O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou hoje (29) do Seminário “Advocacia Pública: Caminho para Governos Republicanos”. Promovido pela Comissão do Advogado Público da OAB-GO e pela Escola Superior de Advocacia em Goiás, o evento contou com presenças ilustres, como a do advogado do FORVM, ex-AGU e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da jurista Maria Sylvia Di Pietro. O Seminário foi realizado em Goiânia/GO.
Presidente da mesa que discutiu instrumentos de meritocracia e prerrogativas do advogado público, Ernane Brito foi responsável pela mediação dos debates entre Marcello Terto, presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB; Cristiano Giuliani, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM; e José Eduardo Cardozo. Segundo o presidente do SINPROFAZ, “a existência de medidas que estimulem e recompensem os advogados pelos méritos alcançados no exercício do múnus público é garantia de excelência dos resultados e de retorno cada vez maior à sociedade”.
A Carreira também foi representada em outros debates ao longo do Seminário. O procurador da Fazenda Nacional Phelippe Toledo de Oliveira, procurador-geral adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária, palestrou sobre “Reforma Tributária, Federalismo e Justiça Fiscal”. Já a ex-diretora do SINPROFAZ Regina Hirose tratou do tema “Os Desafios da Advocacia Pública e o Combate à Corrupção”. O evento foi marcado ainda pelo lançamento da obra ”Carreiras Típicas de Estado: Desafios e Avanços na Prevenção e no Combate à Corrupção“, de autoria de Hirose.
Temáticas como o papel do advogado público na condução legal de políticas públicas e na aplicação dos princípios da administração pública; a livre circulação dos advogados públicos no meio acadêmico e internacional como caminho de valorização; e a judicialização de políticas públicas foram discutidas em palestras durante o evento. Advogados da União e procuradores federais, de Estado e do Município representaram as respectivas carreiras nos demais debates realizados.
