No próximo dia 2/12, os membros da Advocacia-Geral da União que são autores de livros se reúnem no 1º Encontro Regional de Autores da AGU, em São Paulo.
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No próximo dia 2/12, os membros da Advocacia-Geral da União que são autores de livros se reúnem no 1º Encontro Regional de Autores da AGU, em São Paulo.
Em artigo, juiz federal William Douglas faz chamamento a todos que se opuseram à PEC 37 para que protestem contra o PLP 205/12, ao qual batizou de “trem-bala da alegria”.
Os dirigentes e associados do Forvm integraram ontem, 26/07, mais um grande ato de protesto promovido em conjunto com outras categorias do serviço público federal.
Data da publicação: 30/01/2012 Procuradores federais e advogados da União que atuam em Minas Gerais estão comemorando a entrada em vigor da lei estadual nº. 19.971/2011. A norma permite o protesto extrajudicial de créditos públicos sem o prévio pagamento de custas e outras taxas e beneficia não só a Fazenda Pública estadual, mas também os…
Julgamento reforça a natureza jurídica da carreira e consolida prerrogativas dos advogados públicos em todo o país.
Reunidos no Salão Negro do Congresso Nacional, advogados públicos federais, estaduais e municipais entregaram ao senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) – representante do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União/AP) – uma cópia do ato de criação do Conselho.
O encontro foi oportunidade para que a Diretoria expusesse ao ministro questões relativas ao julgamento da vinculação dos advogados públicos à Ordem dos Advogados do Brasil (RE 609.517, tema 936 STF). Atencioso, Dias Toffoli se mostrou simpático aos argumentos apresentados.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ em reunião na quarta-feira (11) entre as entidades representativas dos Membros da AGU. O encontro ocorreu na sede da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais – ANPPREV, em Brasília/DF. Confira!
O debate sobre autonomia e defesa dos interesses sociais marcou a 2ª edição do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública. A mobilização teve como tema central “Advocacia Pública e Constituição: um projeto inacabado” e reuniu advogados públicos de todo o país.
Toda a Carreira está convidada para participar do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública! Programada para o dia 7 de maio, a mobilização permitirá que os advogados públicos dos três níveis da Federação retomem a luta por um objetivo comum: a Autonomia.
O SINPROFAZ participou ao longo da última semana do encontro promovido pelo Movimento dos Advogados Públicos Aposentados – MAPA. O evento ocorreu em Poços de Caldas/MG. Outras entidades da Advocacia Pública Federal também apoiaram e marcaram presença.
O SINPROFAZ convida a Carreira para a segunda edição da Jornada de Mobilização da Advocacia Pública Nacional. Programada para o dia 7 de maio, em Brasília/DF, a mobilização permitirá que os advogados públicos dos três níveis da Federação retomem a luta conjunta pela PEC 17/2024.
De acordo com a presidente da Comissão de Ética, Mariana Cruz Montenegro, a consulta pública relativa à elaboração do Código permitiu a coleta de uma série de contribuições, que revelaram a participação qualificada dos advogados públicos federais e o interesse das carreiras no tema.
Em discurso, Jorge Messias destacou o papel dos advogados públicos federais na formulação de soluções para as grandes questões do Estado. Também ressaltou os desafios que a AGU tem pela frente e que, apesar de jovem, a Instituição conta com o reconhecimento da sociedade.
A obra “Advocacia Pública e Defesa da Humanidade” reúne artigos de vários Membros da AGU, que abordam a relevante missão de Advogadas e Advogados Públicos na defesa da ordem jurídica e equalização dos valores democráticos, humanistas, sociais e econômicos.
No documento encaminhado a Jorge Messias, o presidente Délio Lins e Silva Júnior manifesta discordância com relação à ingerência externa sobre a forma de apuração da prerrogativa remuneratória dos Membros da AGU, especialmente do encargo legal devido aos advogados públicos federais.
Iolanda Guindani enalteceu o tema escolhido para o Congresso: O papel do Procurador Federal na efetivação das Políticas Públicas em prol da Sociedade. “É fundamental, neste momento que vivemos, chamar a atenção para a Função Essencial desempenhada pelos Advogados Públicos Federais.”
