Neste Janeiro Branco, o SINPROFAZ se uniu ao Departamento de Gestão Corporativa – DGC/PGFN para a realização do Webinar “Prazer e Sofrimento no Trabalho em Tempos de Teletrabalho”. Marque na agenda e participe!
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Neste Janeiro Branco, o SINPROFAZ se uniu ao Departamento de Gestão Corporativa – DGC/PGFN para a realização do Webinar “Prazer e Sofrimento no Trabalho em Tempos de Teletrabalho”. Marque na agenda e participe!
Os membros da Frente protocolaram ontem (21) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal solicitando ao Ministério da Economia a abertura dos dados que subsidiaram a PEC 32/2020.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
Os representantes do Fórum relataram os debates ocorridos com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, e com o diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cléber Izzo.
Segundo ele, os procuradores da Fazenda desempenham importante papel no contexto do Sistema Tributário Nacional e na economia brasileira, pois vêm discutindo temas como justiça fiscal e combate à sonegação.
O SINPROFAZ participou de reunião virtual entre as entidades do Fonacate, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e representantes dos Tribunais de Contas, da Câmara e do Senado.
Na oportunidade da reunião realizada na terça-feira (11) , foi discutida a análise do Instituto Millenium, a qual, mediante dados distorcidos sobre o funcionalismo, tenta manipular a opinião pública e colocar a sociedade contra o servidor.
No artigo publicado hoje (23), o presidente José Ernane Brito faz menção ao projeto “10 Medidas Tributárias Emergenciais”, de iniciativa dos auditores-fiscais da Receita Federal, dos Fiscos dos Estados e DF e dos Municípios. Confira a íntegra do artigo!
O SINPROFAZ participou de Assembleia Geral do Fonacate. Entre os assuntos debatidos no encontro, estiveram os reflexos da pandemia sobre o servidor, que vem se adaptando ao teletrabalho e atingindo a produtividade esperada.
Junto ao Fonacate, o SINPROFAZ acompanha o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A expectativa é que as alíquotas progressivas sejam consideradas inconstitucionais pelo STF.
O SINPROFAZ está tomando medidas para afastar as nefastas alterações pretendidas pela Diretoria Executiva da FUNPRESP-Exe na forma de cálculo dos benefícios de pensão por morte e aposentadoria por invalidez, em prejuízo dos servidores.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve reunido com as demais entidades afiliadas ao Fonacate. A Assembleia Geral, realizada por meio de videoconferência, teve como pauta principal o PLP 39/2019.
Rafael Pedroso Colembergue já atuou como delegado sindical no Rio Grande do Sul. Em entrevista concedida na oportunidade do 19º Encontro do SINPROFAZ, o PFN abordou o tema do evento: PGFN e Democracia.
O Movimento Nacional pela Advocacia Pública reafirma seu compromisso com a Constituição e a defesa do Estado Democrático de Direito, sem admitir retrocessos quanto aos direitos e liberdades individuais e sociais. Manifestações atentatórias às instituições e à independência e harmonia entre os Poderes violam princípios constitucionais e merecem repúdio.
O SINPROFAZ, juntamente com as demais entidades do Fonacate, finalizou uma proposta emergencial para enfrentamento à crise provocada pelo isolamento social imposto pelo coronavírus. Confira a íntegra do documento.
O Estadão publicou hoje (25) artigo de autoria de Achilles Frias. No texto, o diretor do SINPROFAZ afirma desde logo que a pandemia de Coronavírus “não se trata de uma ‘gripezinha'” e cita a ocorrência de “declarações irresponsáveis”. Confira!
Tendo em vista a grave situação do país, onde providências são tomadas visando ao isolamento dos cidadãos e à interrupção do contágio pelo coronavírus, o SINPROFAZ encaminhou Requerimento ao PGFN.
O SINPROFAZ recebeu Ofício originário da PFN/MT. Por meio da comunicação, o Sindicato tomou ciência da caótica situação instalada na projeção e encaminhou a informação ao Procurador-Geral e demais autoridades.
Ante a proliferação do novo coronavírus, o SINPROFAZ requereu ao ministro da Economia que haja adiamento da implantação das novas alíquotas de contribuição previdenciária que atingem os filiados idosos.
Ex-presidente do Sindicato, Ricardo Lodi Ribeiro é hoje reitor da UERJ. Em palestra no 19º Encontro do SINPROFAZ, Lodi abordou os anos de ouro do Estado Social e o posterior declínio do modelo.
O SINPROFAZ participou de Assembleia Extraordinária do Fonacate. O encontro promoveu debates sobre a Reforma Administrativa e as PECs constantes no “Plano Mais Brasil”, do governo federal.
O SINPROFAZ, via Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, protocolou, na Comissão de Ética Pública da Presidência, representação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, que comparou servidores a “parasitas”.
O 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com a presença da jornalista Salette Lemos. Especialista em macroeconomia, ela participou da segunda noite do evento.
No segundo dia do 19º Encontro do SINPROFAZ, a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN foi representada pelo gerente-jurídico Eduardo Augusto Marcondes de Freitas.
O SINPROFAZ comemora, em 11 de janeiro de 2020, seu trigésimo aniversário de fundação. Nessas três décadas de existência, o Sindicato vem atuando na defesa intransigente dos interesses dos Procuradores da Fazenda Nacional. Saiba mais sobre os 30 anos de atuação do SINPROFAZ!
