O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues e pelo presidente Achilles Frias, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB – Comissão da qual Roberto Rodrigues é membro consultor. O encontro ocorreu na quarta-feira (5), na sede do CFOAB, em Brasília/DF.

Em pauta ao longo da reunião, esteve, especialmente, a questão da defesa de prerrogativas dos advogados públicos, visto que a discussão acerca da constitucionalidade delas voltou aos plenários de tribunais federais e estaduais pelo país. Durante o debate, Roberto Rodrigues advertiu que “este é o momento de todas as entidades atuarem de forma estratégica, tendo à frente o Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Advocacia Pública. Evidentemente, toda a atuação do Conselho deve estar coordenada com a das entidades”.

Na mesma reunião, o presidente e o secretário-geral da Comissão, Marcello Terto e Dalton Santos Morais respectivamente, destacaram a atuação dos dirigentes do SINPROFAZ, os quais, segundo eles, têm atuado com vasto conhecimento técnico em defesa das prerrogativas da Advocacia Pública, além de se destacarem pela capacidade de congraçamento e de interlocução entre a OAB e os advogados públicos das diversas Carreiras.

Quanto ao tema em debate, presidente e membros consultores ressaltaram que a Comissão permanece atenta às discussões no âmbito judicial e de plantão para atuar quando necessário, tendo a seu dispor sustentação jurídica capaz de assegurar os amplos direitos dos advogados públicos em face das divergências no Judiciário.