A paralisação nacional desta quinta-feira (22) propõe destacar a Função Essencial à Justiça e ao Brasil desempenhada pelos PFNs e pelos demais Advogados Públicos Federais. Em Brasília/DF, a concentração ocorreu em frente ao MGI, cujas lideranças puderam ouvir os discursos proferidos ao microfone.
Na Carta Aberta, os Membros ressaltaram a relevância do papel dos Advogados Públicos Federais, em toda a Esplanada dos Ministérios, para a garantia do Estado de Direito, a promoção da segurança jurídica e a viabilização de políticas públicas. Confira!
A Diretoria do SINPROFAZ considera que o cenário atual requer a união dos Membros da AGU, não a adoção de providências isoladas. Nesse sentido, ressalta: se assim for decidido, Sindicato e Associações irão às últimas consequências para o alcance do merecido sucesso dos advogados públicos federais.
A concentração dos Membros ocorrerá às 14h diante da sede 1 da AGU, localizada no SAUS, quadra 3, Brasília/DF. De lá, os advogados públicos federais partirão em marcha rumo ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na Esplanada dos Ministérios.
Ao longo da Jornada de Mobilização da Advocacia Pública, o SINPROFAZ visitou uma série de gabinetes no Congresso Nacional. Na ocasião das visitas, o Sindicato, ao lado de Colegas advogados públicos, pleiteou o apoio dos parlamentares às mais importantes pautas da Carreira.
Em mais um evento da Jornada Nacional de Mobilização, a Advocacia Pública lotou o Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A concentração contou com a presença de mais de 400 advogados públicos federais, estaduais e municipais e marcou o início da luta pela PEC 17/2024.
O dia 14 de maio ficou marcado na história dos advogados públicos: na data, Colegas de todas as partes do País se reuniram em Brasília/DF para a Jornada de Mobilização da Advocacia Pública Nacional. Para iniciar os trabalhos, as entidades se concentraram no CFOAB.
Para a Solenidade de Abertura do Congresso Regional, foram convidados dois renomados representantes dos advogados públicos no país: o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e a procuradora municipal e presidente da OAB/PR, Marilena Winter.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu na terça-feira (9) à assembleia geral ordinária do Fonacate. Pela primeira vez, a reunião ocorreu na sede da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais – ANPPREV, em Brasília/DF.
Uma das comunicações tratou do mandado de segurança que questionava o pagamento das anuidades da OAB com o uso da verba honorária. A outra dispôs sobre a manutenção da obrigatoriedade de inscrição dos Advogados Públicos junto à Ordem. Acesse e confira!
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, marcou presença na confraternização de final de ano promovida pela Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais – ANPPREV.
Realizado na terça-feira (5) em São Luís/MA, o evento reuniu parlamentares, como o deputado federal Duarte Jr. (PSB/MA), autoridades locais e nacionais e advogados públicos das esferas federal, estadual e municipal. Acesse e saiba mais!
As tratativas da ocasião revelaram que os projetos de interesse dos advogados públicos federais vêm sendo tratados com prioridade e motivando reuniões e debates no Senado e nas bases. Por isso a relevância do trabalho parlamentar realizado pelo Sindicato e pelos PFNs.
Foram definidas as propostas legislativas que devem ser acompanhadas com maior atenção no Congresso Nacional. Assuntos relativos ao CCHA e à principal prerrogativa dos advogados públicos federais também foram debatidos.
Os 30 anos da Advocacia-Geral da União foram comemorados em evento realizado com o apoio do SINPROFAZ na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Palmas/TO. Na ocasião, o Sindicato foi representado pela vice-presidente, Iolanda Guindani, que levou os cumprimentos sindicais aos advogados públicos.
O SINPROFAZ convida a Carreira para conhecer o Edital lançado pela Advocacia-Geral da União. O chamamento visa à seleção de advogadas e advogados públicos federais para compor o Comitê de Diversidade e Inclusão da AGU. Acesse aqui o Edital!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com o filiado Rogério Campos, representante das procuradoras e dos procuradores da Fazenda Nacional no CCHA. A reunião ocorreu na sede do Sindicato, em Brasília/DF, onde os representantes da Carreira abordaram os avanços relacionados a prerrogativa dos advogados públicos federais.
