefácio escrito por Lafayette de Andrada (Republicanos/MG).
Portaria da Advocacia-Geral da União publicada em novembro instituiu o Programa. O projeto, que foi apresentado e ratificado pelas entidades representativas, tem por objetivo prevenir e enfrentar a discriminação e os assédios moral e sexual no âmbito da AGU.
O SINPROFAZ torna público o Edital do 7º Concurso de Monografias Sérgio Luís de Souza Carneiro. Esta edição do Concurso ocorre em homenagem ao Diretor que, falecido em 2023, era o maior entusiasta do projeto. O 7º Concurso tem como tema "As Reformas Tributárias no Brasil e o Direito Comparado".
Assuntos como o cenário político nacional, a gestão da comunicação e as perspectivas para o setor de combustíveis no Brasil foram abordados na ocasião. O painel final foi mediado pela presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani.
A segunda noite do 22º Encontro do SINPROFAZ contou com palestras de autoridades da Carreira. Para o painel, mediado pela diretora Ana Cristina Rodrigues Guimarães, foram convidados José Levi Mello do Amaral Júnior e Fabrício Da Soller, além do psicólogo Cristiano Costa.
Na noite de ontem, uma cerimônia com a presença de autoridades e Colegas marcou o início do 22º Encontro do SINPROFAZ. O evento ocorre este ano no Vila Galé Alagoas e conta com a participação de PFNs, familiares e convidados.
Interessados devem encaminhar e-mail até às 12h da sexta-feira (29) para o endereço secretaria@sinprofaz.org.br. No corpo da mensagem, devem informar nome completo e telefone para contato. Na tarde da sexta-feira, o SINPROFAZ anunciará os dois contemplados!
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, reuniu-se com integrantes do CCHA, entre os quais Rodolpho Moraes, representante suplente dos PFNs no Conselho. Da reunião, também participaram dirigentes de outras entidades representativas das carreiras da AGU.
Em assembleia geral realizada na terça-feira (19), as entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - Fonacate elegeram a Diretoria responsável pela condução do Fórum no triênio 2025-2027. O atual presidente, Rudinei Marques, foi reconduzido à presidência.
A obra "Advocacia Pública e Defesa da Humanidade" reúne artigos de vários Membros da AGU, que abordam a relevante missão de Advogadas e Advogados Públicos na defesa da ordem jurídica e equalização dos valores democráticos, humanistas, sociais e econômicos.
O SINPROFAZ, por meio da Comissão Permanente de Atuação Parlamentar, marcou presença na Câmara dos Deputados ao longo da última semana. A atuação teve como propósito o estreitamento da relação com Parlamentares, especialmente os integrantes da CCJC.
A Funpresp-Exe, em parceria com a Funpresp-Jud e a DF-PreviCom, realiza, no dia 27 de novembro, o "Seminário de Previdência Complementar do Servidor Público - Quem planeja, realiza". O evento ocorre das 14h às 18h, em Brasília/DF, com transmissão ao vivo pelo canal da Funpresp no YouTube.
Os filiados Jimmy Lauder, Joaquim Dias Filho, Magali Ledur, Ricson Moreira e Thaisa Ribeiro foram agraciados, em sorteio promovido pelo SINPROFAZ, com vagas no Curso Internacional sobre Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada Europa-Brasil. O Curso está sendo realizado em Roma, na Itália.
A condecoração teve por objetivo premiar os Membros e os servidores técnico-administrativos cujos desempenhos se sobressaíram ao longo do ano na Instituição. Confira!
Daniel Giotti de Paula é o mais novo membro titular da Academia Juiz-forana de Letras. Autor de obras jurídicas e literárias, o PFN foi empossado em cerimônia realizada no último sábado (2), em Juiz de Fora/MG, e ocupa agora a Cadeira de número 17 da Academia.
A reunião, realizada na sede da AGU em Brasília/DF, teve como pautas dois assuntos centrais, sendo um deles os acordos de cooperação técnica entre AGU e CCHA para o implemento de soluções tecnológicas na Instituição. A questão das verbas indenizatórias, no entanto, pautou a maior parte do debate.
A ESAGU convida os Membros para participarem voluntariamente do mapeamento, indicando suas produções acadêmicas por meio do formulário. A participação é aberta a todos os Colegas em exercício. Contribua!
O ASAclub convida Filiadas e Filiados para o "Black November" da Escola Brasileira de Direito: além de cursos da mais alta qualidade e com nota máxima no MEC, a EBRADI está oferecendo 70% de desconto no mês de novembro. Escolha o curso de sua preferência e aproveite!
Os PFNs interessados em participar do sorteio devem enviar e-mail para atendimentoasaclub@gmail.com com nome completo e telefone para contato. O ganhador receberá a adega em casa! Mas atenção ao prazo: serão aceitas inscrições até o dia 21 de novembro.
Iolanda Guindani representou as procuradoras e os procuradores da Fazenda Nacional na Reunião Ordinária com a Comissão da AGU criada para o Diálogo com as Entidades. O encontro foi realizado hoje (22) na sede da Instituição, em Brasília/DF, e conduzido por Clarice Calixto, secretária-geral de Consultoria.
Advogadas e Advogados devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil possuem benefícios especiais proporcionados pelo Conselho Federal da OAB. Entre as vantagens de destaque estão as tarifas especiais praticadas pela Azul e pela Latam.
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