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Para concorrerem, os PFNs devem realizar a entrega dos trabalhos na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF, ou via correios. Todas as monografias premiadas ou honrosamente mencionadas serão publicadas na Revista Justiça Fiscal, editada pelo SINPROFAZ e lida por toda a Carreira!
O SINPROFAZ recebe até 8 de abril as inscrições para a 6ª edição do Concurso de Monografias. Os trabalhos participantes serão avaliados por uma banca examinadora, que definirá as monografias a serem premiadas com R$ 12 mil, R$ 8 mil e R$ 6 mil. Saiba mais e participe!
O SINPROFAZ receberá até o dia 8 de abril as inscrições para o 6º Concurso de Monografias. Os trabalhos deverão ter como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”.
O Concurso se propõe a fomentar a pesquisa pelos Membros da Carreira e, nesta 6ª edição, tem como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”. PFN, inscreva-se!
Para que mais filiadas e filiados tenham a oportunidade de participar do 6º Concurso de Monografias, o SINPROFAZ prorrogou o prazo final: os PFNs têm até 8 de abril de 2022 para inscrever trabalhos inéditos e concorrer a prêmios! Para saber mais, consulte o Edital.
Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional filiados ao SINPROFAZ têm até 17 de dezembro de 2021 para inscreverem seus trabalhos no Concurso de Monografias do SINPROFAZ. Atenção ao prazo final!
Atenção ao prazo final do 6º Concurso de Monografias do SINPROFAZ: procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional têm até 17 de dezembro de 2021 para inscreverem seus trabalhos e concorrerem aos prêmios. Acesse o regulamento em bit.ly/Edital6Concurso.
A 6ª edição do Concurso de Monografias está com as inscrições abertas. Este ano, os trabalhos deverão ter como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”.
As monografias devem versar sobre a temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”. A banca examinadora definirá os trabalhos premiados com R$ 12 mil, R$ 8 mil e R$ 6 mil. Acesse o Edital e saiba mais: bit.ly/Edital6Concurso.
Para concorrerem, os trabalhos deverão ser entregues na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF, ou encaminhados via correios até o prazo final. Além das premiações, a comissão julgadora poderá conceder duas menções honrosas com direito a certificado.
A partir do conhecimento a respeito dos impostos imobiliários, Elcio Nacur Rezende e Luciano Costa Miguel realizaram uma comparação entre a realidade do Brasil e de outros países.
Os trabalhos deverão conter uma capa com nome do Concurso, título da monografia, data final da elaboração e pseudônimo escolhido. A cópia impressa da monografia propriamente dita deverá ter entre 20 e 30 páginas. Saiba mais: bit.ly/Edital6Concurso.
O SINPROFAZ receberá até 17/12 as inscrições para o 6º Concurso de Monografias. Este ano, os trabalhos deverão ter como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”.
O Concurso de Monografias recebe inscrições até 17/12. Nesta 6ª edição, os trabalhos são norteados pela temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”.
A 6ª edição do Concurso de Monografias já está com as inscrições abertas. Este ano, os trabalhos deverão ter como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”. Participe!
A 6ª edição do Concurso de Monografias do SINPROFAZ recebe inscrições até o dia 17 de dezembro. O Concurso é voltado para filiadas e filiados e tem como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”.
A íntegra da conversa foi editada em formato de podcast e divulgada pelo canal de áudios do veículo, o FolhaCast. A entrevista também foi publicada na seção “Ponto de Vista” das versões impressa e online do jornal. Ouça pelo seu aplicativo de streaming!
Publicado o Edital para o 6º Concurso de Monografias do SINPROFAZ! O Concurso é voltado para filiadas e filiados e, nesta edição, tem como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”.
De acordo com Ana Lucia Gomes, somos ensinados desde crianças a representar papéis definidos pelo gênero. A cultura machista, de opressão e dominação, impõe, por exemplo, as características esperadas para o homem: ele deve ser forte, viril, invulnerável e provedor.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou na segunda-feira (12) de reunião virtual entre a Mesa Diretora e o Conselho Curador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público – Frente Servir Brasil. O deputado Israel Batista conduziu os debates.
Consultora tributária, docente e pesquisadora, Pilar Coutinho palestrou na ocasião do Dia Internacional da Mulher. A exposição fez parte da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, promovida pelo SINPROFAZ.
O projeto apresentou à Carreira a palestrante Anna Priscylla Prado. A convidada do SINPROFAZ discorreu acerca das ciladas do Sistema Tributário Nacional, construído sob a perspectiva de uma “história única” contada pelos que detêm o poder.
Para encerrar a série de eventos do Mês da Mulher, o SINPROFAZ apresentou o webinar “Olhos nos olhos, quero ver o que você faz! – A construção das masculinidades e a análise psicológica da violência masculina”. Quer saber como foi o evento? Acesse!
O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, merece celebrações durante todo o mês. Ciente disso, o SINPROFAZ lança hoje a Programação completa do projeto PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos. Conheça os convidados do Mês!
O presidente José Ernane Brito esteve reunido com membros da cúpula da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A implementação de unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Federal -SIASS foi tema central da reunião. Acesse e saiba mais!
PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos. Essa foi a temática escolhida para a série de eventos em celebração ao Dia da Mulher. As segundas-feiras do mês ficarão marcadas por debates sobre assuntos como violência e saúde mental. Leia e saiba mais!
Na perspectiva da renda, o grupo propõe a dedução, no imposto de renda das pessoas jurídicas, para empresas que contratem mulheres chefes de família e/ou mulheres negras, assim como para empresas que tenham políticas de inclusão de mulheres em cargos de gestão.
Na obra “Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade: a questão das sanções políticas”, José Leite discorre sobre os regimes de tributação, fiscalização e cobrança e a necessidade de tratamento diferenciado para o devedor contumaz.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
Segundo ele, os procuradores da Fazenda desempenham importante papel no contexto do Sistema Tributário Nacional e na economia brasileira, pois vêm discutindo temas como justiça fiscal e combate à sonegação.
No artigo publicado hoje (23), o presidente José Ernane Brito faz menção ao projeto “10 Medidas Tributárias Emergenciais”, de iniciativa dos auditores-fiscais da Receita Federal, dos Fiscos dos Estados e DF e dos Municípios. Confira a íntegra do artigo!
O SINPROFAZ, juntamente com as demais entidades do Fonacate, finalizou uma proposta emergencial para enfrentamento à crise provocada pelo isolamento social imposto pelo coronavírus. Confira a íntegra do documento.
Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e autor de vários livros, Lodi apresentou aos Colegas sua mais nova obra, intitulada “Desigualdade e Tributação na Era da Austeridade Seletiva”.
O Estadão publicou hoje (25) artigo de autoria de Achilles Frias. No texto, o diretor do SINPROFAZ afirma desde logo que a pandemia de Coronavírus “não se trata de uma ‘gripezinha'” e cita a ocorrência de “declarações irresponsáveis”. Confira!
O canal utilizou diversos dados do SINPROFAZ, como a estimativa do valor anual da sonegação, o montante da DAU, o problema dos refinanciamentos e os males da tributação que incide mais sobre o consumo.
Ex-presidente do Sindicato, Ricardo Lodi Ribeiro é hoje reitor da UERJ. Em palestra no 19º Encontro do SINPROFAZ, Lodi abordou os anos de ouro do Estado Social e o posterior declínio do modelo.
No segundo dia do 19º Encontro do SINPROFAZ, a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN foi representada pelo gerente-jurídico Eduardo Augusto Marcondes de Freitas.
Uma mesa inédita marcou a segunda noite (29) do 19º Encontro do SINPROFAZ. Os expositores, convidados pela primeira vez a participar do evento, abordaram temas como Estado democrático, reformas de iniciativa do governo e imprensa.
Uma solenidade com a presença de autoridades e Colegas marcou, na noite de ontem, o início do 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento é promovido anualmente pelo SINPROFAZ.
O SINPROFAZ participou em peso de audiência pública promovida no dia 7 de novembro pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Na oportunidade, o diretor Achilles Frias demonstrou que, no Brasil, o imposto sobre heranças é muito inferior ao praticado na OCDE.
No texto intitulado “A MP do Contribuinte Legal e uma nova Consensualidade: a transação como redutora das dimensões da complexidade tributária e redentora da legalidade perdida”, Daniel Giotti trata da Medida Provisória 899/2019.
Premiado no Concurso de Monografias com o trabalho “Uma ideia de Justiça Fiscal”, José Leite participou como debatedor de audiência pública no Senado Federal. A reunião ocorreu em 8 de outubro e contou com a presença de cinco PFNs.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente José Ernane de Souza Brito, pelo Vice-presidente, Roberto Rodrigues de Oliveira, e pelo Diretor Achilles Frias, esteve presente na cerimônia de assinatura da Medida Provisória do Contribuinte Legal.
O SINPROFAZ participou de audiência pública promovida ontem (8) no Senado Federal para discussão a respeito da Reforma Tributária. Presididos por Paulo Paim (PT-RS), os debatedores expuseram aspectos das PECs que visam alterar o Sistema Tributário.
O SINPROFAZ participou hoje (5) de audiência pública realizada no Senado Federal pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A reunião faz parte de um ciclo de debates promovido para discutir as implicações da reforma.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito e pelo diretor Achilles Frias, esteve reunido na quarta-feira (3) com Sérgio Augusto de Queiroz, PFN filiado e secretário nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A Câmara dos Deputados sediou o evento de apresentação do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. Realizado na quarta-feira (3), o evento foi promovido pelo SINPROFAZ e teve por intuito apresentar aos deputados os resultados da Pesquisa.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Sérgio Queiroz, PFN filiado e titular da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O encontro ocorreu em Brasília/DF, na sede da Secretaria.
O Blog do Vicente, no Correio Braziliense, citou dados do Sonegômetro. O placar digital do SINPROFAZ foi utilizado para fundamentar a necessidade de um sistema de tributação que combata as fraudes e a sonegação de impostos no país.
Em campanha contra a reforma da Previdência, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ) vem utilizando dados divulgados pelo SINPROFAZ. Segundo o site de Freixo, existem outras alternativas para lidar com os problemas na Previdência Social.