A Reforma Tributária foi tema da palestra de Eurico Marcos Diniz de Santi durante o 19º Encontro do SINPROFAZ. Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor da Fundação Getúlio Vargas, de Santi participou pela primeira vez do evento, realizado em Florianópolis/SC.
Um dos convidados a palestrar na cerimônia de abertura do 19º Encontro do SINPROFAZ foi o vice-presidente da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, Isaac Sidney Menezes Ferreira, ex-procurador-geral do Banco Central, ex-diretor do Banco Central e ex-membro da AGU.
Fabrício Da Soller foi convidado para integrar a mesa na solenidade de abertura do 19º Encontro do SINPROFAZ. No evento, o adjunto do AGU rememorou fatos de sua gestão como PGFN e relembrou o trabalho junto ao SINPROFAZ.
O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello, foi um dos convidados a participar da abertura do 19º Encontro do SINPROFAZ. Em discurso aos presentes, o PGFN se dirigiu a José Ernane Brito e renovou os votos de uma gestão profícua.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, integrou a mesa de autoridades da solenidade de abertura da “Semana de Gestão – Valorizar é Avançar”, evento promovido com o apoio do SINPROFAZ pela PGFN e pelo Ministério da Economia.
Convidado pelo senador Paulo Paim (PT/RS) para participar de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, o procurador da Fazenda Nacional filiado Leonardo Alvim explicou o porquê de os pobres pagarem mais tributos que os ricos.
Representantes do SINPROFAZ participaram de audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos no Senado Federal. Na condição de ex-presidente do Sindicato, Heráclio Camargo foi convidado por Paulo Paim a participar da reunião.
Na última quarta-feira (16), o SINPROFAZ compareceu à solenidade de assinatura, pelo presidente da República, da Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP 899/19). Participaram da cerimônia o presidente Ernane Brito, o vice Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente José Ernane de Souza Brito, pelo Vice-presidente, Roberto Rodrigues de Oliveira, e pelo Diretor Achilles Frias, esteve presente na cerimônia de assinatura da Medida Provisória do Contribuinte Legal.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, integrou ontem (9) a mesa da cerimônia de abertura do IV Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento é realizado com o apoio do SINPROFAZ em Brasília/DF.
No texto, o presidente demonstra que o país perde mais de R$ 500 bilhões por ano com a sonegação. Em dois anos, portanto, o prejuízo aos cofres públicos ultrapassa a economia prometida ao longo de uma década pelos defensores do desmonte da Previdência Social. Confira o artigo.
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida na quinta-feira (19), na sede do Sindicato. Comandada pelo presidente Ernane Brito, a reunião foi pautada por demandas da Carreira, entre as quais os desafios impostos à PGFN e aos seus Membros.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelos diretores Achilles Frias e Giuliano Menezes, esteve reunido com o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi. Na oportunidade, discutiu-se especialmente a Portaria 424/19.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, recebeu em sua sede a diretora do departamento de Gestão Corporativa da PGFN, Ieda Cagni. Ao longo da reunião, discutiram-se temas pertinentes à Carreira, entre os quais a Portaria 424/19.
Em Ofício protocolado na terça-feira (27) e dirigido ao procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, o SINPROFAZ propôs alternativas aos atuais limites normativos pertinentes à licença capacitação – direito subjetivo inalienável dos procuradores da Fazenda Nacional.
O Ofício foi protocolado na terça-feira (27) pelo presidente do SINPROFAZ. O documento revela que, com o avanço da Reforma da Previdência, muitos dos servidores que optaram por permanecer em atividade estão formulando os respectivos pedidos de aposentadoria.
O SINPROFAZ compareceu ao seminário “A sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro”. O evento, realizado em Brasília/DF com o apoio do SINPROFAZ, foi promovido pela ENCCLA, sob a coordenação da PGFN e da Receita Federal do Brasil.
O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, esteve reunido com o procurador-geral da Fazenda Nacional. Na oportunidade, o presidente do Sindicato colocou em pauta a Portaria 424/19, que dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas.
Em sua versão impressa, o Valor Econômico publicou hoje matéria intitulada “Entidades criticam proposta de fusão na AGU”. As entidades em questão são SINPROFAZ e ANAUNI que, em Nota enviada ao jornal, desmentiram estudo elaborado por ANAFE e FGV.
Inscrições abertas para o Seminário “A sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro”, a ser realizado nos dias 26 e 27/08, em Brasília/DF. O evento tem o apoio do SINPROFAZ e é realizado pela ENCCLA sob a coordenação da PGFN e da Receita Federal.
O SINPROFAZ participou hoje (5) de audiência pública realizada no Senado Federal pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A reunião faz parte de um ciclo de debates promovido para discutir as implicações da reforma.
Acerca de estudo da FGV que vem sendo divulgado na mídia, aduzindo que a fusão e a reestruturação das carreiras de advogados públicos federais economizaria R$ 1 bi ao ano, o SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e a ANAUNI – Associação Nacional dos Advogados da União vêm fazer esclarecimentos.
O SINPROFAZ foi citado em artigo de Thomas Piketty sobre a proposta brasileira de reforma da previdência. O francês, que ganhou destaque com a obra “O Capital no século XXI” (2013), é autoridade internacional na área econômica. Confira a íntegra do artigo.
O SINPROFAZ, representado pelo seu diretor, o PFN Achilles Frias, participou hoje (2) de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O intuito da reunião foi analisar o legado deixado pela CPI da Previdência, que atuou no ano de 2017.
