O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Giuliano Menezes, prestigiou na quarta-feira (7) a cerimônia de lançamento do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil. A solenidade, realizada no Senado Federal, foi promovida pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM, entidade responsável pelo Diagnóstico.

Em discurso, o presidente da Associação, Carlos Mourão, fez elogios à atuação do SINPROFAZ, destacando o “importante trabalho realizado no Congresso Nacional durante as discussões sobre a reforma da Previdência”. Convidado a falar ao público, Achilles Frias parabenizou o reconhecimento conquistado pela ANPM diante da Advocacia Pública Nacional e afirmou que “o investimento na autonomia, na estruturação da Procuradoria e na efetivação dos procuradores aprovados em concurso é fundamental à moralização do país e ao combate à corrupção”.

Além do SINPROFAZ, prestigiaram o evento representantes da ANAJUR, ANAUNI e ANPPREV. Entre os senadores que compareceram à solenidade, estiveram Eduardo Amorim (PSDB/SE), Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), Lasier Martins (PSD/RS), Magno Malta (PR/ES), Paulo Rocha (PT/PA), Ronaldo Caiado (DEM/GO), Rose de Freitas (PMDB/ES), Sérgio de Castro (PDT/ES) e Valdir Raupp (PMDB/RO).

Sobre o livro

O 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil foi desenvolvido com a finalidade de colaborar para a análise da atual situação das procuradorias municipais, instituições ainda pouco estudadas na gestão pública brasileira. Estruturado a partir de pesquisa com procuradores municipais, o relatório apontou que apenas 34% dos municípios brasileiros têm ao menos um procurador efetivo. Desses municípios, no entanto, só a metade conta com uma Procuradoria instituída e organizada por lei.