Na noite de ontem (2), foi realizada em Brasília/DF a Cerimônia de Posse da Diretoria do SINPROFAZ eleita para o biênio 2019/2021. Compuseram a mesa da solenidade o presidente eleito, Ernane Brito; o ex-presidente e atual diretor-administrativo, Achilles Frias; o advogado-geral da União, André Mendonça; o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi; o deputado federal filiado, Tadeu Alencar; o PFN filiado e titular da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sérgio Queiroz; o advogado do FORVM, ex-AGU e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB, Marcello Terto.
Em seu discurso de posse, Ernane Brito apresentou um panorama da histórica evolução da Carreira e das recentes lutas enfrentadas pelo SINPROFAZ. Ao falar sobre o futuro, o presidente citou algumas pautas que devem nortear a atuação da Diretoria. “Muita coisa já foi feita, mas ainda há muito o que fazer. Sofremos ataques diários às nossas prerrogativas. Nossa carreira de apoio, na forma em que merecemos, é uma realidade ainda inexistente. Nossos sistemas operacionais ainda deixam muito a desejar. Continuaremos aguerridamente combatendo o bom combate, em busca de dias melhores para a vida laboral dos procuradores da Fazenda Nacional, de um sistema tributário mais justo e menos regressivo para a sociedade brasileira e de uma previdência social verdadeiramente sólida, isonômica, fraterna e solidária”, discursou.
Para se despedir da presidência do Sindicato, Achilles Frias fez um balanço de suas duas gestões. Entre as vitórias rememoradas ao longo de seu discurso, esteve o Movimento que liderou enquanto presidente e que culminou em uma nova AGU. “Quando tomei posse como presidente do SINPROFAZ em 2015, atravessávamos a nossa pior crise remuneratória, o que gerou, por outro lado, o maior Movimento de defesa e de exposição da Advocacia-Geral da União. Conseguimos, com a entrega maciça dos cargos e com a intensa atuação junto aos parlamentares, aprovar prerrogativas fundamentais, que geraram um ambiente extremamente profícuo na medida em que os Membros da AGU passaram de uma situação de grave desânimo para uma de elevadíssimo estímulo”, lembrou Achilles Frias, empossado diretor-administrativo do SINPROFAZ.
A solenidade de posse contou com a presença do advogado-geral da União, André Mendonça. Membro da Mesa de Honra do evento, Mendonça falou sobre o legado do SINPROFAZ e sobre a importância dos PFNs para o sucesso da AGU. “A Carreira de Procurador da Fazenda Nacional é a mais antiga de nossa Instituição. Muito do que a AGU é hoje se deve à contribuição dos valorosos PFNs. A expoência dos procuradores da Fazenda Nacional fica evidente com o trabalho de execução da dívida ativa, de atuação nas causas de natureza fiscal. O volume financeiro que está sob a responsabilidade da Carreira demanda que haja um organismo representativo como o SINPROFAZ, capaz de fazer ecoar a voz dos PFNs. Pelo trabalho realizado e pelo profissionalismo sempre demonstrado, o SINPROFAZ conta com todo o reconhecimento por parte da AGU.”
Profundo conhecedor das lutas dos procuradores da Fazenda Nacional e da histórica atuação do Sindicato em prol da Carreira, José Levi também deu seu depoimento sobre o trabalho desempenhado pelo SINPROFAZ. Segundo o procurador-geral, o desejo é de que Sindicato e PGFN atuem conjuntamente visando ao desenvolvimento da Instituição. “Hoje, estou aqui acompanhado. É muito significativo termos, na platéia, vários membros da atual gestão da PGFN. Isso se dá, presidente Ernane Brito, para que fique muito clara a interface aberta conosco. Conte com a gente! Estamos totalmente abertos ao diálogo e à disposição para receber, por intermédio do SINPROFAZ, as demandas dos Colegas de todas as Regiões. Vamos trabalhar juntos. Declaro meus votos de muito sucesso na condução do SINPROFAZ. E a você, Achilles Frias, nosso muito obrigado.”
Representante da Carreira no Congresso Nacional, Tadeu Alencar prestigiou a solenidade. Filiado ao SINPROFAZ, o deputado federal foi delegado sindical por várias gestões, tendo assistido à atuação política do Sindicato e às conquistas obtidas a partir dessa mobilização. “Vivemos, no Brasil, um momento de intolerância, de falta de diálogo. Construir consensos não é uma coisa simples. Como filiado ao SINPROFAZ, pude acompanhar e admirar o trabalho dessa Diretoria. Enquanto presidente, você, Achilles Frias, teve uma capacidade que considero muito importante: manteve a altivez na defesa de suas posições e da Carreira que representa. Presidente Ernane Brito, sua tarefa é desafiadora. Esperamos que mantenha a firmeza com que o SINPROFAZ vem defendendo as nossas prerrogativas e a nossa Instituição. Desejo-lhe muito sucesso!”, concluiu o deputado.
A Cerimônia de Posse da Diretoria do SINPROFAZ contou com a presença de mais de uma centena de convidados. Entre eles, estiveram os ex-presidentes Heráclio Camargo, Allan Titonelli, Anderson Bittencourt e João Carlos Souto. Os filiados José Edmundo de Lacerda e José Valter Filho, membros da Junta de Julgamento, e Manolo Aurélio Bedin Keller, membro do Conselho Fiscal do SINPROFAZ, também compareceram à solenidade. Da Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB/RJ) esteve presente e, para representar a Advocacia-Geral da União juntamente com André Mendonça, prestigiaram o evento Renato França, vice-AGU, e Vládia Pompeu, corregedora-geral.
Além do procurador-geral, José Levi, representaram a PGFN na solenidade a subprocuradora-geral, Ana Paula Bittencourt, a procuradora-geral adjunta Adriana Rocha e o consultor jurídico Agostinho Netto, além dos procuradores-regionais da 3ª e 4ª Regiões, Catheriny Nonato e Rafael Degani. Entidades representativas das demais carreiras da AGU, assim como dos procuradores estaduais e do Fisco, marcaram presença na pessoa de seus dirigentes. Também Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, compareceu à ocasião. A Cerimônia foi seguida de um coquetel, onde os diretores receberam os cumprimentos dos convidados.
