O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na noite de ontem (17) da solenidade de lançamento da obra “Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional”, lançada pela Editora Revista dos Tribunais – RT. A cerimônia, realizada no Supremo Tribunal Federal, foi prestigiada pelos ministros Luiz Fux, autor do prefácio da obra, e Dias Toffoli e pela ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, responsável pelo texto de apresentação do NCPC Comentado.

Em discurso durante a solenidade, o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, agradeceu aos mais de 180 PFNs que contribuíram com o projeto e retribuiu o apoio do SINPROFAZ à publicação da obra. “Manifesto meu profundo agradecimento a todos os procuradores da Fazenda que se uniram para este projeto. Esta é uma obra inédita e de qualidade inegável. Não poderia deixar de registrar também meu agradecimento ao nosso Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ que, na pessoa do presidente Achilles Frias, colaborou para o chancelamento desta obra.”

Autor do prefácio da publicação, Luiz Fux também discursou aos presentes, ocasião em que prestou homenagem a Teori Zavascki, jurista a quem a PGFN dedicou a obra. O ministro do STF lembrou ainda as contribuições da Procuradoria da Fazenda Nacional para o NCPC: “Na qualidade de presidente da comissão responsável pelo Novo Código de Processo Civil, ressalto que conseguimos elaborá-lo da forma mais democrática possível. Recebemos colaborações das academias, de órgãos do Estado e grandes contribuições da Fazenda Pública, não só em relação ao que diz respeito aos interesses da Instituição mas, principalmente, ao que diz respeito aos interesses do país”.

O “Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional” teve a coordenação de Claudio Seefelder, Rogério Campos, Sandro Brandi, Leonardo Rufino e Cristiano Dambros. A equipe pretende dar continuidade ao projeto a partir da publicação de versões comentadas do CTN, LEF e outras normas relevantes à atuação dos PFNs. No site da Editora Revista dos Tribunais – RT, o NCPC comentado já está disponível para pré-venda. Na versão digital da obra, é possível ter acesso a todas as portarias e pareceres públicos da PGFN, além das decisões e acórdãos indicados.