Com painéis e palestras ao longo de todo o dia, a comemoração reuniu advogadas públicas e advogados públicos, ministros do Supremo Tribunal Federal e de outras Cortes superiores, ministros de Estado, parlamentares e representantes da sociedade civil.
Ao longo da reunião, os presentes abordaram a importância da consolidação da principal prerrogativa dos advogados públicos federais. Avanços em relação à prerrogativa e temas gerais de interesse da Carreira também foram debatidos. Acesse e saiba mais!
A sede do SINPROFAZ recebeu representantes do CCHA e de entidades. Na reunião, em que o Sindicato foi representado por Sérgio Carneiro, o presidente do Conselho, Rogério Campos, apresentou detalhes do acordo a ser firmado com advogadas e advogados públicos aposentados.
Bruno Bianco foi o palestrante do dia e participou da audiência pública enriquecendo os debates do Grupo. O presidente do SINPROFAZ pleiteou, em conversa com os parlamentares, a manutenção das prerrogativas da Carreira e dos Advogados Públicos como um todo.
O cancelamento de Seguros Unimed e o prejuízo causado a advogados públicos federais motivaram o encontro virtual. À Secretaria-Geral de Administração, o SINPROFAZ solicitou uma relação das novas operadoras e dos novos planos e seguros disponibilizados aos Membros da AGU.
Temas pertinentes aos advogados públicos federais, em especial aos PFNs, foram discutidos na ocasião. Ao presidente do SINPROFAZ, Bruno Bianco reiterou o apoio aos pleitos da Carreira e reafirmou a importância do trabalho conjunto, realizado pelo Sindicato e pela AGU, em prol dos Membros da Instituição.
Temas pertinentes aos advogados públicos federais, em especial aos procuradores da Fazenda Nacional, foram debatidos na oportunidade. Junto ao Colega, Achilles Frias agradeceu a atuação e o empenho do AGU em prol dos interesses da causa pública e da Instituição. Saiba mais sobre a reunião realizada em Brasília/DF.
O diretor Achilles Frias representou o SINPROFAZ na solenidade de posse da nova Diretoria do biênio 2021-2022 da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE. A cerimônia foi realizada no dia 3, em Brasília-DF.
O SINPROFAZ participou hoje (2) de reunião do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. Na oportunidade, os dirigentes do Sindicato, Ernane Brito e Achilles Frias, e das demais entidades discutiram temas pertinentes aos advogados públicos.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito e pelo diretor Sérgio Andrade, esteve no Congresso Nacional. Acompanhados de uma comitiva de advogados públicos, os representantes do Sindicato visitaram o gabinete de Ronaldo Martins (Republicanos/CE).
O SINPROFAZ esteve reunido com as entidades do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. No encontro, foram discutidas pautas de comum interesse dos advogados públicos federais, estaduais e municipais, visando ao fortalecimento das carreiras.
Acerca de estudo da FGV que vem sendo divulgado na mídia, aduzindo que a fusão e a reestruturação das carreiras de advogados públicos federais economizaria R$ 1 bi ao ano, o SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e a ANAUNI – Associação Nacional dos Advogados da União vêm fazer esclarecimentos.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na quarta-feira (26) da reunião do Conselho Executivo da ANPPREV, a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais. A reunião foi comandada pela presidente da ANPPREV, Thelma Goulart.
Achilles Frias discursou durante a abertura do VII Congresso da Advocacia Pública, evento realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo. O congresso teve o apoio do SINPROFAZ e reuniu advogados públicos de todos os níveis da Federação.
A defesa de prerrogativas dos advogados públicos pautou a reunião, visto que a discussão acerca delas voltou a plenários. O Movimento definiu que atuará em consonância com a Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB.
Os presidentes das entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal reuniram-se na quarta-feira. A reunião foi pautada pela discussão a respeito de estratégias para defesa das prerrogativas dos advogados públicos federais.
