Um dos destaques do 18º Encontro do SINPROFAZ foi a apresentação dos resultados preliminares do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. A pesquisa, que analisou aspectos relativos a demografia, identidade e trabalho dos PFNs no Brasil, foi promovida pelo SINPROFAZ e executada pela Psych – Psicologia Clínica e Organizacional. A mesa de trabalhos durante a apresentação contou com as presenças do psicólogo Cristiano Costa, sócio-administrador da empresa responsável pelo Diagnóstico, e do diretor do SINPROFAZ Sérgio Carneiro, tendo sido presidida pelo diretor Giuliano Menezes Campos.
De acordo com a edição 2018 do relatório “PGFN em Números”, estão em atividade 2143 PFNs, em 110 unidades em todo o país. Segundo Cristiano Costa, para um Diagnóstico com 95% de confiança – ou margem de erro de 5% –, seriam necessárias 340 respostas integrais. “Obtivemos a participação de 642 PFNs, 30% do total de procuradores do Brasil”, comemorou o psicólogo. Ao longo da exposição, Costa fez considerações acerca da metodologia da pesquisa e ressaltou a abrangência do questionário aplicado, o qual foi respondido por 399 participantes do sexo masculino (62%) e 243 do sexo feminino (38%). O Diagnóstico atingiu também os não associados: 11% dos respondentes afirmaram não ter filiação ao Sindicato.
Para o diretor Sérgio Carneiro, que é um dos coordenadores da pesquisa, é fundamental que existam dados para que a Diretoria do SINPROFAZ e a própria PGFN conheçam o que a Carreira pensa e deseja. Também é importante que esse conhecimento a respeito dos PFNs e de seu trabalho seja acessível à sociedade. “Descobriu-se que muitos procuradores, antes de ingressar na Carreira, exerceram outros cargos de relevância, como promotor de justiça, procurador estadual ou municipal e advogado de estatal. Nossa Carreira, portanto, não é de entrada no serviço público, ao contrário: está demonstrado que ela atrai pessoas com grande bagagem jurídica. São centenas de pós-graduados, de mestres e de doutores.”
A pesquisa verificou que as prioridades e as lutas do SINPROFAZ são consideradas da mais alta relevância – inclusive pelos não filiados –, com destaque para a defesa de melhores condições de trabalho, do efetivo quadro de apoio, das prerrogativas da Carreira e da autonomia técnica, administrativa, orçamentária e financeira da Advocacia Pública. Iniciativas como o Sonegômetro, a Revista Justiça Fiscal, o Manual do Contribuinte e o Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional foram respaldadas pela maioria dos participantes, assim como a atuação do Sindicato no Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, no Movimento Nacional pela Advocacia Pública e no Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate.
Verificou-se ainda que o comprometimento com o interesse público é considerado o atributo mais relevante à qualificação do PFN, seguido do saber técnico-jurídico e do comprometimento com os princípios institucionais da PGFN. Esta e outras descobertas obtidas no Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional serão avaliadas detalhadamente pelo SINPROFAZ e, em breve, amplamente divulgadas aos públicos de interesse do Sindicato, como o Poder Executivo, o Congresso Nacional e a sociedade em geral. Os dados servirão como base para políticas de fortalecimento da Carreira colocadas em prática pelo SINPROFAZ e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
