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Representantes do SINPROFAZ, da ANAUNI e da ANAJUR realizaram reunião com Lafayette de Andrada para tratarem do projeto de alteração da Lei Orgânica da AGU, que está sob sua relatoria. As entidades registraram preocupação com o atual momento no Parlamento, ressaltando que qualquer discussão em torno da Lei implica riscos para prerrogativas já conquistadas.
As entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal estiveram reunidas ontem (12) com o deputado federal Danilo Forte (União/CE). No encontro, promovido na Câmara dos Deputados, o SINPROFAZ foi representado pela diretora Danielle Pinheiro e pelo delegado sindical João Gabriel Cavalleiro.
A Advocacia Pública construiu um arcabouço técnico-jurídico de excelência, consolidando-se como uma das engrenagens da boa governança pública. Nesse arcabouço, o modelo dos honorários revela-se legítimo, constitucional e fundamental à dinâmica do serviço público.
Lamentamos que matérias recentes, veiculadas sem observância do contraditório, tenham privado a Advocacia Pública Federal da oportunidade de manifestação prévia. As publicações em questão distorceram informações concernentes à remuneração dos integrantes das Carreiras.
O Conselho Curador de Honorários Advocatícios manifesta profundo repúdio à série de informações distorcidas e insinuações infundadas veiculadas no episódio do podcast “O Assunto”, desta segunda-feira. Apesar de diretamente mencionado, o CCHA não foi procurado para prestar esclarecimentos.
Eleita para liderar o SINPROFAZ no biênio 2025-2027, a nova Diretoria tomou posse na noite de ontem (1º). Compuseram a Mesa de Honra Valéria Ferreira, Alexandre Torres, Tadeu Alencar, Antonio Carlos Rodrigues, Paulo Maurício Siqueira, Fabrício Da Soller, Paulo André Simões e Iolanda Guindani.
Em atenção à Carreira e aos familiares de Filiadas e Filiados, o SINPROFAZ disponibiliza hoje uma Cartilha com orientações sobre os procedimentos para solicitação de pensão por morte e auxílio-funeral.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e por Colegas das Delegacias Sindicais e da Comissão de Atuação Parlamentar, foi recebido por Jorge Messias. Realizada na sede da ESAGU, a reunião possibilitou o debate sobre alterações necessárias à nova Lei Orgânica da Instituição.
O SINPROFAZ, representado por Iolanda Guindani, compareceu à reunião promovida pela Frente Parlamentar e pelo Instituto Servir Brasil em Fortaleza/CE. Realizado na quinta-feira (15), o encontro contou com a participação de dezenas de lideranças de entidades representativas de servidores públicos.
As entidades representativas, diante da ocupação promovida por manifestantes na sede da PGE de Alagoas e da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas, vêm a público manifestar veemente repúdio ao impedimento de ingresso de Procuradores e servidores ao local de trabalho.
A presidente Iolanda Guindani compareceu à reunião das entidades integrantes do Instituto Servir Brasil. O encontro, realizado na quinta-feira (8), possibilitou a abordagem de pautas de interesse das carreiras representadas e o compartilhamento de informações.
A Comissão Permanente de Atuação Parlamentar do SINPROFAZ vem realizando um trabalho de excelência junto às Casas do Congresso Nacional. Ao longo desta semana, não foi diferente: os membros da Comissão visitaram uma série de gabinetes na Câmara dos Deputados.
Artigo de autoria da presidente do SINPROFAZ foi publicado pelo portal Poder360. No texto, Iolanda Guindani aborda a relevância do trabalho da Advocacia Pública Federal e os desafios estruturais que comprometem a plena e independente atuação da carreira.
Na ocasião, as entidades filiadas ao Fonacate debateram temas como a regulamentação da Convenção 151 da OIT, o reajuste dos servidores públicos federais, o PL 2721/2021 e a reabertura do prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar.
ESFORÇO FISCAL: desempenho da Advocacia-Geral da União no período de 2020 a 2024 é fruto de investimentos em tecnologia, de processos de trabalho, de pessoas e do compromisso das advogadas e dos advogados públicos federais com resultados.
