O SINPROFAZ, representado pelo diretor Giuliano Menezes Campos, esteve na quarta-feira (25) na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Juazeiro do Norte, no Ceará, onde estão lotados os Colegas Antonio Kleicy da Silva Barboza, Jonathas Macedo Sampaio, Victor Hugo Reis Pereira e Ossian de Alencar Araripe Neto.

Na oportunidade, o diretor do SINPROFAZ ressaltou a importância da Seccional que, com estrutura reduzida de procuradores e de servidores e pouca disponibilidade de recursos materiais, é responsável pela defesa da Fazenda Nacional e pela cobrança do Crédito Tributário de Juazeiro do Norte e de mais de 52 municípios da região sul do estado. Só em 2017, a Seccional foi responsável pela recuperação de mais de R$ 32 milhões, sendo ainda maior a expectativa para 2018.

Durante a visita do SINPROFAZ, os PFNs relataram problemas enfrentados cotidianamente no exercício de suas funções. As maiores dificuldades estão relacionadas à segurança dos procuradores, principalmente nos atos de constrição patrimonial, no que solicitaram maior apoio da Regional no momento final da Execução Fiscal; à dificuldade de acesso às informações da Procuradoria-Geral pela falta de uniformização e de sistematização; à carência de servidores de apoio; à ausência de critérios claros na lotação de procuradores e à necessidade de um Estudo de Lotação; à multiplicidade de sistemas em bases diferentes; à restrição ao PSS para escolha dos chefes das unidades; à falta de autonomia orçamentária, tendo a Seccional dependido constantemente de outras instâncias para qualquer despesa mínima.

O SINPROFAZ, na pessoa do diretor Giuliano Menezes Campos, constatou que, apesar de todas as dificuldades da Seccional, os Colegas desempenham eficiente trabalho na defesa da Fazenda Nacional e na cobrança do Crédito Tributário, o que reforça a enorme importância das Unidades Seccionais descentralizadas da Procuradoria da Fazenda Nacional.