Muitas foram as lutas junto ao Legislativo ao longo do ano. Para agradecer aos parlamentares que estiveram ao lado da Advocacia Pública em 2024, o SINPROFAZ aproveitou o período pré-recesso parlamentar e promoveu homenagens a Senadores e Deputados.
Em assembleia geral realizada na terça-feira (19), as entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate elegeram a Diretoria responsável pela condução do Fórum no triênio 2025-2027. O atual presidente, Rudinei Marques, foi reconduzido à presidência.
A condecoração teve por objetivo premiar os Membros e os servidores técnico-administrativos cujos desempenhos se sobressaíram ao longo do ano na Instituição. Confira!
A reunião, realizada na sede da AGU em Brasília/DF, teve como pautas dois assuntos centrais, sendo um deles os acordos de cooperação técnica entre AGU e CCHA para o implemento de soluções tecnológicas na Instituição. A questão das verbas indenizatórias, no entanto, pautou a maior parte do debate.
O SINPROFAZ, representado por Iolanda Guindani e Roberto Rodrigues, foi recebido pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Membros do corpo diretivo da AGU também estiveram presentes, assim como dirigentes associativos representantes das demais entidades da Advocacia Pública Federal.
A parceria firmada entre o ASAclub e a Vamos Milhar representa uma oportunidade imperdível para filiadas e filiados ao SINPROFAZ: aquelas e aqueles que adquirirem o curso sobre milhas serão beneficiados com 40% de desconto! Confira todas as vantagens do curso e aproveite!
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelos filiados Richardes Cavalcanti e Graziela Honorato, foi recebido ontem (19) pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. A reunião também contou com a presença de outros integrantes da cúpula da AGU.
A partir da sucessão de eventos desencadeados no desenrolar da última semana, alguns pontos ensejam profunda preocupação à Advocacia Pública, desestabilizada em razão de intercorrências que desafiam a lógica dos fundamentos que justificariam as ações legislativas propostas. Confira a íntegra da Nota!
O curso terá duração de 8 horas e será oferecido online. Atente-se para as datas: 17, 21, 24 e 28 de junho, das 10h às 12h. Para se inscrever, envie e-mail para jornalismo@sinprofaz.org.br com o assunto “Aperfeiçoamento e Capacitação para Atividade Parlamentar”.
Entre os temas debatidos no âmbito dos GTTs – formados por entidades associativas, CCHA e Advocacia-Geral da União -, esteve a implementação de verbas indenizatórias de direito da Carreira. Ambas as reuniões ocorreram ontem (8).
No texto “Advocacia pública e controle de atos da administração tributária”, o PFN aborda a relevância da Advocacia Pública, que tem papel crucial no aperfeiçoamento do sistema tributário. Entre os institutos relacionados à modernização, está o da transação tributária.
Uma das comunicações tratou do mandado de segurança que questionava o pagamento das anuidades da OAB com o uso da verba honorária. A outra dispôs sobre a manutenção da obrigatoriedade de inscrição dos Advogados Públicos junto à Ordem. Acesse e confira!
A presidente Iolanda Guindani esteve reunida com Miguel Nôvo e Gilberto Pereira, presidente e vice-presidente Executivo da ANFIP. A reunião contou ainda com as presenças do advogado Hugo Plutarco e dos especialistas em comunicação Liliane Pinheiro e Max Duarte.
As entidades representativas da Advocacia Pública Nacional (Federal, Estadual, Distrital e Municipal), diante do julgamento que se avizinha no STF, vêm defender a manutenção da obrigatoriedade de inscrição dos(as) Advogados(as) Públicos(as) na OAB.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, representou o Sindicato em reunião com o advogado-geral da União, Jorge Messias. O encontro foi reivindicado conjuntamente pelas entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
O acordo, assinado pelo ministro da AGU e filiado, Jorge Messias, e pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, foi mediado pelo diretor da ESAGU e ex-presidente do SINPROFAZ, João Carlos Souto, e pelo diretor da EJE, Floriano Marques.
Iolanda Guindani compareceu à primeira reunião ordinária do ano realizada entre a Comissão de Diálogo da AGU e as entidades representativas da Advocacia Pública. O encontro foi promovido na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília/DF.
Iolanda Guindani e Ricardo Queiroz representaram o SINPROFAZ na terceira Reunião Ordinária da Comissão de Diálogo com Entidades da Advocacia Pública. O encontro contou com a presença do filiado e corregedor-auxiliar Eduardo Araújo.
Pela irretocável trajetória profissional do Colega e pelo seu histórico de notáveis contribuições à Administração Pública e ao País, o FORVM ratifica a oportuna indicação de José Levi Mello do Amaral Júnior para a composição do CADE.
A Diretoria do SINPROFAZ manifesta as mais sinceras condolências à família e aos demais amigos do Colega e faz votos de serenidade e consolo. Dr. Sérgio Luís de Souza Carneiro deixará eternas saudades. A ele, toda a nossa gratidão.
Para apresentar o Sindicato e os benefícios da filiação, estiveram presentes a presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e as diretoras Renata Vasconcellos e Michelle Cavalcante. Filiados como a procuradora-geral, Anelize Ruas, e o professor Felipe Duque também marcaram presença.
A presidente Iolanda Guindani compareceu à reunião com Paulo Bijos, secretário de Orçamento Federal. O encontro foi solicitado pelo Instituto Servir Brasil e contou com as presenças dos deputados Luiz Carlos Motta (PL/SP) e Rafael Prudente (MDB/DF).
Iolanda Guindani seu reuniu com dirigentes da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Advocacia-Geral da União. Do encontro, participaram a presidente, Dayse Cristina de Souza, e a diretora Carmen Julieta.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o filiado e corregedor-auxiliar da AGU, Eduardo Araújo, representaram a Carreira na 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Diálogo com Entidades da Advocacia Pública. O encontro foi conduzido por Clarice Calixto, secretária-geral da AGU.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o vice-presidente, Ricardo Queiroz, representaram o Sindicato em reunião com o filiado Jorge Messias. O AGU recebeu as entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
As tratativas da ocasião revelaram que os projetos de interesse dos advogados públicos federais vêm sendo tratados com prioridade e motivando reuniões e debates no Senado e nas bases. Por isso a relevância do trabalho parlamentar realizado pelo Sindicato e pelos PFNs.
O convênio prevê o intercâmbio de conhecimentos, informações e pesquisas científicas relacionadas ao direito eleitoral. Prevê também a realização de seminários, a publicação de livro e a disponibilização de vagas em cursos de pós-graduação.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, esteve reunido na quarta-feira (12) com dirigentes da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Advocacia-Geral da União – UNASP. Confira!
Os desafios a serem enfrentados pelo SINPROFAZ ao longo do próximo biênio e as estratégias para concretização dos pleitos da Carreira estiveram no centro das discussões entre diretoras e diretores. Temas como a defesa de prerrogativas e a sobrecarga de trabalho também foram pautados. Acesse e saiba mais!
A sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF, recebeu, na quinta-feira (6), a solenidade de posse da Diretoria 2023-2025 do SINPROFAZ. A cerimônia foi prestigiada por autoridades da AGU e da PGFN.
O SINPROFAZ tem a honra de apresentar, à Carreira, os Membros da Diretoria eleita para o Biênio 2023-2025. A cerimônia de posse dos novos dirigentes sindicais ocorrerá na próxima quinta-feira, 6 de julho, às 18h, na Plenária do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF.
Como entidade que compõe o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o SINPROFAZ endossa a nota pública sobre possíveis disputas políticas envolvendo a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo.
A Junta de Julgamento proclama a Chapa “Democracia, Representatividade e Compromisso” vencedora do pleito eleitoral e confere mandato para que exerça a Diretoria no período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2025.
Conforme determina o Estatuto do SINPROFAZ, a eleição da Diretoria deve ocorrer no mês de junho do ano em que se encerra o mandato dos atuais gestores. Portanto, filiadas e filiados estão convidados para o pleito, a ser realizado AMANHÃ, das 9h às 18h.
Conduzido pelo presidente Achilles Frias, o encontro possibilitou a atualização de diretoras e diretores a respeito de assuntos de interesse da Carreira, como o andamento das ações judiciais, a tramitação de propostas legislativas e a criação da carreira técnica de apoio da AGU. Saiba mais!
